revolução espanhola
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Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... também não constituíram o lócus de ocorrência de nenhuma revolução" científica. A visão ordenada do universo, que permeava o pensamento acad\xC3" ... – notável no restante da Europa – ganhou sua versão espanhola no probabilismo do teólogo dominicano Bartolomé de Medina (1497 – ... -
Conclusões
... Esse conhecimento me levou à compreensão das influências da Revolução Francesa (1789) e de seu constitucionalismo na Península Ibérica. E ... as quais destaco a famosa ‘Questão inglesa’ e a ‘Questão espanhola"’ ... Inobstante essa proposta, a obra resultou significativa em extens\xC3" ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 150 A revolução inquisitorial satisfez exigências de dois mundos: o eclesiástico, que ... , na França e na Alemanha, estendendo-se para a América Espanhola e o Brasil. PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o Brasil de aristocracia, em sua ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... por suas singularidades em relação aos vizinhos da América espanhola. São muitas as obras e intervenções públicas do nal do século XIX e ... com o ªritmo constantemente progressivoº inaugurado pela Revolução Comercial, a noção hispânica de tempo teimava em fundir e conciliar ... -
Introdução: outras visões
... seminal, de enorme importância; a portuguesa, de 1998; e a espanhola de 1999, com matéria não coincidente: apenas as duas primeiras se ... do corporativismo - mediante o qual se pretendia fazer a "revolução pelo alto" -, numa França ocupada, a primeira lei francesa foi editada ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... 37 ... 5 A “Gloriosa Revolução” (1688) impôs condições aos príncipes de Orange – Mary e William ... Madrid: Labor, 1931, p. 22 e seg ... 21 Ibidem ... Na versão espanhola: ( ... ) este Tribunal haya puesto obstáculos a ciertas leyes protectoras ...
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Análise econômica do direito registral
... , cita a exposição de motivos da primeira lei hipotecária espanhola, de 1861: ... Nossas leis hipotecárias estão condenadas pela ciência ... e, mais à frente, pela Nova Inglaterra – ocorre antes da Revolução Industrial. As instituições criadas no final da Idade Média pelas ...
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O princípio de proteção
... aquela que, na concepção do firmamento, teve em sua época a revolução" copérnica ... @@44. Alcance ... Vejamos, porém, concretamente, qual \xC3" ... 684) ... "Tratado de Derecho dei Trabajo", versão espanhola, Buenos Aires, 1953, pág. 247 ... Antonio de Lemos Monteiro ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... também admite a validade da compensação denominada “ semana espanhola ” (48 horas numa semana e 40 horas na seguinte, ou seja, labor em ... , entre outros, os atos praticados pelo “ Comando Supremo da Revolução ” e pelo Governo Federal. O art. 11 do Ato Institucional n. 5 repetiu a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... A multipropiedad espanhola seguiu a espécie imobiliária, por meio da cotitularidade do domínio ... Europa entre os séculos XVI e XVIII que ocorreu a chamada Revolução Comercial. Nessa época, todas as regiões se abriram aos comerciantes ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... texto constitucional brasileiro nas Constituições portuguesa e espanhola. 12 ... Com efeito, a Administração Pública de um Estado ... 2018 ... MARTINS, Humberto Falcão. Burocracia e a Revolução Gerencial- A persistência da dicotomia entre política e administração ... -
A presunção de inocência e o trânsito em julgado
Tourinho Filho: A presunção de inocência e o trânsito em julgado
... A ordenação de 1670 regeu, até a Revolução Francesa, as formas gerais da prática penal. "Eis a hierarquia dos ... ao princípio da não culpabilidade, como a nossa, a italiana, a espanhola, a portuguesa, a colombiana e a paraguaia, entre outras, dizem que o réu ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... cólera-morbo; no início do século XX, com a pandemia da gripe espanhola; e, atualmente, no século XXI, com a pandemia da Covid-19. Pautado em ... HARVEY, David. Cidades Rebeldes : do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014 ... -
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... ção Francesa de 1791 (influenciada, por seu lado, pela Revolução Francesa e pela Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos a de 1789), bem como as Constituições Espanhola e Portuguesa datadas, respectivamente, de 1812 e 1822 ... Tais ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... 42). Esse cenário perdurou até a Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII, que inaugurou o período ... 33. A Constituição espanhola de 1978 trouxe grande contribuição ao tratar o direito ao livre ...
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A riqueza do direito comparado
... do antigo direito e insuflar-lhe as ideias novas trazidas pela revolução. O direito romano, o antigo direito e as ideias dos filósofos das Luzes ... espanhola. Por isso, para conhecer seu próprio direito, todos os juristas ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... Com essa revolução, os direitos da pessoa humana na organização da vida pública ... 10.1 da Constituição espanhola), sublinhou que a dignidade há de permanecer inalterável qualquer que ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... – própria da modernidade capitalista consolidada pós-Revolução Industrial – passou, hodiernamente, para a demanda por reconhecimento ... em que o continente era, integralmente, colônia portuguesa e espanhola. O processo de colonização destinado à exploração do território ... -
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... própria Comissão europeia a acentuar: assistimos a uma nova revolução industrial induzida pelos dados digitais, a informática e a ... em língua espanhola, tem muito interesse e atualidade a monografia de elena gil (2016), aliás ... -
A Nova Ordem Constitucional
... Constituição de 29 de dezembro de 1978. A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e a segurança e promover o ... “Art. 73 (segurança interna e externa do Estado e a Revolução Socialista). Art. 86 subscreve os princípios e objetivos constantes da ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... das Cortes, segundo o método estabelecido na Constituição Espanhola, e adotado para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, que ... 3) ... Até a revolução de 1930, as leis eleitorais brasileiras proliferaram ao extremo, regulando ...
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Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... Teoria e Prática Brasileira. 1ª ed. Porto Alegre: Revolução, eBook, 2016 ... 21 Sobre o tema da gestão adequada de conflitos ver ... XXXVIII, p. 32, t. III, n. 43, p. 17, da edição espanhola de 1910, trad. Enrique Príncepe y ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... a narrativa de Alberto Nogueira, um dos pontos básicos da Revolução Francesa consistiu na eliminação dos privilégios fiscais da nobreza e ... Referindo-se à Constituição espanhola, Juan Manuel Barquero Estevan leciona, em lição aplicável ao ...
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Tempo e trabalho
... Antes da Revolução Industrial, portanto, a atividade econômica dos indivíduos tinha por ... (63) Interessante esclarecer que, tratando-se de uma autora espanhola, a comparação é feita entre norte e sul da Europa, de modo que ...