são joão energia ambiental s a
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Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... 1. INTRODUÇÃO ... Energia pode ser estudada sob diversas formasǤ Sob uma perspectiva ϐísicaǡ ͳ ... acimaǤ pǤ ͶʹǤ ... MARIA JOÃO C. P. ROLIM E ALICE DE SIQUEIRA KHOURI ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as tradições de proteção ambiental das comunidades. Art. 33. Para fins de ... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... á conta de que o 16 REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. Uma ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... para desviar as águas do Lago Lanoux com a finalidade de gerar energia hidrelétrica, prometendo devolver a água para o Rio Carol. A Espanha ... A criação do Jardim Botânico , do Rio de Janeiro, por D. João VI, teve a finalidade de propiciar a aclimatação das novas espécies ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , de 20 de março de 2020, do Município de João ... Monlevade/MG, enquanto que a presente ADPF ... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ...
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Direito Ambiental
... -Geral de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia ... (D) Secretaria Nacional de Cultura Paleoameríndia do Ministério ... arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental competente, João penetrou em uma unidade de conservação. Assertiva: Ainda que não abata ...
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Processo nº 0000989-09.2013.8.19.0046 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Pretensão Indenizatória. Prestação Do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Denegação Da Pretensão Pela Via Administrativa. Imóvel Situado Em Área de Preservação Ambiental (apa Da Bacia Do Rio São João). Sentença de Improcedência Dos Pedidos Formulados. a Negativa de Fornecimento de Energia Elétrica para O Imóvel Do Recorrente Se Deu...
... Apelado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ... Origem: Juízo de Direito ... ambiental ... João). Sentença de improcedência dos ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade ... TEMAS COMBINADOS ... (OAB/Exame XXXVI) João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação ... humanas continuam a afetar orçamento de energia da Terra, alterando as emissões e resultando em ... de; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânone ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No ... dé"cit habitacional da Fundação João Pinheiro – FJP, que a de!ne como a necessidade ... -dade de serviços como água potável, energia, tratamento adequado de esgoto e lixo, saneamento ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 09/03/22 10:36 ... JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO ... Conforme ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... APELANTE ... LUIZ ... 7. PROVA. Criminal. Escuta ambiental. Captação e interceptação de sinais ... tem três áreas de negócios, gás e energia, exploração e produção, chamada EP, e a área ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom (elder CâmaraǤ Professor ... Segundo voto do Ministro João Otávio Noronhaǣ ȏǤǤǤȐ ͳǦ Cláusula compromissória é o ato por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002691-97.2016.8.19.0041 (Cível), 22-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0002691-97.2016.8.19.0041 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: JOÃO JOSÉ FERREIRA VOTO Fatos: Alega a parte autora que está há 6 meses sem o fornecimento de luz elétrica em sua residência. Aduz que, entrou em contato com a ré inúmeras vezes buscando a solução dos problemas,...
... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... RECORRENTE ... : WALTER ... : JACKSON UCHÔA VIANNA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : JOÃO JOSÉ FERREIRA ... -
Capítulo V
... e) crimes contra a administração ambiental ... "Crime de dano" é aquele que para sua ... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... João Paulo Capobianco alerta sobre essa que é uma das ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... Até o final da edição do presente livro, a 4ª versão do Projeto de Lei, de relatoria do Deputado João Roma, aguardava análise pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ... Como o ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... úblico - Readequação e Restauração Ambiental, com Remoção de Famílias, Quando o Caso, ... Clandestinas - Implementação de Rede de Energia Elétrica - Ação Civil Pública com Pedido de ... Nº 613.474-RJ Relator : Ministro João Otávio de Noronha, j. 17/09/2009) ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... uso, como meio de prova, de gravação ambiental realizada ... por um dos interlocutores e deu ... , contraria a dignidade humana (NETO, João ... Costa. Dignidade Humana: São Paulo, Saraiva, ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... e § 4º, da Lei nº 9.613/98”; e José João Abdalla Filho, economista, “pela prática dos ... ção telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... diga-se de passagem – impostas pelo mercado) humanas de consumo (energia", alimentação, vestuário, transportes, entre outras). A segunda é que n\xC3" ... Teoria Pura do Direito ... 4. ed. Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1976, pp. 109-162 ...
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Meio ambiente do trabalho
... do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a ... Todos, enim, que disponibilizam sua energia física e mental para o benefício de outrem, ... PAULO II, Papa João. Encíclica Laborem Exercens. In: Encíclicas do ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... 34 Ainda a respeito do tema, Inês de Souza Dias e João Paulo Capobianco asseveram que “a legislação ambiental e os mecanismos ... 3.937; 5) Campo Eletromagnético de Linhas de Transmissão de Energia, em 6, 7 e 8 de março de 2013, referente ao RE 627.189; 6) Queima da ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... é uma das principais fontes do Direito Ambiental”, entretanto, a relação entre eles seria ... tingia tecidos, e da produção de trigo, João Gonçalves Zarco, para chegar ao centro da ilha, ... energia ou abastecimento público, conforme o artigo 5º ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... ”, una vez que la contaminación ambiental ha ido ... 1 Artículo financiado por el Aviso ... ecoeficiencia, y reducir el consumo de energía fósil y no generar con ello contaminación. El ... Revista Direito e Desenvolvimento , João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 155-178, 2018 ... -
Acórdão nº0064084-80.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 15-02-2024
... -80.2017.8.17.2001 APELANTE: RECIFE ENERGIA S/A, KOGENERGY DO BRASIL LTDA RECORRIDO(A): ... promovido o requerimento de licena ambiental no prazo regulamentar. Afirmam que o rgo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental ... FHC Fernando ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... , onde foi consumida no longo reinado de Dom João V (1706-1750) ( ... ); a terceira parte, inalmente, ...