são joão energia ambiental s a
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... mitigadoras urgentes desse impacto ambiental no processo de mudanças climáticas em face do ...322; REsp 1.254.428/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em ...(..). e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0005359-84.2018.8.19.0004 (Fazendária), 05-09-2019
Recursos Inominados nº 0005359-84.2018.8.19.0004 Recorrentes: Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira / Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente - INEA Recorridos: Estado do Rio de Janeiro, Enel Brasil e Instituto Estadual do Ambiente - INEA / Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira
...ADVOGADO. : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A. RECORRIDO. : MANUELLE CRISTINE ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA – PB. EDIFÍCIO-SEDE REFORMADO (% DE ...ÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE). 227. . 21ª8. ...TRECHO ADEQUADO (KM). 24. . 3001. ENERGIA ELÉTRICA. . 2E75. INCENTIVO À GERAÇÃO DE ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS • João Victor rozatti Longhi . No momento da mais ..., a rede era entendida como uma reserva ambiental protegida por qualquer injunção de controle e ..., de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... de consumo entre a vítima de certo dano ambiental e a empresa de energia elétrica causadora do dano: . Se o dano sofrido pelos consumidores ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, a. 3, n. 5, p. 57-78, jan/jun 2012. Disponível em: https:// ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Fragoso, Aníbal Bruno, Nélson Hungria, João Mestieri, Magalhães Noronha, José Cirilo de ...Ex. furto de energia elétrica. . 3. Instantâneos de efeitos ...3º da Lei nº 9.605/1998 ( Lei ambiental ) também prevê: . As pessoas jurídicas serão ...
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Introdução
...Energia, fruto da atuação humana sobre os recursos ... Cynthia Cardoso4 elegem o licenciamento ambiental dos projetos energéticos como tema para o ...Maria João...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... de Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direitos Humanos. . Abstract: This paper aims ...éculo 20 é resultado do uso crescente de energia e a expansão da economia global” 19 . É o que ...2019. . BARBOSA, Maria Lúcia; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Neoconstitucionalismo e Novo ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... das massas urbanas, que formam o saber ambiental". A partir deste problema, o objetivo do trabalho \xC3"...Um exemplo é a energia eólica. Este tipo de energia está fundada no ... 59 ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 85-101, jul./dez. 2021. . ...REURB. . K320 Legislação Ambiental . 1 INTRODUÇÃO . O direito à moradia é ... têm água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
...Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito ... empresariais quanto dos indivíduos voltadas à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. . O crescimento populacional, o advento ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Ministro João Otávio De Noronha, DJe 16/08/2019) . Art. 27. ...ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. (..) 2. ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
...Curitiba: Juruá, 2001. pp. 28-36, 79 e 175-176 e ROLIM, Maria João Pereira. Direito Econômico da Energia Elétrica . Rio de Janeiro: ...ção a viabilidade física e econômica e o impacto sócio-ambiental destes empreendimentos. . Quando a Administração outorga uma ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; (Adede y Castro, .... 7. BiBLioGrAFiA . Adede y Castro, João Marcos. Tutela civil do meio ambiente. Porto Alegre: Sergio Antonio ...
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Capítulo 6 - Licenciamento ambiental
... • Empreendimentos envolvendo material radioativo ou energia nuclear ; . • Empreendimentos localizados ou desenvolvidos em .... Gabarito “B” 14. (Procurador do Município/João Pessoa – 2012 – FCC) As competências constitucionais materiais ...
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Decisão Monocrática Nº 0000670-57.2010.8.24.0062 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇAESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0000670-57.2010.8.24.0062/50001, de São João Batista Recorrente : Cotesa Geradora de Energia - PCH São Sebastião S/AAdvogados : Mario Olinger Neto (OAB: 27927/SC) e outroRecorridos : Urbano Baraúna e outroAdvogados : Italo Mendes D'anniballe (OAB: 19967/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICACotesa...
...0000670-57.2010.8.24.0062/50001, de São João Batista. Recorrente : Cotesa Geradora de Energia ... ato ilícito, além de crime ambiental. Invocou decisão do TJRS que estaria alinhada à ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ...Saliente-se que eventual gravação ambiental clandestina, entre os envolvidos, não é ...Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 08/06/2005, DJ ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... e Vale), Vale e Hydro Alunorte, respectivamente) e do ramo de energia elétrica, como tem se verificado na transmissão de energia no estado do ... Talita de Fátima Pereira Furtado, RIBEIRO, Lívia Alves Dias, MELO, João... -
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... André Ricardo Fonseca da Silva * . Centro Universitário de João Pessoa (Brasil) professor.andrefonseca@gmail.com . André Luiz Cordeiro ... ; sendo raro perceber neles a priorização do uso de fontes de energia renováveis, por exemplo. Verificamos nesses documentos uma preocupação ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...1. 8. GESTÃO AMBIENTAL 49.139.100 182.763.380 0 231.902.480. 1. 9. ...2. 5. ENERGIA 5.000 25.000 0 30.000. 2. 6. TRANSPORTE ...João Gomes confrontando - se ao Leste e Oeste com as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... Introdução ao pensamento jurídico. João Baptista Machado (trad.). Lisboa: Calouste ...In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: ...
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Magistratura TJAL 2019
.... 5. Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. ... por suposto desrespeito à legislação ambiental, é alegada a inconstitucionalidade daquela lei ... exclusivamente para geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, com ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... do GGINNS nas áreas de Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: prisvascon@gmail.com . . ...p. 373. Rio de Janeiro: Ed. Processo. 2019. . VIANNA, João... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... de redimensionamento da degradação ambiental. . Inicialmente, será abordada a estrutura ... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ... Brasil. In: TUPIASU, Lise; NETO, João Paulo Mendes (org.). Tributação, meio ambiente ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... do Norte e de Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: ... 4. João Pessoa: Associação Acordo Verde. 5. Natal: Cooperativa de Catadores de ...