são joão energia ambiental s a
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 7, n. 2, p. 129-151 ... Direito e ... da observância da crise econômica e ambiental presente, destacando-se aqui o notório ... renováveis e não poluentes, a citar a energia solar e eólica, bem como a produção de ... -
Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... energia, mineração, vias de transporte e expansão da fronteira agrícola; um ... João Pessoa: ABES-PB, 2003 ... LACZYNSKI, Patrícia; ABRUCIO, Fernando ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... si só, não alcançava o equilíbrio ambiental e a equidade social (FOLADORI; TOMMASINO, 2000) ... “[ ... ] o fluxo de matérias-primas e de energia continuou a fluir no sentido colonial ... 11 Iniciado durante o governo do presidente João Batista Figueiredo, para exploração dos ... -
Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... ável por alto grau de degradação ambiental, que, em tese, seria incompatível com as ... da OAB/RJ, da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, da União Brasileira de Advogados ... Revista Engenharia de Interesse Social , João Monlevade, v. 1, n. 1, 2016. Disponível em: ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... água potável para beber; alimentos para comer; combustíveis para energia"; proteção contra tempestades, inundações, incêndios e secas; regulaç\xC3" ... João ... -
Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... associadas, como uma linha independente de transmissão de energia. Com capacidade inicial de produção de 26,5 milhões de toneladas por ... de sua cava, em Conceição do Mato Dentro (MG), até São João da Barra (RJ), através de um mineroduto que perpassa 33 municípios ao ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... – exigíveis como contrapartida pela energia de trabalho posta à disposição da empresa, ... ambiental – o trabalho sob a incidência transversal do ... Conforme assinala João Oreste Dalazen, é “impossível conciliar a ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... afetadas pela degradação ambiental ... Palavras-chave: Criminologia crítica ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 25-39, jul./dez. 2021 ... ), as que reduziram a emissão de carbono (energia alternativa), as organizações políticas e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... a suspensão da exigibilidade ambiental ao depósito integral do valor da multa. Nesse ... á que foi expressamente alertado pelo réu João Francisco, tanto oral como contratualmente. ... energia elétrica, roçada, instalação de portão, ...
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A urgência ambiental
... á no problema da falta de esgoto sanitário, da falta de água, da energia elétrica, do ar poluído, da qualidade dos alimentos, da disposição dos ... , que nos leva a assumir responsabilidades de uns para com os outros (João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 1987 ) ... Dois outros princípios ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , como o setor tecnológico e de energia ... renovável. São cerca de R$ 180,17 bilhões ... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ... 1.095.943,76 ... João Ramalho Estrada JRH-163, sobre o rio Bugio (km ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social ... In: BODNAR, Zenildo; CELANT, João Henrique Pickcius; MARCOS, Rudson (Org.). O ... édio da conservação e reciclagem de energia e recurso; o estabelecimento de regras para uma ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... de dano, em especial no direito ambiental ... Identificado o local do dano, ou melhor, ... prognose de vitória e os custos (tempo, energia e dinheiro) que deverá ter que dispender em um ... Napoli: Morano, 1962.; LOPES, João Baptista. “A conexão e os arts. 103 e 105 do ...
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Os novos direitos e garantias
... VII.2 A proteção ambiental e o direito a um meio ambiente sadio. VII.2.1 As ... 265 ... 1057 Cf. C.A. 47b. de João Paulo II ... CAPÍTULO VII – OS NOVOS ... ão ou licença para gerar e/ou distribuir energia elétrica, mas que não impede que outras ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não há “Lei João” ou “Maria” ou “José”. A lei ... em tensão com a proteção ambiental com frequência; a liberdade de iniciativa entra ... ADI 481 5 / DF uma empresa estatal de energia elétrica. Eu devo dize r que eu nem sabia ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a ... Com muita propriedade, o Santo Papa João Paulo II 5 ... alerta que o homem ... , pecuários ou industriais, o uso de energia nuclear, o desenvolvimento da tecnologia do DNA ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... dos procedimentos de licenciamento ambiental, com ... análise, inclusive, dos impactos ... uma empresa de energia eólica, chamada Casa dos Ventos; que em verdade ... TAIS COMO, O GATO-DO-MATO, O TATU-BOLA, E O JOÃO CHIQUE-CHIQUE, ... ESTE ÚLTIMO ESPÉCIE DE AVE ...
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Direitos individuais e coletivos
... v.1 ... 15. COSTA NETO, João. Dignidade humana: visão do Tribunal ... riscos contempla, ainda, uma proteção ambiental ampla (art. 225, CF/88) ... 4) A dimensão ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Exemplificando: João deve a Pedro a quantia de R$ 5.000,00. Pedro ... ; b) os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ... familiar, saneamento básico e ambiental e o transporte coletivo de massa) ... As ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... éticas ou sanitárias do meio ambiente ou despejem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, tal degradação ... 2020 ... FARIAS, T. Direito ambiental: tópicos especiais. João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2007 ... GOIÁS ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com a questão ambiental no uso da água; ... 20. emenda nº 33 - Luiz ... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... realizado antes de sua renúncia ... João Goulart sucedeu a Jânio Quadros e a ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... direito público, a exemplo do direito ambiental, um novo direito que desafia a divisão ... 43 Nesse sentido, colhemos anotações de João Batista de Almeida: “ é o caso das montadoras ... ção em relação à concessionária de energia elétrica; 51 e, um taxista, em relação a uma ...
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Direito Administartivo
... – 2016 – CESPE) A fiscalização ambiental de deter-minado estado da Federação verificou ... ária recebeu denúncia anônima contra João, administrador de hospital público estadual, o ... de interrupção do fornecimento de energia elétrica quando, após aviso, permanecer ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Antônio Celso Alves Pereira 1 ... João Eduardo de Alves Pereira 2 ... INTRODUÇÃO ... , como educação, saúde, proteção ambiental, desenvolvimento político e manutenção de suas ... -se salientar que o acesso às fontes de energia significa riqueza, uma vez que possibilita o ...
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Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
No enfrentamento da realidade de desenvolvimento social e econômico, tornou flagrante a importância da relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, principalmente quanto a impossibilidade do uso imponderado dos recursos ambientais diante de um cenário onde a crise ecológica tem se tornado cada vez mais evidente causando repercussões no ideal de qualidade de vida para as atuais e,...
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... In: DE CARVALHO ROC HA, João Carlos et al. Política nacional do meio ... relação às emergências climáticas: energia eólica, energia renovável, livre de carbono e ...