são joão energia ambiental s a
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... necessidade da presença da educação ambiental, da informação e, principalmente, da ... demanda uso mais eficiente de materiais e energia, tendo em vista a redução ao mesmo tempo dos ... O Aterro São João, localizado na Estrada de Sapopemba km 33, em ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... ambiental desconhece a lei da entropia, ignora que a quantidade de energia consumida para se extrair energia do ambiente é bem maior do que a ... KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 4. ed., 1. reimp. São Paulo: Martins Fontes, 1995 ... -
Economia do crime
... maximiza a arrecadação, o ativista ambiental maximiza a preservação do meio ambiente e o ... 78 Dois suspeitos, chamados Alberto e João, são capturados próximo ao local do crime, ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ... ória verídica da “Fernanda” e do “João” que ilustra bem a realidade dos motoristas que ... e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema ...
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Agentes públicos
... de calamidade publica ou emergência ambiental o processo seletivo simplificado é dispensado ... Scatolino Cavalcante& CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Manual de direito administrativo ... de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... b) ...
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Reflexões sobre a não implantação de outorgas de geração e transmissão
... para a exploração de atividades de energia elétrica é exclusiva da União Federalǡ ... suspensão do processo de licenciamento ambiental ou declaração de inviabilidade ambientalǡ ... LT 500 kV São João do Piauí – Milagres II C2 e LT 500 kV Luiz ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... ambiental, é o tratamento térmico do lixo. Tempefl…ŒŠfl…Ł ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : ... : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SHIRLEY ... e de frustração, a buscar, é a da energia construtiva, manife sta no esforço de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ônio do empregado e este a dizer que a energia ou força de trabalho devia ser objeto de ... sociais, agregaram-lhes perspectiva ambiental e fundaram assim o Estado Democrático de ... Carvalho Santos (SANTOS, João Manuel de Carvalho. Código civil brasileiro ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Nesse contexto destaca-se a educação ambiental como um dos mais eficientes mecanismos de ... Ğ Ž ĞƐƚƵĚŝŽƐŽ͗ ͞A cada ano, a energia do Sol faz com que um volume de aproximadamente ... João Marcos Adede Y ĂƐƚƌŽ ;ϮϬϬϴͿ ...
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Somente a União pode legislar sobre energia e águas
Opinião: Somente a União pode legislar sobre energia e águas
... empreendimentos hidrelétricos sob o pretexto de preservação ambiental, insta frisar que, apesar de não haver dúvidas sobre a competência ... é assessora de assuntos jurídicos e regulatórios da Abragel ... João Paulo Pessoa ... é sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados ... -
Princípios da administração pública
... – Órgão: IBAMA – Prova: Analista Ambiental ... Considerando os princípios que regem a ... João, ocupante do cargo efetivo municipal de contador, ... ) É legítimo o corte no fornecimento de energia elétrica caso o débito decorra de fraude no ...
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Acórdão, Processo nº 0001783-51.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ENERGETICA DE SAO PAULO, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA , Belo Horizonte, ano 9, n. 52, jul./ago ... do aproveitamento hidrelétrico denominado João de Deus, localizado no rio Lambari, na divisa dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... os seus titulares - os consumidores de energia elétrica - são perfeitamente identificáveis, ... 009347-0, o Relator, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, assim se manifestou a ... qual for a sua natureza, consumerista, ambiental ou administrativa. Assim, com o propósito ...
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Da advocacia
... Min. JOÃO ORESTE DALAZEN), ficou consignado que " A ... qualquer tipo de escuta telefônica ou ambiental; d) tornam ilícitas as provas colhidas em ... um causídico faria uso de seu tempo e energia para requerer a retirada da repartição, de ...
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Legislação Penal Especial
... 2. CRIMES DE TRÂNSITO ... João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou ... porque não existe transação penal ambiental ... (D) é possível com a prévia ... éria, João praticou o crime de furto de energia ... (4) A tentativa de contravenção, ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... ção em Direito Urbanístico (Ambiental Artificial), Imobiliário, Notarial e Registral, ... , Hamid Bdine Neto, Flaviano Galhardo e João Baptista Galhardo (BDINE, Hamid, e BDINE NETO, ... frustradas, com esgotamento de sua energia jurídica. Entendo, nesse ponto, que (i) tais ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... João Batista Moreira Pinto 2 Escola Superior Dom ... @gmail.com 3 Doutoranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ESDHC. Mestre em ... dos recursos, a redução no consumo de energia" e água, a redução do desperdício e recuperaç\xC3" ... -
Referências bibliográficas
... Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 3 ed. São ... Paulo: Ed. RT, 2010 ... São Paulo: Ed. RT, 2018 ... LOPES, João Baptista. “A conexão e os arts. 103 e 105 do ... Ebert, FES-ILDIS, Proyecto Regional de Energia y Clima, julho, 2011. Disponível em: ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Com base em outros textos de Maffesoli, João Maria Maia (2008) entrega uma interpretação ... pré-existentes no design urbano-ambiental tendem a determinar os espaços usados nesses ... prioritariamente por sistemas de energia solar. Em Dubai, soluções ousadas de ... -
Direito Processual Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2019.1) João Paulo faleceu em Atibaia (SP), vítima de um ... Unificado – 2019.1) O fornecimento de energia elétrica à residência de Vicente foi ... ); C: incorreta, considerando que o dano ambiental é passível de proteção por meio de ACP, por ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... ambiental como instrumento de desenvolvimento econômico ... suas vidas (PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO/IBGE, 1998) ... Assim, o ... da casa ou então uso de placas de energia solar, além da criação de políticas fiscais ... -
Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 156, de 05 de setembro de 2022. Institui Comissão para proceder ao Inventário
... ável pela Assessoria de Educação Ambiental; ... d) Denise Aparecida Gonçalves da Silva, Id ... Hídricos e Saneamento; ... b) João Batista Klein, Id. Func. nº 2540215/01, ... VII - DEPARTAMENTO DE ENERGIA ... a) Tuanny Borba de Freitas, Id. Func. nº ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Rec. 0223.10.016562-8. Rel. João Martiniano Vieira Neto. J. 08/11/10) ... DANO ... violação do medidor de consumo de energia elétrica, e procedimento administrativo para ... 60 da lei ambiental é de menor potencial ofensivo, à luz do artigo ...