são joão energia ambiental s a
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... ópico que tem provocado a degradação ambiental do ecossistema, tais como aumento do banco de ... aos serviços básicos como saneamento, energia, saúde, educação, assistência e direitos ... - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, João Pessoa, v. 21, p. 44-58, 2012 ... CASTRO, A ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... a tratar deliberadamente da questão ambiental”, estipulando mecanismos para sua proteção e ... processual penal, conforme Araújo Júnior, João Marcello; CERVINI, Raúl. Cooperação penal ... homogéneos producen un gasto enorme de energía y recursos en el combate a los síntomas de la ...
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Jurisprudência e Ementário
... AMBIENTAL. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... (AGRG NO ARESP 662.222/SE, REL. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM ... Apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) negando existir resistência ao ...
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Acórdão Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO...
... ambiental, sem sua substituição ou atualização, ... consumo de água e de energia ... Ao contrário do que apontam as ... -
O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... Trata-se da dimensão ambiental que (i) situa as condicionantes materiais e ... Guilherme Guimarães; URIAS. João. Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para ... humano como algo que transcende a energia física e mental empregada por um indivíduo em ...
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Autores
... -Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente. Presidente da Comissão de ... Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, ... João Vidal da Cunha ... Advogado. Bacharel em Direito ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... In: MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (Coord.). Direito digital : ... o que elas compram, quando e onde; quanta energia eles precisam, onde e a que horas; quantas ... Cadastro Ambiental Rural – CAR; 44. Sistema de Cadastramento ...
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Reforma tributaria ecológica alemá como paradigma para Brasil
El presente artículo traza un perfil de la reforma tributaria ecológica de Alemania, con enfoque en la tributación de la energía, buscando analizar comparativamente sus elementos con la finalidad de contribuir a una ecologización del sistema tributario brasileño. Se traza un paralelo entre los sistemas jurídicos de los dos países en relación con la constitucionalidad de los impuestos ecológicos...
... Julia Mattei ... Doctora en Derecho Ambiental Tributario y máster en Derecho Comparado (LL.M.) ... E-mail: juliamattei@unifor.br ... João Luis Nogueira Matias ... Doctor en Derecho ... , con enfoque en la tributación de la energía, buscando analizar comparativamente sus elementos ... -
Direito Internacional
... Existem autores contrários à tese, como João Hermes Pereira de Araújo, mas ela é dominante ... ser limitada em função da proteção ambiental. Por exercer soberania sobre o mar territorial, o ... , como, por exemplo, a produção de energia a partir da água, dos ventos etc.; c) ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... sociais” a respeito da questão ambiental. 652 Aliás, é fundamental a colaboração ... 19.12.2003).” ... João José Sady defende que se a empresa despede o ... que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... 1 Em português ASG – Ambiental, Social e Governança ... SCIENTIA IURIS, ... ; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8 – Trabalho decente e ... : JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, João Maurício; DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... “desfavoravelmente a biota”, e, “lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos” (BRASIL, 1981) ... Verba Juris, João Pessoa, ano 7, n. 7, jan./dez. 2008 ... MAMED, D. O.; DUARTE, F. C ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... : É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente ... ótico no qual boa parte da matéria e da energia do planeta flui! ... Ainda há, para o ... In ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo (orgs.). Eco Direito: O Direito Ambiental ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Assembleia Legislativa ... Governador João Doria ... Senhor Presidente, ... Senhoras ... /2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental". PL 2522/2015 - Altera a Lei ... dos Partidos Pol\xC3" ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ações integradoras que promovam ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... entre as esferas econômica, social e ambiental. Busca-se, com esse ... plano de ação, ... e a preços acessíveis a serviços de energia ... 7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a ... In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João (Coord.). Direito ambiental do trabalho ... v. 1 ...
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A morosidade do licenciamento ambiental e o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de transmissoras de energia elétrica
... 17 ROLIM, Maria João; KHOURI, Alice de Siqueira. Excludente de responsabilidade por atraso no licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico e o ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... DEBATE Colapso ambiental e histórias do capitalismo ... Esboços, ... “economic cycles” of historians such as João Lúcio de Azevedo and Roberto Simonsen, ... até hoje consumiu grandes quantidades de energia” (CHAKRABARTY, 2009, p. 208). Os problemas que ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos e seus sistemas associados: juntos ou separados?
... João Vidal da Cunha1 ... Marcos Abreu Torres2 ... 1. Introdução ... Este ... para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre” ... 1 ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... ça fiscal misabel abreu machado derzi / joão paulo fanucchi de almeida melo (coordenadores) ... de saúde, infraestrutura, educação, energia, dentre outros. Assim, alijado da capacidade de ... Trata-se de uma espécie de tributo ambiental sobre o carbono instituído pela Noruega, que ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... Jacson Roberto Cervi I ... João Pedro Schmidt II ... Resumo : A busca do ... compatíveis com a sustentabilidade ambiental. Este texto apresenta argumentos comunitaristas e ... em setores como transporte, indústria, energia e resíduos pode ser compensada pelo aumento das ... -
Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... deverá realizar a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho em ... - 00964-2004-011-03-00-7-RO - Relator Juiz João Bosco Pinto Lara, TRT 3ª Região, de DJMG em ...
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Licença, LICENÇA ÚNICA. A CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai, CNPJ 89.435.5
... Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, a Licença Única ... segurança das Redes de Distribuição de Energia. Abrangendo os municípios de Barra do Rio Azul, ... de Almeida, São José do Ouro, São João da Urtiga, Trindade do Sul, Três ... Arroios, ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... A) função ambiental ... B) zoneamento urbano ... C) função ... de uma cidade no Estado do Rio de Janeiro, João foi informado por vizinhos de que o poder ... da empresa privada de concessionária de energia elétrica. Nesse caso, o decreto ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... (Universidade Federal da Paraíba; João Pessoa – PB , Brasil); Giuseppe cocco ... A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável ... e gás, de mineração, de geração de energia", de turismo, de navegação e portos e o de prote\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 140, de 26 de julho de 2021. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE
... , responsvel pela Assessoria de Educao Ambiental; d)Danielle Tigik, Id. Func. n 3506959/01, ... VII - DEPARTAMENTO DE ENERGIA a)Juliana Gonalves Silva, Id. Func. n ...