segurança social coimbra
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão psicofísica diante do contexto social, físico e emotivo de cada pessoa, o objeto do ... Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 29 ... 2 • ... ção específica entre consentimento e segurança do paciente, no art. 9º, estabelecendo que este ...
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Violência doméstica/conjugal
... de vida mútua em comum e distinta da vida social de cada um. Sobre as peculiaridades desta ... ências na Lisboa da I República ”; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007 ... que causa medo ou preocupação com a segurança própria ou de outra pessoa próxima. Os atos de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 3. ed. Coimbra: Almedina, 2017, p. 277. 546. Berger, Adolf ... a coisa e transportá-la em segurança ao local de destino constituem obrigações ... a partir da função econômico-social exercida por cada tipo contratual (uma função ...
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Acordao N° 1665816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Apelação cível. Direito público. Responsabilidade do estado. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco administrativo. Aplicação. Risco integral. Inaplicabilidade. Conduta inadequada. Dever de cuidado. Violação. Fornecimento de alimento. Restrição alimentar. Ausência de resultado lesional. Pequenos desconfortos. Reação leve. Danos morais. Inocorrência. 1. O art. 37, § 6º da constituição federal...
... civil num instrumento de segurança social ou (na expressão de Gomes Canotilho) a ... a empregar as palavras do Mestre de Coimbra, Gomes Canotilho.”) (Rui Medeiros ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , II, Da modernidade à postmodernidade, Coimbra: Almedina, 1991 ... 1082.02-4 DANO-PES ... ão frutos de uma época, a época da segurança , na feliz locução adotada por Natalino IRTI ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que mudam as ... regras de política criminal e e/ou de segurança pública, voltadas contra a criminalidade sendo a ... Portugal: Coimbra, Almedina, 2009, p. 27 ... KUHN, Thomas ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... social ou fraternidade. Inobstante a isso, parte da ... 50, Tomo IV. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993. ISBN: 9789723204803 e MA- ... ão disso, a Bienal impetrou mandado de segurança ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... 923/DF”, which deemed constitutional the Social Organizations Act (Law 9.637/98) ... 1 ... estão “assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima ... Temas de direito da economia ... 2. ed. Coimbra: ... Almedina, 2017 ... BARBOSA, Mafalda ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... comercial, de congregação social e pesquisa, da autonomia dos ... equipamentos ... ônico, seria necessário observar a segurança jurídica e a ... neutralidade na seara fiscal. O ... Coimbra (A Proteção Jurídica do Software e a Internet, ...
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Atos ilícitos
... ) ou podendo haver sido obstado pela ordem social positiva ( mala prohibita ), sem vincular-se, ... Coimbra: Almedina, 1995, p. 63 ... 5. PESSOA JORGE, ... não é a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o fato ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... 4. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 109 ... bunal ... , seguro, econômico, democrático, social, liberal ou compatível com o Estado de direito ... em prol da proteção estatal ou segurança de atos praticados por terceiros ... Em um ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... descumprimento do dever jurídico de segurança. 3. Considerações finais. 4. Referências ... a abordagem do tema sofreu com o progresso social do Estado moderno. Com isso, o Direito Francês ... Direito Civil teoria geral ... Coimbra: Coimbra editora, 2002. v.3. ACENSÃO, José de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... ípio que assegura a todos direito à segurança (art. 5º, caput), do qual decorre, como ... Indiciária no âmbito do Processo Penal, Coimbra: Editora Almedina, 2017, p. 139). Ademais, ...
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Do Contrato de Trabalho
... Era uma novidade ao fenômeno social da prestação de trabalho, pois traduzia ... Contratos II. Coimbra: Almedina, 2016. p. 35. (65) LYRA FILHO, ... alimentação, higiene, privacidade, segurança e salubridade ... Não é permitido manter ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... limitação é essencial para o convívio social e, sob essa ótica, o Direito desempenha um papel ... b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da ... Coimbra Editora, 2008 ... CLÉRICO, L.; ALDAO M. Nuevas ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... em seus métodos de checagem de segurança e investimento em tecnologia alternativa, muito or causa da pressão social e da mobilização popular para garantir um ... com 2 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017) ... GERALDO ... caracterização do direito como fenômeno social complexo, especialmente ligado a processos de ... A tensão dialética entre liberdade e segurança, pois, convocou os Estados a buscarem harmonizar ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... Pós-doutor em Direito pelo IGC/Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG. Professor do ... ão do Estado e ainda enfrenta grandes desafios econômicos e de segurança, com conflitos que ainda comprometem a estabilidade política do país ...
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013