sistema de comunicação meio norte
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Por meio da personalidade, a pessoa é titular de direitos ... 220 (CF, Capítulo V, dirigido à Comunicação Social) ... O art. 5º, inciso XLI da CF, a ... , sem falar que um em cada oito casais norte americanos se conheceu através de uma rede ... Dabas conceitua redes sociais, como “sistema aberto que, por meio de intercâmbios dinâmicos ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do ... se possa avançar na construção de um sistema melhor. Isso é o que vem ocorrendo no cenário ... o instituto do litisconsórcio ou de outro meio, for suficiente, razoável e satisfatória, sob o ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... 3. O sistema misto de proteção a publicidade no Brasil. 4 ... A comunicação assume novos contornos, tornando-se ... de ascensão de pessoas, as quais, por meio das plataformas digitais se estabeleceram ... údo ético da publicidade, possuindo como norte as disposições do Código Brasileiro de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão e c) ausência de qualquer outro meio e ficaz de sanar a lesividade. Após d ... se postula a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... Werneck, pós-graduada em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... – e por ter uma relação direta com o meio" ambiente natural protegido por esta, sendo necess\xC3" ... é um complexo montanhoso que pertence ao sistema geológico conhecido como quadrilátero ... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ... de linguagem, um instrumento de comunicação partilhado por todos e, em definitivo, o lugar ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Ética e Conduta; 3.6 Treinamento e comunicação; 3.7 Canais de denúncia – 4. O compliance ... importância da matéria vem tomando o meio corporativo em diversos setores empresariais para ... contexto e mirando a implantação de um sistema anticorrupção, a Controladoria-Geral da União ... de um programa de compliance , dando o norte das condutas éticas que devem ser adotados e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente: EDNARDO D'ÁVILA MELLO RAPOSO Recorrido: MARCELO RIBEIRO FREIXO Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por...
... da confirmação do erro do sistema informatizado que não procedeu o registro do ... meio eficaz para ciência, tampouco válido para ... de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do ... Estado do Rio de ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... do período cumprido pelo extraditando no sistema carcerário ... brasileiro, no tocante à sua ... Segundo narrou a Embaixada dos EUA, por meio da Nota Verbal ... 217, devidamente apresentada ... começaram a investigar uma empresa norte-americana ... chamada TelexFree, Inc ... transmissão por comunicação eletrônica, rádio ou televisão no ...
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As nações unidas
... tais nações, até que se estabeleça um sistema mais amplo e duradouro de segurança geral. Eles ... , Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será ... -partes deverão fazer uma nova comunicação igualmente por intermédio do Secretário Geral ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... utilizados, alterou completamente a comunicação a distância entre as pessoas; enquanto novas ... meio (postal, telefônico ou eletrônico) também ... ção informativa ; com efeito, esta tem por norte a proteção das pessoas perante o tratamento de ... suscetível de ser referenciado como «o sistema americano das proibições de prova» ” ( Sobre ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Seja por meio de atos conscientes, seja mediante a aquisição ... análise estrutural a partir de dados do sistema de contas nacionais e da pesquisa de orçamentos ... autonomia: são a oferta e a comunicação do mercado que passam a deter o poder soberano ... dívidas como influência do fresh start norte ...
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Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... 3º em quaisquer meios de comunicação, incluídas a publicidade indireta ou oculta e a ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... relação às novas tecnologias de comunicação eletrônicas e digitais, fator ... Abstract ... meio da rede mundial de computadores (Internet), ... reste assegurado nas diversas esferas do sistema global de proteção e defesa dos direitos ... a ideia de privacy no direito norte-americano, expressando as pretensões individuais ... -
Direito Internacional
... de 1907), as quais regulam especificamente o meio e os métodos utilizados na guerra, ou, em outras ... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), ... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... ção); d) garantia de livre comunicação com o exterior; e) inviolabilidade dos arquivos ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia ... ática no mercado, transformando o sistema econômico em uma verdadeira economia ... e assediam ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ... como derivado do nome de uma empresa norte-americana que produz uma famosa carne enlatada e ...
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Teletrabalho
... de equipamentos de informática e comunicação (telemática) ... Ou seja, o teletrabalho é ... é a realização à distância, por meio da telemática. (253) PORTUGAL. Código do ... ão obrigou as empresas a incrementarem o sistema de teletrabalho, mas recomendou a diminuição da ... Atualmente, nos estados norte-americanos, estima-se que mais de 70 milhões de ...
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Introdução. Noções gerais
... internacional: o mercado e a comunicação ... Não há como desenvolvermos esta complexa ... nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os institutos ... do Direito Internacional, diz ser este um sistema jurídico autônomo, onde se ordenam as ... norte-americano ... Em 1856 teve fim a Guerra da ...
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Hermenêutica constitucional
... sistema próprio do direito que estuda a interpretação, ... da legislação, mas não o caracteriza como meio de integração; iii) costume contra legem , ... Nos direito constitucional norte-americano desde os primórdios da jurisdição ... método comparativo baseia-se numa comunicação entre as Constituições dos diversos Estados, de ...
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A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
... (b) por meio de fio, radioeletricidade, meios ópticos ou ... A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ... Telecomunicações 337 (Lei nº 4.117/62 ... Commission (FCC – ente regulador norte-americano) concebe telecomunicação como “a ... renda o que não é renda, ruiria todo o sistema tributário inscrito na Constituição” ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... tele - fone, e-mail, «whatsa pp» ou outro meio t ecnológico célere e idôneo (TRIBUNA L DE ... Restrição do porte de a rmas, com comunicação a o órgão competente, nos termos da L ei no ... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento ...
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Direito Constitucional
... quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma ... para assegurar essa supremacia, basta um sistema jurídico escalonado, não sendo necessário um ... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ... 62, § 1º, CF); C: Incorreta. A comunicação é feita ao Presidente do Senado Federal (art ...