soberania da amazonia
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... étnica e camponesa como ameaça ao princípio “sagrado” da soberania nacional ... Este princípio jurídico, porém, é defendido e ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... ] do conceito de propriedade, defesa dos recursos naturais, soberania popular, autonomia dos povos e comunidades tradicionais, ações de ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... Tecnologia que traduz soberania nacional, que agrega valor aos produtos nacionais, que qualifica a ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... 18, n. 30, jan./abr. 2018 ... MATTOS , A. M. Direito, Soberania e Meio Ambiente ... São Paulo: Destaque, 2001 ... MEDEIROS, R.; ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... , tal conceito opera com o extermínio de populações, sendo a soberania, ... a expressão máxima, do poder e da capacidade de ditar quem pode ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Lula assinar um decreto que institui o Plano Amaznia: Segurana e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurana pblica que ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... por observar, não existe sob a forma de poder público ou de soberania ... Estes são conceitos vazios, desprovidos de qualquer referência ... -
A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território
A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e o território
... -se, tudo tendo como meta a manutenção do território e da soberania brasileira ... [1] O Estado de São Paulo - Política, Vinicius Valfré, ... -
Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acórdão Nº 7036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Tributário. Convênio ICMS nº 110/07. Cláusula vigésima primeira, §§ 2º e 3º. Operação interestadual de saída do EAC ou do B100 de um estado ou do Distrito Federal para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM. Equivalência à exportação para o exterior. Imunidade do art. 155, § 2º, inciso X, alínea a, da CF/88. Aplicação por força do art. 4
... preservação da soberania" nacional, auxiliando na defesa do ... território brasileiro, pela ocupaç\xC3" ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... amazonia-precisa-de-solucoes-capitalistas-diz-ministro-do-meio-ambiente.shtml, ... é mesmo, a cogitar abandonar o Acordo de Paris em defesa da “soberania nacional”. Pretendia, ainda, extinguir o Ministério do Meio Ambiente ...
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Brasileiros querem combate ao desmatamento na Amazônia, mostra pesquisa
... , tambm significativa a parcela dos que defendem a prevalncia da soberania nacional (41%) ... A expanso da fronteira agrcola no a grande responsvel ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... 4.6.2. Soberania nacional ... Este princípio da ordem econômica pode funcionar como ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Lula assinar um decreto que institui o Plano Amaznia: Segurana e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurana pblica que ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Lula assinar um decreto que institui o Plano Amaznia: Segurana e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurana pblica que ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... ideas de política, cuestionaba la idea del Estado moderno y su soberanía única y absoluta sobre el territorio (GARCÉS 2011, p. 53) ... De ... evaluaron como detonantes de los incendios que explotaron en la Amazonia boliviana en agosto 2019. En efecto, la mayoría de las tierras fueron ... -
Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Lula assinar um decreto que institui o Plano Amaznia: Segurana e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurana pblica que ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Lula assinar um decreto que institui o Plano Amaznia: Segurana e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurana pblica que ...
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Processos Coletivos
... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Parágrafo único. Considera-se parcial a ...
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... ȋCTAȌ representavam para as populações tradicionaisǡ para soberania" do Estadoǡ para a economia do país e assim por dianteǤ Bem verdadeǡ at\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1028206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... Prova da materialidade e autoria do crime ... Soberania da decisão do Conselho de Sentença ... Impossibilidade do afastamento ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... funcionários públicos, é complementada pela declaração de soberania estadual sobre os recursos naturais e o meio ambiente, proclamada no ... los Estados Federales: la experiencia de la auditoría en la Amazonía ... Revista OLACEFS , número 5. Brasil ... Martín Mateo, R. (1993) ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Isso, não obstante não lhes conceda soberania, outorga-lhes autonomia suficiente para determinar, no interior de cada ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... jurídicas, que pela retórica da cidadania, da igualdade e da soberania, tratou de forçar homogeneizações culturais 94 ... O diálogo ...