Sociedade Estrangeira Dependente de Autorização

... a qual a evolução dos Estados na sociedade internacional deu-se em três movimentos (muitas ... somente ocorriam em grupos e com autorização governamental) e facilitação do uso de dólares ... a Alemanha é um país particularmente dependente de fontes externas de energia, sendo o maior ... estrangeira – e que as Nações Unidas são o foro que pode ...

... as informações relevantes para a sociedade, aumentando a segurança jurídica das ... no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras ... ao registrador sem necessidade de autorização judicial, pois é ato da sua competência, ... qual pode ser autônoma (registro) ou dependente (averbação). Inscrevem-se os direitos que ...

... pela efetiva presença da Internet na sociedade em rede – em necessária remissão aos ... damages analisados pela doutrina estrangeira 36-37 ... Havendo ganhos ilícitos, sua ... os seus benefícios sem a sua autorização. Se, então, alguém utiliza uma propriedade ... , ou seja, o enforcement também fica dependente de uma decisão automatizada, o que indica ...

... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... @4 Anotações sobre a legislação estrangeira ... O instituto da propriedade horizontal, ... autorizado a fazê-lo, se houver autorização unânime ... 188 ... Esses entendimentos, a ... Orlando Gomes, “é o acontecimento, dependente ou não da vontade humana, a que a lei atribui a ...

... nos incisos II e III servirão como autorização de transporte prevista no art. 8º da Lei ... nacional a cargo do Poder Público e da sociedade ... Art. 2º Ao Poder Público e seus ... ência, ou o contribuinte que tenha dependente nessa condição, tem preferência na ... de embarcação comercial nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou ...

... 167. 60) À sociedade de advogados a que pertença o conciliador ou ... homologação de sentença arbitral estrangeira em razão do princípio da máxima eficácia ... 139, VI, e parágrafo único) A autorização legal para ampliação de prazos pelo juiz não ... de que um ato subsequente é dependente de um ato defeituoso deve ser objeto de ...

... de poderes e competências, salvo autorização em lei; ... IV - objetividade no atendimento do ... I - o próprio segurado, dependente ou beneficiário; ... 1114 ALEXSANDRO MENEZES ... , casamento e óbito de procedência estrangeira deverão ser legalizadas pela autoridade consular ... RFFSA – Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima RGPS – Regime Geral de Previdência ...

... A) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder ... anos e nacionalidade brasileira ou estrangeira ... B) nacionalidade brasileira e idade ... ; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; ... regime de concessão, permissão ou autorização. Esses agentes exercem tais funções em nome ...

... por qualquer pessoa nacional ou estrangeira, em benefício próprio ou alheio, ... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ... do dispositivo constitucional dependente de regulamentação, dando a esse remédio o ... , precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se ...

... dependente de definição pelo legislador complementar, ... do sócio para efeito de inscrição de sociedade comercial no cadastro fiscal ... (B) As ... assalariado recebidos, em moeda estrangeira, por servidores de autarquias ou repartições do ... III. Somente mediante autorização do Supremo Tribunal Federal, a Fazenda Pública ...

... ão exemplos de pessoas jurídicas, uma sociedade, uma associação, uma firma prestadora de ... de sua unidade autônoma sem autorização expressa do síndico ou da Assembleia Geral; ... Art. 2º. A condição de dependente habilitado será declarada em documento fornecido ... e, quando houver documento em língua estrangeira, sua tradução simples deverá ser apresentada ...

... familiar na atualidade, qual seja, uma sociedade plural, democrática, personalista, fragmentada e ... , geravam sanções 13 como perda de autorização sanitária e alvará de funcionamento, sem ... uma importante experiência estrangeira que discute a própria existência do direito de ... homem que quer se esterilizar é tão dependente da autorização da mulher como o é o ...

... e nas relações entre o Estado e a sociedade ... Art. 2º O Sinapir será organizado por ... essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e) a transferência ... , pelo exercício da representação, dependente da efetiva realização dos negócios, e ... para outra entidade, nacional ou estrangeira, durante a vigência do contrato especial de ...

... ências à cultura brasileira e à estrangeira como estratégia de argumentação ao defender a ... autorização para monitorar, inspecionar, acessar, acompanhar ... apresentados por qualquer sociedade na qual diferentes comunidades culturais convivem ... instância, da economia nacional, dependente" de flutuação de centros de decisões fora do pa\xC3" ...

... 224, § 2º, da CLT , dependente da prova das reais atribuições do empregado, é ... ambos os casos, sempre sujeita à autorização prévia da autoridade competente em Segurança e ... garantir e preservar a segurança da sociedade como um todo, não apenas a do consumidor do ... ão de pagamento de salários em moeda estrangeira, de diversas disposições da legislação ...

... nacional; b) para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da federação em outra; c) ... ça e, mesmo assim, somente após autorização" da Assembleia Legislativa, ou ser julgado pela pr\xC3" ... do presidente da República, mas dependente de prévia autorização do Congresso Nacional ... maiores preocupações do indivíduo em sociedade nos dias presentes, ao lado da saúde e do ...

... princípio tem por objetivo pregar uma sociedade justa, humana e solidária ... Exemplo disso ... é condenatória); (b) sentença penal estrangeira, depois de homologada pelo STJ ... Já o art ... ência de condutas, é coordenada e dependente de duas ou mais pessoas, que de forma relevante ... mecânico usa-o indevidamente, sem autorização do dono, causando dano a outrem, não se fala em ...

... Supremo Tribunal Federal dispensa a autorização expressa de seus membros ou associados ... física ou jurídica, nacional ou estrangeira em seu favor ou de outrem, bem como pelo ... representa, no caso, os interesses da sociedade ... Também o art. 873 da CLT ao cuidar do ... ção de cumprimento é atípica, pois dependente de condição resolutiva, ou seja, da não ...

... íduos diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. Comentário ... nível pátrio quanto na literatura estrangeira". Couture 90 já dizia ser o conceito de Jurisdiç\xC3" ... favor dos associados independe de autorização destes.” ... STJ n.329: “O Ministério ... do CPC/1973, tendo o seu cumprimento dependente de exequatur , 121 cuja competência é ...

... sociedade", bem como os atos que podem ser praticados não s\xC3" ... científica, ficando, doravante, mais dependente do processo civil.” 274 273 SAAD, Eduardo ... em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... duvidoso, redigido em língua estrangeira ... Vejamos o artigo 162 e seus dispositivos ...

... Mais: deve a ameaça ser dependente , no sentido de estar seu eventual cumprimento ... se apresenta em linguagem nacional ou estrangeira ou se seus termos são explícitos ou cifrados, ... autorização judicial, unicamente cabível, nos termos da Lei ... ência com outros direitos em cada sociedade ...

... espeque na conservação pacífica da sociedade e na promoção do valor humano -; a permissão ... ética, usar, experimentalmente, sem autorização da autoridade competente e sem o conhecimento e o ... ou beneficiário, titular ou dependente, até a prova de que trata o caput , na forma da ... guerra ou resposta a agressão armada estrangeira" ... Nesse sentido, já se posicionou o ...

... uma de suas funções básicas na sociedade, que é a proteção dos direitos fundamentais ... ções físicas e, por enquanto, ainda dependente da atuação de um juiz humano na emissão dos ... ários de todo o Brasil, mediante autorização do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil ... graciosamente para uma empresa estrangeira ...

... da Administração Pública para a autorização ou demonstração de regularidade em relação a ... de atividade ou exercício de direito dependente de policiamento administrativo. É o ... o leasing , geralmente um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil) adquire um bem ... exterior poderá ser emitida em moeda estrangeira ... Poderá ser emitida com ou sem garantia ...