Sociedades agrícolas
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Regime não cumulativo
... cit., p. 11-12. Em relação às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, sujeitas ao regime ... 0713.33.99, 1006.20, 1006.30 e 1106.20 da TIPI; (f) inoculantes agrícolas produzidos a partir de bactérias fixadoras de nitrogênio; (g) farinha, ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... 14 As sociedades passaram a progressivamente se tornar sociedades urbanas, ou citadinas. A ... Desenvolvimento de tecnologias de transporte para as trocas de agrícolas e pecuários; ... A partir dos anos 50 há o desenvolvimento da ...
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Geografía
... é a principal causa da mobilidade, mas as defasagens entre sociedades jovens e em processo de envelhecimento, os conflitos, a difusão da ... 1: correta ... Cada vez mais a produção das commodities agrícolas se insere na lógica das cadeias que envolvem grandes escalas espaciais ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... , desponta na linha de frente a mobilização de capitais das sociedades emissoras e a dispersão dos títulos perante a coletividade de ... agrícolas; empréstimos oriundos de franchising; empréstimos estudantis; ...
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Decisão monocrática Nº 0047209-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-08-2022
... no território nacional, por sociedades anônimas, mútuas e cooperativas, ... mediante prévia autorização do ... os seguros agrícolas, cujas operações serão reguladas por legislação ... Art. 2º Ficam ...
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ACÓRDÃO Nº 2770 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-10-2020
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
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Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... A composi- ção dessas sociedades familiares comumente não extrapola o limite do núcleo familiar formado por pais, lhos e cunhados, não obstante, notamos a exis- tência ... -
DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... “pessoa” compreende as pessoas físicas ou naturais, as sociedades, os fideicomissos (“trusts”), as associações (“partnerships”) e ... de bens imóveis (inclusive os rendimentos de explorações agrícolas ou florestais) situados no outro Estado Contratante podem ser tributados ...
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Decisão Monocrática nº 50593393920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO. SEGUROS. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO SECURITÁRIO. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE ‘DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO’ O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO É DE COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS INTEGRANTES DOS 6º, 8º, 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS,
... 3. O art. 24 do Decreto-lei n.º 73/66 define que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro privado, sendo que esta ltima operará unicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidente do trabalho. 4. Assim, no presente feito, ... -
Decisão Monocrática nº 50127368120208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO. SEGUROS. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO SINISTRADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO SECURITÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS. REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE ‘DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO’ O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO É DE COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS INTEGRANTES DOS 6º, 8º
... 3. O art. 24 do Decreto-lei n.º 73/66 define que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro privado, sendo que esta ltima operará unicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidente do trabalho. 4. Assim, no presente feito, ... -
Lei nº 17361
... agncia venha a atuar; III participar do capital social de sociedades industriais, comerciais, tursticas, agrcolas, agroindustriais e de ...
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Conduta indevida deve ser comprovada para atingir patrimônio de sócio
Conduta indevida deve ser provada para atingir patrimônio de sócio
... objeto social era a produção e comercialização de produtos agrícolas’” ... O ministro diz que, principalmente nas sociedades anônimas, ... -
Acórdão Nº 0001356-23.2016.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-03-2023
... representante comercial ... de insumos agrícolas que as três sociedades – autoras e ré - ... representação comercial ...
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O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
... ções da regra do dividendo obrigatório caso a caso: 3.1 Sociedades constituídas sob a vigência do diploma anterior – 3.2 Sociedades ... BRAS. DE PROPS. AGRICOLAS LLA LSA 25% BRF S/A LLA LSA 25% ... CAMIL ALIMENTOS S/A LLA LSA 25% ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3159-25.2015.5.08.0115) 23-05-2018
... vegetais; (d) comercialização atacadista interna de produtos agrícolas, óleos e gorduras vegetais; (e) a atividade de reflorestamento; (f) a ticipação em outras sociedades na qualidade de sócio ou acionista; (g) a produção e comercialização ...
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Mulheres: a revolução mais longa
... Tentativas extremas de criar sociedades em outra base que não a família têm fracassado funestamente. É ... dente. Nas sociedades agrícolas onde a inferioridade das mulheres está socialmente instituída, elas ...
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Organização Sindical
... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de engenho, antes, e os ... sociedades de economia mista; d) fundações públicas”. As entidades compreendidas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Vico, acerca das origens, evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do Direito português com suas ... A economia em Portugal era basicamente voltada para atividades agrícolas, mas ainda assim Salazar estava legitimado, pela Constituição de 1933, a ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... se tornou um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com que o agronegócio brasileiro ultrapasse o patamar de 20% do ... também do apoio de alguns setores da academia, de determinadas sociedades científicas e de entidades atuantes na defesa dos direitos humanos. Um ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077417-31.2017.8.19.0001 (Cível), 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. EDITAL DE INTERDIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO, POR ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO ANTERIORMENTE EMITIDO. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº DECRETO Nº 29.881/2008, EM VIGOR Á ÉPOCA DA AUTUAÇÃO. EXPLORAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES POR UMA MESMA PESSOA FÍSICA OU...
... prestadores de serviços, industriais, agrícolas, pecuários, extrativistas, bem ... como de instituições e sociedades de ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... Elas estruturam incentivos na interação humana, seja político, social ou econômico. A mudança institucional molda a forma como as sociedades evoluem ao longo do tempo e, portanto, é a chave para entender a mudança histórica ... Conceitualmente, o que deve ser claramente diferenciado são ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... histórica do crescente aumento de resíduos sólidos nas sociedades evidenciou que os interesses econômicos se sobressaem em relação ao ... Programa de pós-graduação em Recursos Hídricos em Sistemas Agrícolas ... -
Acórdãos nº 1008070-82.2014.8.26.0362 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2016
... sua compra e venda, bem como a participação em outras sociedades ”, sendo silente sobre atividades agrícolas, como defende ...
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Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... También en el caso de las mujeres rurales y de las trabajadoras agrícolas se observa que “padecen de la invisibilidad de su trabajo, lo que exacerba la precariedad de las condiciones laborales”, considerando que ellas ...