sumario monografia
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... SUMÁRIO ... 1. Considerações Iniciais; 2. A Complexidade da Saúde ... in a massive and complex society ), e coroada com a monografia Law’s Limits: the Rule of Law and the supply and demand of Rights, ... -
Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... SUMÁRIO: 1 Introdução 2 A origem histórica da “Lei Áurea” dos animais ... 233). O mesmo se verifica na monografia Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de ...
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Capítulo 4 - A declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002 pelo STF e o direito intertemporal
... 1.790 DO CC/2002 PELO STF E O DIREITO INTERTEMPORAL ... Sumário: 4.1 Esclarecimento inicial – 4.2 O direito intertemporal e a lei que ... Ao comentar o art. 27 da Lei 9.868/99, Ana Paula Ávila em monografia de referência sobre o tema, distingue a três espécies de modulação, ...
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... preendedor que primeiro apresentar o sumário executivo – dossiê com informações essenciais do projeto básico da ... Em monografia apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito da UnB, em ...
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Da ação
CAPÍTULO III ... Sumário: 1. Princípio da inércia da jurisdição. 2. O princípio da iniciativa ... Em 1885, Adolpho Wach12publicou sua clássica monografia sobre a ação declaratória.139Bernhard Windscheid nasceu no dia 26 de ...
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Capítulo 8 - O direito fundamental de herança e a justa causa testamentária
... TESTAMENTÁRIA ... Sumário: 8.1 A clausulação da legítima e a justa causa testamentária. – 8.2 ... , transcrevo, a opinião de Marcelo Truzzi Otero, autor de monografia especializada sobre o tema: ... Idêntico raciocínio aplica-se à ...
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El derecho a la vivienda en su relación con los derechos a la ciudad y al medio ambiente
... de ley orgánica para su desarrollo, procedimiento preferente y sumario ante la jurisdicción ordinaria, acceso al recurso de amparo ante el ... en cuyo comentario nos detendremos en la última parte de esta monografía. Por lo demás, la legislación sobre vivienda es una competencia ...
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Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas para as ações coletivas: um terceiro caminho pautado na isonomia
O presente artigo se propõe a analisar o ditame do art. 976, CPC 2015 que prevê aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas. A adoção deste mecanismo demonstra o apreço pelas decisões uniformes e a necessidade de conter o contingente de causas que obstrui do judiciário e privilegiar a celeridade. O incidente aplica-se também às demandas coletivas, de tal modo que remedia, mas não...
... SUMÁRIO : 1. Contexto histórico. 1.1. Incidente e a realização de justiça e ... 2014. 106f. Monografia ... -
El derecho constitucional al debido procedimiento administrativo en la ley del procedimiento administrativo general de la República del Perú
El autor nos introduce al estudio de la institución del derecho fundamental al debido proceso o procedimiento administrativo en el marco de la Ley 27444 de la República del Perú, que aprueba la denominada “Ley del Procedimiento Administrativo General”. En tal sentido, este estudio comprende el análisis de las diferentes facetas de dicho derecho, su conexión con la teoría del procedimiento...
... 137-165, jan./abr. 2015 ... Ramón A. Huapaya Tapia ... SUMARIO ... 1. Introducción: ¿derecho fundamental al “debido ... 4 Sobre este tema, véase la monografía de PONCE SOLE, Juli. Deber de buena administración y derecho al ... -
Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... Ana Paula Canto de Lima * 1 Gabriela Lima Barreto ** 2 Sumário": Introdução – 1. Breves apontamentos sobre inteligência artificial \xE2\x80" ... MANCINI, Claudia. Estudante de direito da UFBA defende monografia no metaverso: esse pode ser primeiro caso. Disponível em: ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A terra para o Cari. 2 2 O tekoha para ... Campo Grande (MS): Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da ... -
A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... Sumário: ... 100 ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... meramente formal ... Uma monografia publicada na Rússia, em 1999, sobre o legado da cláusula Martens, ...
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Da tutela de urgência
... de urgência impetra, pois, um conhecimento judicial rápido, sumário, a respeito do perigo, não devendo o juiz impor à parte a prova concreta ... Lorenzo Carnelli chegou a dedicar ao assunto proveitosa monografia, na qual concluiu pela condenação do fato notório, como preceito ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... 32. “Diz-se ‘exame sumário ou superficial’, não por atividade menor do sujeito cognoscente (o ... executiva” que lhe é ínsita, que Celso Neves, em monumental monografia sobre o tema da coisa julgada, asseverou que a sentença constitutiva ...
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(4/11/1937) Renan Lotufo
... Promotor de Justiça em Minas Gerais ... Sumário: 1. Para compreender Renan Lotufo: trajetória acadêmica e institucional ... 22. Advirta-se, porém, que não há monografia específica sobre responsabilidade civil, senão artigos e capítulos de ...
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Preliminares
... ou capítulos (idéias principais) no momento da elaboração do sumário provisório 2 ... A pesquisa que se respalda em estudo de caso pode ... Princípios e Teoria das Obrigações ... Monografia Jurídica ... Universidade Católica Dom Bosco ... Campo Grande ...
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A estrutura do ordenamento jurídico educacional federal
O estudo do Direito Educacional no Brasil é recente, fato evidenciado pela escassa bibliografia, a qual, por vezes, limita-se à análise da legislação educacional, que conduz ao estudo da estrutura educacional. Entretanto, é um campo fértil para reflexões, visando à consolidação do sistema educacional brasileiro: um sistema coeso, coerente e lógico, sem fragmentações. Aliás, a consolidação do...
... Monografia ... -
Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... 104f. Monografia (Bacharelado em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de ... -
Técnicas de estudo e leitura técnica para acadêmicos de direito
O artigo procura revelar para o alunado de ensino superior a necessidade de adotar-se novas práticas de estudo que profissionalizem sua atitudes e comportamentos em relação ao estudo, como nova e inescapável exigência que recai sobre ele a partir do momento que ingressa no ensino superior. Assim, técnicas de estudo e leitura técnica emergem como uma necessidade a fim dele alcançar um estudo...
... William Smith Kaku 3 ... Sumário: Introdução. 1 Apresentação do problema. 2 Exigências do ensino ... HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito : trabalho de conclusão de curso; metodologia e ... -
Acórdão nº 1.0216.12.000586-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA, POR VÍCIO DE JULGAMENTO "ULTRA PETITA", QUANTO À RECONVENÇÃO NÃO FORMULADA PELO RÉU - ACOLHIMENTO - PEDIDO CONTRAPOSTO FEITO PELO DEMANDADO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 278, § 1º, DO CPC/1973 - INADMISSÃO DO REFERIDO PLEITO - PREJUDICADO O EXAME DO 2º APELO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -...
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Acórdão nº 1.0216.12.000586-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA, POR VÍCIO DE JULGAMENTO "ULTRA PETITA", QUANTO À RECONVENÇÃO NÃO FORMULADA PELO RÉU - ACOLHIMENTO - PEDIDO CONTRAPOSTO FEITO PELO DEMANDADO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 278, § 1º, DO CPC/1973 - INADMISSÃO DO REFERIDO PLEITO - PREJUDICADO O EXAME DO 2º APELO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -...
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Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000271-34.2010.8.05.0134 Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Autor: Fernando Moura Advogado: Thiago Brito ... pela ré, bem como que, a despeito de ter elaborado sua monografia, não teve a correção do trabalho realizada, pelo que não concluiu ...
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A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... sumário (arts. 275/281 do CPC), o rito sumaríssimo (Leis 9.099/95 e 10.259/01), ... "Giorgio Del Vecchio, ha señalado asimismo, en una hermosa monografia, la diferencia entre los preceptos de las artes y las normas de conducta ...
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... Rodrigo da Guia Silva ... Sumário: 1. Introdução: o percurso rumo a uma disciplina comum dos mecanismos ... da afirmação de Arnoldo Medeiros da Fonseca, autor de monografia" seminal na matéria, segundo o qual, “(E)ntre os diversos institutos jur\xC3" ... -
O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
... Olemar Guilherme da Cunha ... Sumário : 1 Introdução. 2 Adequação normativa consumerista para a garantia da ... Metodologia da pesquisa jurídica : teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. BRASIL ...