sumario monografia
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... Sumário: ... 100 ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... meramente formal ... Uma monografia publicada na Rússia, em 1999, sobre o legado da cláusula Martens, ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... seu respectivo código de identificação; II - referência da monografia farmacopeica, observado o disposto no parágrafo único deste artigo, ... - estrutura organizacional das atividades de validação; III - sumário ou relação das instalações, dos sistemas, dos equipamentos e dos ...
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(4/11/1937) Renan Lotufo
... Promotor de Justiça em Minas Gerais ... Sumário: 1. Para compreender Renan Lotufo: trajetória acadêmica e institucional ... 22. Advirta-se, porém, que não há monografia específica sobre responsabilidade civil, senão artigos e capítulos de ...
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Da tutela de urgência
... de urgência impetra, pois, um conhecimento judicial rápido, sumário, a respeito do perigo, não devendo o juiz impor à parte a prova concreta ... Lorenzo Carnelli chegou a dedicar ao assunto proveitosa monografia, na qual concluiu pela condenação do fato notório, como preceito ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... 32. “Diz-se ‘exame sumário ou superficial’, não por atividade menor do sujeito cognoscente (o ... executiva” que lhe é ínsita, que Celso Neves, em monumental monografia sobre o tema da coisa julgada, asseverou que a sentença constitutiva ...
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O desvio de finalidade e as exações instituídas pela LEI complementar Nº 110/01: Um estudo a respeito das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal
... JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO 1 VALTER DE SOUZA LOBATO 2 sumário : 1. Introdução; 2. As exações instituídas pela LC 110/01 e as ... , tendo sido introduzida entre nós por CAIO TÁCITO em 1951, em monografia cuidando do tema de forma exaustiva. Conforme consignado pelo referido ...
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Acórdão nº 1.0216.12.000586-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA, POR VÍCIO DE JULGAMENTO "ULTRA PETITA", QUANTO À RECONVENÇÃO NÃO FORMULADA PELO RÉU - ACOLHIMENTO - PEDIDO CONTRAPOSTO FEITO PELO DEMANDADO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 278, § 1º, DO CPC/1973 - INADMISSÃO DO REFERIDO PLEITO - PREJUDICADO O EXAME DO 2º APELO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -...
... consideraes de Erika Maria Kolle Linhares de Camargo, na Monografia feita em 2014, apresentada como requisito parcial para a Concluso do Curso ... -
Acórdão nº 1.0216.12.000586-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA, POR VÍCIO DE JULGAMENTO "ULTRA PETITA", QUANTO À RECONVENÇÃO NÃO FORMULADA PELO RÉU - ACOLHIMENTO - PEDIDO CONTRAPOSTO FEITO PELO DEMANDADO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 278, § 1º, DO CPC/1973 - INADMISSÃO DO REFERIDO PLEITO - PREJUDICADO O EXAME DO 2º APELO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -...
... consideraes de Erika Maria Kolle Linhares de Camargo, na Monografia feita em 2014, apresentada como requisito parcial para a Concluso do Curso ... -
Preliminares
... ou capítulos (idéias principais) no momento da elaboração do sumário provisório 2 ... A pesquisa que se respalda em estudo de caso pode ... Princípios e Teoria das Obrigações ... Monografia Jurídica ... Universidade Católica Dom Bosco ... Campo Grande ...
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Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... 104f. Monografia (Bacharelado em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de ... -
Técnicas de estudo e leitura técnica para acadêmicos de direito
O artigo procura revelar para o alunado de ensino superior a necessidade de adotar-se novas práticas de estudo que profissionalizem sua atitudes e comportamentos em relação ao estudo, como nova e inescapável exigência que recai sobre ele a partir do momento que ingressa no ensino superior. Assim, técnicas de estudo e leitura técnica emergem como uma necessidade a fim dele alcançar um estudo...
... William Smith Kaku 3 ... Sumário: Introdução. 1 Apresentação do problema. 2 Exigências do ensino ... HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito : trabalho de conclusão de curso; metodologia e ... -
Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000271-34.2010.8.05.0134 Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Autor: Fernando Moura Advogado: Thiago Brito ... pela ré, bem como que, a despeito de ter elaborado sua monografia, não teve a correção do trabalho realizada, pelo que não concluiu ...
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A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... sumário (arts. 275/281 do CPC), o rito sumaríssimo (Leis 9.099/95 e 10.259/01), ... "Giorgio Del Vecchio, ha señalado asimismo, en una hermosa monografia, la diferencia entre los preceptos de las artes y las normas de conducta ...
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EDITAL Nº 34/2020-PROPESP/UFAM
... Sumário Tópicos e subtópicos indicando a página. Introdução Mínimo de 300 ... ário Por aluno 0,5 Membro de bancas de PIBIC, PAIC, Extensão, Monografia ou TCC. Por banca 0,5 Bolsista PIBIC; PAIC; PET; Extensão; Monitoria ...
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... Rodrigo da Guia Silva ... Sumário: 1. Introdução: o percurso rumo a uma disciplina comum dos mecanismos ... da afirmação de Arnoldo Medeiros da Fonseca, autor de monografia" seminal na matéria, segundo o qual, “(E)ntre os diversos institutos jur\xC3" ... -
Reconhecimento de receitas na tributação da COFINS e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas
... Advogado licenciado ... Sumário": 1. Introdução – 2. Da receita bruta como base de cálculo da COFINS \xE2" ... Monografia ...
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... Sumário": 1. Introdução – 2. Resumo do acórdão – 3. Apreciação crítica \xE2" ... Monografia ...
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A relevância do processo administrativo disciplinar para a promoção da boa administração pública: uma análise do modelo administrativo brasileiro, responsabilidades advindas da má gestão e o instituto capaz de promover sua melhoria
O presente trabalho tem como temática a boa Administração Pública, oriunda da aplicabilidade eficaz do processo administrativo disciplinar. Estabelece linhas gerais sobre o modelo de Administração Pública considerado atualmente vigente no sistema brasileiro, além da importância do Estado na prestação dos serviços públicos e a consequente insegurança coletiva dos seus administrados quando os...
... ões leves puníveis com advertência de até 30 dias), o processo sumário (para infrações de abandono e acumulação de cargos, bem como ... Processo administrativo disciplinar. 2011. 131folhas. Monografia ... -
Mora em tempos de pandemia
... Membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/SP ... Sumário: 1. Introdução – 2. Do inadimplemento absoluto, relativo, antecipado ... Fortunato Azulay, discorrendo em monografia sobre o tema, as origens do instituto na doutrina do anticipatory breach ...
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Lei complementar e normas gerais de direito tributário
... Sumário: 1. Considerações iniciais – 2. Regime jurídico de lei complementar: ... Na 1.ª edição desta monografia dissemos, sem maior distinção, que “as leis ordinárias são ...
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Agravo De Instrumento Nº 2005.0013.2474-0/0
... 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 266.) ... Em instigante monografia, ARTUR CÉSAR DE SOUZA aclara em brilhante motivação o tema em debate: ... de um instituto tão respeitado como o habeas corpus , eficaz e sumário, capaz de garantir direitos não contemplados pelo grande remédio ...
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Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
... Limitation to jurisdictional activity ... SUMÁRIO : 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS – 2 A FUNDAMENTAÇÃO COMO LIMITAÇÃO E ... Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em ... -
Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ
O artigo analisa a jurisprudência do STF e do STJ sobre a desapropriação ambiental e a indenização estatal pela criação das unidades de conservação. A Constituição de 1988 trouxe a ecologização da propriedade, o que corroborou com a implementação das unidades de conservação. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados 24 acórdãos do STF e 199 do STJ. O trabalho concluiu...
... Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse ... Monografia (Especialização em Ecoturismo) –Universidade de Brasília, Brasília, ... -
Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 145 A 160) ... Sumário : 16.1. Administrador da companhia. 16.1.1. Requisitos. 16.1.2 ... Há sim os preceitos legais mencionados imputando ... 39 Monografia publicada na Revista Jurídica, Lemi nº 153/80, sob o título de ...
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Liquidação da sentença
... , ou condicionais, a que Valentin Carrion dedicara proveitosa monografia ( “As Sentenças Incompletas”, Universidad de Madrid, 1971) ... A ... reconheça na Lei n.º 5.584/70 a presença de um procedimento sumário (arts. 1.º a 13) ... Em decorrência do disposto no art. 509, II, do ...