sumulas
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal
- Súmulas do TJPR
- Súmulas em Matéria Tributária
- Súmulas do TST que foram citadas na reforma trabalhista
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Súmulas recentes
@Supremo Tribunal Federal @@Súmula 736 Justiça do Trabalho Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. @@S...
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Súmulas do TJPR
Súmula 75 Referente à licença-maternidade, não é autoaplicável, condicionando-se à edição de ato regulamentar pelo ente administrativo a que se encontra vinculada a servidora pública. Súmula 74 A prescrição da pretensão de execução das custas...
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
- Anexo - Súmulas relativas ao direito bancário
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A vinculação das súmulas e jurisprudências aos contratos de plano de saúde
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais concernentes aos contratos de planos de saúde. Primeiramente fora desenvolvido tópico demonstrando a evolução histórica do direito à saúde, demonstrando ser um direito de segunda dimensão e frisando os principais marcos históricos. Em seguida, explicitou-se a estrutura da saúde brasileira, possuindo um...
SILVA JÚNIOR, A. A. da; CARNEIRO, R. A. A VINCULAÇÃO DAS SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE Ademos Alves da Silva Júnior1Romulo Almeida Carneiro2SILVA JÚNIOR, A. A. da; CARN... - Súmulas do Conselho da Justiça Federal
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Súmulas também precisam ser interpretadas
Nelson Nery Junior: Súmulas também precisam ser interpretadas
Não são apenas a Constituição Federal e as leis do país que precisam de interpretação por aqueles que devem obedecê-las e aplicá-las.- Carf aprova quatro novas súmulas aduaneiras
Zeller e Mello: Carf aprova quatro novas súmulas aduaneiras
No último dia 6 de agosto, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou quatro novas súmulas que tratam de matéria aduaneira. As súmulas consolidam entendimentos predominantes ...- Súmulas de jurisprudência: alguns comentários
Esteves Lima: Alguns comentários sobre súmulas de jurisprudência
Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que ef...- A Edição de Súmulas Vinculantes e Impeditivas de Recursos pelos Tribunais Superiores - Celeridade Jurisdicional ou Usurpação de Competência?
A Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, ficou conhecida como "Reforma do Poder Judiciário" e tinha por objetivo acelerar o andamento dos processos judiciais e desafogar o Poder Judiciário das inúmeras demandas com pedidos repetidamente interpostos. Nesse contexto, foram implementadas diversas inovações no âmbito do Direito Processual. Dentre elas se destacam as súmulas vinculantes e as...
- Súmulas do TST
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- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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- Súmulas citadas
- Súmulas incidentes
- Súmulas Incidentes
- Súmulas TSE
- Súmulas e jurisprudências
- Súmulas do TST
- Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... O Tribunal Federal de Recursos organizará, para orientação da Justiça Federal de Primeira Instância, e dos interessados, Súmulas de sua jurisprudência, aprovadas pelo seu plenário, fazendo-as publicar, regularmente, no "Diário da Justiça" da União e nos Boletins da ... - Carf aprova quatro novas súmulas aduaneiras