sumulas
- Súmulas citadas
- Súmulas Incidentes
- Súmulas incidentes
- Súmulas TSE
- Súmulas e jurisprudências
- Súmulas do TST
- Súmulas do STJ em matéria trabalhista
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Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (III) Seção de Direito Privado
Súmula 62 Penhor Na recuperação judicial, é inadmissível a liberação de travas bancárias com penhor de recebíveis e, em consequência, o valor recebido em pagamento das garantias deve permanecer em conta vinculada durante o ...
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Trabalhista
- Súmulas vinculantes do supremo tribunal federal - STF
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Trabalhista
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Trabalhista
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Súmulas administrativas e insubordinação: o caso da ANTT
Francisco Laux: Súmulas administrativas e insubordinação
Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma ordem advinda de ocupante de cargo hierarquicamente superior. ... -
Reforma trabalhista prejudica alteração ou criação de súmulas de jurisprudência
Flávio Higa: Reforma trabalhista prejudica criação de súmulas
"Não podemos fazer da lei um espantalho que se prepara para assustar as aves de rapina e, sempre com a mesma forma, acaba por se tornar o poleiro e não o terror das aves que com ele se acostumaram."... - Índice Súmulas por assunto
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmulas do Carf aprovadas em setembro afrontam entendimentos do judiciário
Novas súmulas do Carf afrontam entendimentos do judiciário
O uso de súmulas nos julgamentos de processos administrativos pelos órgãos fazendários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tem sido discutido pela comunidade jurídica, que alega afronta a decisões do Poder Judiciário em pel... - Súmulas dos tribunais
- Súmulas do STF e STJ em matéria penal comentadas
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Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf
Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal. A determinação está em http://idg.carf.fazenda.gov.br... -
CPC 2015 justifica revisão de súmulas nos tribunais superiores
Opinião: CPC 2015 justifica revisão de súmulas em cortes superiores
Antes de iniciarmos, cabe um esclarecimento preliminar: como os tribunais superiores já editaram mais de mil enunciados de súmulas, não temos a menor pretensão — e tampouco teríamos espaço para tanto — de esgotar a análise_f... - Sumulas processo penal
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal
- Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO E ALIMENTOS PRETÉRITOS. ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PRESCRIÇÃO CONTRA INCAPAZ. NÃO OCORRÊNCIA. INSTITUTO DA SUPRESSIO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. ACORDO VERBAL DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO
... INCAPAZ. NÃO OCORRÊNCIA. INSTITUTO DA SUPRESSIO . ... SÚMULAS 283 E 284 DO STF. ACORDO VERBAL DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO SÚMULA 7 ...