tecnologia digital no mundo
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 264 ... TV Digital ... 1G Primeira Geração de Tecnologia de Telefonia Móvel (analógico). 2.5G Geração ... COL Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... , em razão da essencialidade da tecnologia como meio, sendo que as partes se comunicam de ... as esferas de socialização no ambiente digital ... Ademais, já é de senso comum o fato de que atualmente se vive em um mundo globalizado — e, com tal globalização, ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... ** Advogado e Empreendedor. Especialista nas áreas de Tecnologia, Direito Digital e Inovação. Presidente e ... Membro-fundador da ... p. 119/120-131 ... 14. Disponível em https://g1.globo.com/mundo ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ... 6. Referências ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 753 ... mais complexos (sentido tecnológico) no mundo digital, a manipulação de informações por ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... nos discursos políticos, tendo em vista a necessidade de a tecnologia estar cada vez mais presente na sociedade. A título de exemplificação, ... 3 Nesse sentido, resume o site “Transformando Nosso Mundo": a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... Sustentável”. Dispon\xC3" ... -
Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... box e os desaios impostos pela tecnologia. 3.1 Imprevisibilidade. 3. Incontrolabilidade ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 27 ... não apenas dos negócios, mas do próprio mundo. Sem isso, não será possível controlar ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... ão nova e que se insere na Economia da Tecnologia Digital, não é respeitado em relação à sua ... Felizmente isso não é possível no mundo de hoje. Também não se pretende afirmar que a ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente não tem acesso, defina a democracia ... em seus primórdios nos países de primeiro mundo. Da mesma forma, ao longo de inúmeras eleições ... enfatizou o impacto do ecossistema digital na comunicação política e, por conseguinte, no ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... RT, 2004. p. 354 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 339 ... o fato de que o crescimento constante do mundo virtual veio acompanhado do incremento da ... empresas de tecnologia. 9 Diante dessa prática, os fornecedores coletam ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... humanidade bastarão para os negócios do mundo. [ ... ] Talho em grande; não sou homem de ... da era analógica e o resplandecer da era digital”, 3 capaz de promover, esta última, a conexão ... com o fomento à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, tem mantido, na ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... example of that is the work done by child digital ... passaram a surgir e angariar público no mundo virtual ... No presente trabalho estudam-se ... Infância, adolescência e tecnologia : o Estatuto da Criança e do Adolescente na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... do fornecimento dos documentos em meio digital, afirmando aparentemente que preferia o acesso ... , que diz respeito a um ambiente de tecnologia para o software AutoCAD da Autodesk , utilizado ...
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Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
Opinião: Os desafios da tributação da economia digital
... às atividades econômicas desenvolvidas por meio do uso da tecnologia digital, particularmente as transações realizadas em ambiente virtual ... as regras de Direito Tributário Internacional aos avanços do mundo digital, criticando o caráter meramente propositivo do projeto Beps ... -
Conceitos e desdobramentos
... ções da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram ... Na sequência, verifica-se que a tecnologia não é um fim, mas se torna instrumento para que ... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), ... política e o uso dos espaços do mundo digital. Argumentamos que, quando os avanços ... Democracia. Educação. Tecnologia. Internet ... 1. Introdução ... As ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao ... e 17 bilhões de km rodados (6) em todo o mundo ... A empresa de tecnologia Uber technologies Inc. atua por meio de uma plataforma digital, de suporte tecnológico e on-line a motoristas e ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... 1. INTRODUÇÃO ... No mundo hiperconectado e cada vez mais digital tem ... norteadores do avanço deste tipo de tecnologia ... Estas leis de Asimov foram publicadas em ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de ... Especialista em Direito Digital. Especialista em Direito Civil e Empresarial ... para funcionar e quase sempre existe no mundo físico (em oposição ao mundo virtual)”. SAX, ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... , este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a repercussão sobre as condições de ... em expansão, como o teletrabalho, ao demonstrar como a tecnologia empregada explora sem limites o trabalho humano, haja vista os intensos ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... As transformações sociais catalisadas pela tecnologia marcam a sociedade contemporânea, que a utiliza como meio ou ... , que precisa se adaptar para atender as demandas sociais de um mundo virtualizado. Nesse aspecto, precisamos compreender os fatos para melhor ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... ência artificial: o despertar de um novo mundo – 3. Sociedade 5.0? – 4. O debate ético ... e esvanecem diferenças entre o mundo digital ... 1. As primeiras três teriam sido ... ) e física (como se percebe pela tecnologia robótica), em que o software é montado em um ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... No âmbito da tecnologia da informação e comunicação, destaca-se a tecnologia digital, que ... , um direito analógico que pretende dar conta dos novos desafios do mundo virtual ... 1. LEVY, Pierre. Cibercultura ... Trad. COSTA, Carlos Irineu ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Especialista em Direito Digital e Compliance ... Membro do Instituto Avançado de ... pluralismo (pluralismo das concepções de mundo, dos sujeitos protegidos pelas normas, das ... de que ela possa reconhecer na IA uma tecnologia eicaz, e grande aliada para facilitação das ...
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A sociedade da informação
... Em razão da difusão da tecnologia e da comunicação, a informação ganha lugar de ... p. 167. (116) Oito países mais ricos do mundo: Estados Unidos da América, Canadá, Inglaterra, ... ) (143) são conhecidas como juventude digital, geradas em uma sociedade da informação ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... o criador do Bitcoin, a primeira moeda digital ... Em verdade, objetiva-se, por via deste ... descentralizado que se utiliza da tecnologia de blockchain e da criptografia para assegurar a ... á definida com base em seu comportamento no mundo virtual. Assim, a criptomoeda é o produto ...