teoria unitaria
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Concurso de Pessoas
... Pela teoria extensiva , que se identifica com o finalismo da ação, autor é todo ... princípio regente ... Ao adotar a teoria monista ou unitária em sede de concurso de pessoas, o Código Penal, por meio da norma de ...
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Do concurso de pessoas
... Teorias do concurso de agentes ... Existem três teorias: ... a) Teoria unitária (monista ou monística). Todo aquele que concorre para a ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... álise da dimensão da reprodução social, desde uma perspectiva da teoria unitária, combinadas com a noção de consubstancialidade das relações ...
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Decisão monocrática Nº 227564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA. TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA. ART. 29 DO CP. REEXAME DE FATOS E PROVAS: VEDAÇÃO ...
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais ... 2ª ed. 2. tiragem. Tradução de Virgílio ... BECKER, Anelise. “Elementos para uma teoria unitária da responsabilidade civil”. Revista dos Tribunais Online – Thomson ...
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A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
... É preciso evidenciar, contudo, que a teoria" do Estado Constitucional hodiernamente sustentada é abertamente inconcili\xC3" ... o pensamento de Carnelutti mantém definida aderência à teoria unitária do ordenamento jurídico, proposta por Kelsen, segundo a qual a o juiz ... -
Objeto litigioso da execução civil
... 7. Moreira Alves o considera “um dos mais obscuros da Teoria Geral do Direito” (Direito subjetivo, ação e pretensão. Revista de ... (L’azione executiva: contributo alla teoria unitaria dell’azione e del processo, p. 121.) Andolina, de maneira ainda mais ...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa ... sobre capitalismo e patriarcado: debate entre a teoria unitária e o feminismo materialista. In: BATISTA, Fabiano Eloy Atílio (org.) ... -
Concurso de pessoas
... ção das regras referentes ao concurso de agentes, adotou-se a Teoria monista ou unitária , positivada no Art. 29 do Código Penal , pela ...
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Decisão monocrática Nº 197943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Nesse passo, maiores incursões acerca da suposta lesão à teoria monista ou unitária da ação - art. 29, § 1°, do Código Penal -, com ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... 34 ; c) Hugo não praticou fato típico, pois, de acordo com a Teoria da Acessoriedade Limitada, o partícipe somente poderá ser punido se o ... Pela teoria unitária do concurso de pessoas, todos que contribuem para que se efetive o ...
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Dano moral por inadimplemento contratual
... , observa-se, denota à majoritária aderência dos Tribunais à teoria subjetiva dos danos extrapatrimoniais. 10 Esta teoria, defendida por ... para a crescente onda de adeptos que têm conquistado a teoria unitária da responsabilidade civil, que defende a criação de um regime de ...
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A reparação do dano moral coletivo
... punitiva da reparação dos danos morais ganhou grande força pela teoria dos danos punitivos ( punitive damages ), melhor denominada ... teorias pretendem explicar o enriquecimento sem causa: a teoria unitária da deslocação patrimonial; a teoria da ilicitude; e a doutrina da ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... considerar ter havido maior potencialidade lesiva para a vítima (teoria objetiva do emprego de arma); logo, não se configura a causa de aumento ... tenha produzido a morte, todos respondem por latrocínio (teoria unitária ...
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Cibercriminalidade
... do resultado; o Direito Penal brasileiro adotou, no particular, a teoria da atividade, pois, consoante o artigo 4º do CP, “ Considera-se ... crime, o Brasil adotou a teoria pura da ubiquidade, mista ou unitária, considerando-o como o do lugar da ação, o do resultado, ou ainda o ...
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Recurso cabível quando o juiz concede liberdade na audiência de custódia
Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia
... Isso mostra, novamente, a insustentabilidade de uma teoria unitária, infelizmente tão arraigada na doutrina e jurisprudência ... -
Decisão monocrática Nº 235769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Ressalte-se ainda que o Código Penal adotou a teoria unitária, segundo a qual todos aqueles que contribuem para a consecução ...
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Corrupção de Menores (Art. 218 do Código Penal)
... á defender que o crime em estudo é uma exceção plurarística à teoria unitária, ou seja, caso Tício induza Mévia (menor de 14 anos) a ...
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Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... 2.1. A TEORIA PRECURSORA DE ZACHARIÄ E A TEORIA CLÁSSICA DO PATRIMÔNIO DE AUBRY E RAU ... ônio passa a ser entendida não mais apenas como uma teoria (unitária), mas como um corpo de teorias unificado por alguns aspectos constantes ...
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Conflito Previdenciário
... A contradição, na teoria sistémica, é a situação de indecisão do sistema autopoiético ... genericamente como pós-modernidade (a falta de descrição unitária do mundo ou de uma razão vinculante para todos) nada mais é do que o ...
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Decisão monocrática Nº 180395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... garantir a fuga dos assaltantes, e, por esses motivos, aplicou a teoria unitária para enquadrá-lo como coautor do crime, o que, por certo, ...
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Decisões Monocráticas nº 173157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal Pátrio adotou a teoria unitária ou monista, segundo a qual, a despeito da quantidade de agentes ...
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Decisões Monocráticas nº 171797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... o paciente, em relação ao FATO 1, sob pena de violação à Teoria Unitária do Concurso de Agentes, porquanto não seria possível assumir ...
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Acórdão Nº 223487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... Em uma equivocada interpretação da teoria ... unitária, de acordo com o Código Penal brasileiro, a corte ... -
Decisão da Presidência nº 171797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... o paciente, em relação ao FATO 1, sob pena de violação à Teoria Unitária do Concurso de Agentes, porquanto não seria possível assumir ...