terminologias
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Esta elucidação impede a confusão de termos e explicações a criar inúmeras terminologias, tais como: “direitos animais”, “direito dos animais”, “direitos dos animais”, “direitos dos nãohumanos”, “direitos dos animais ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... Há controvérsia doutrinária no que concerne se há diferença entre as terminologias “ampla defesa” e “plenitude de defesa”. Entendo que podemos fazer a distinção infracitada: ... a) A ampla defesa está umbilicalmente ...
-
Desenvolvimento e gestão do projeto
... Em se tratando de projetos de infraestrutura capitaneados pelo Poder Público no Brasil, é preciso ter cautela com determinadas terminologias. O edital a que o texto se refere consiste no efetivo edital de concorrência pública , tal como exigido pelas Leis Federais n. 8.987/95 e ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... As diferentes terminologias", critérios e métodos de classificação dificultam a comparação entre pesquisas, principalmente entre países com diferentes experiências e hist\xC3" ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... Não se deve confundir as terminologias. Vejamos: a) femicídio : morte de uma mulher; b) feminicídio : morte de uma mulher por razões de gênero ou pelo menosprezo ou ...
-
Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via?
Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via?
... terminologias se deram em parte para atender às normas de apuração dos tributos com previsão de dedutibilidade de gastos ... Ao acrescer o "sufixo" Sped, ... -
Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental
... essas espécies de AIA, passou-se a utilizar os termos “AIA de Projetos” e “AIA de PPPs”, que, posteriormente, receberam terminologias próprias, como Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), respectivamente ... 279 Art. 9º, III e IV ...
-
Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
... 1.2. A instância e a entrância ... Tenho presenciado vários alunos e até profi ssionais confundindo as terminologias instância e entrância ... a) Instância , conforme a lição de Walter P. Acosta , 1485 é o percurso legal da causa na perseguição que o ...
-
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... 10.3. Terminologias ... Para definir o recorrente e recorrido, usam-se duas terminologias: a) Testemunhante: é o prejudicado pela denegação do recurso ou pelo ...
-
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... que cita Bastide (1959) ao fazer uma análise sobre esse processo de estigmatização da pessoa negra, ao ponto de termos criado outras terminologias para designar pessoas de pele escura, tais como: mulato, moreno, escurinho etc. Relata a autora que, no Brasil, chamar alguém de negro passou a ser ... -
Eliminação da consolidação proporcional: análise da adequação da decisão do IASB
O objetivo é analisar os argumentos dos respondentes que se manifestaram durante o período de audiência pública do Exposure Draft 09 - Joint Arrangements, com o propósito de inferir sobre a adequação da decisão do IASB de eliminar a consolidação proporcional. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, foram analisadas as 111 cartas enviadas para o IASB. Dessas, 107 se manifestaram sobre a...
... ão 3 do Exposure Draft 09, sobre a eliminação da consolidação proporcional, mas também as questões relacionadas aos conceitos e terminologias, ao Princípio Geral proposto na IFRS 11 e também sobre as exigências de divulgação (questões 1, 2 e 4), proporcionando uma visão mais ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... 2.1 Anatomia do sistema reprodutor ... feminino e masculino ... 2.2 Fisiologia do ciclo menstrual ... 2.3 Hormônios ... 2.4 Terminologias ... 3. Políticas Públicas de ... Atenção à Saúde da ... 3.1 PAISM – Programa de Atenção ... Integral à Saúde da Mulher ... 3.2 Portaria ...
-
Sob o casaco de Marx? A categoria da alienação no Serviço Social
A partir da seleção de 69 edições da Revista Katálysis e Serviço Social & Sociedade, objetivou-se analisar as formas como a categoria da alienação foi utilizada em artigos destes periódicos. Foram identificados autores e obras teóricas que suportam os usos desta categoria e classificaram-se suas principais figurações a partir de quatro relações centrais: política, trabalho, subjetividade e...
... E, se as duas primeiras terminologias não apenas se aproximam mais de uma abordagem filosófica, como explicitam a sua maior presença na sua obra juvenil citada, o último termo tanto ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... 2.1 Anatomia do sistema reprodutor ... feminino e masculino ... 2.2 Fisiologia do ciclo menstrual ... 2.3 Hormônios ... 2.4 Terminologias ... 3 Políticas Públicas ... de Atenção à Saúde ... 3.1 PAISM – Programa de Atenção ... Integral a Saúde da Mulher ... 3.2 Portaria n.º ...
-
A diferença entre direitos fundamentais e humanos e cláusulas pétreas
Adriana Cecilio: A diferença entre direitos fundamentais e humanos
... Ante essa realidade o presente artigo visa tentar lançar luz sobre as principais diferenças entre essas terminologias, de forma muito sucinta, longe da ambição de esgotar os temas ... Os direitos fundamentais estão elencados no título II do texto constitucional ... -
Governança corporativa e responsabilidade social corporativa: uma revisão sistemática desta relação
As temáticas Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa (GC) contemplam diversas definições na literatura científica. Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a várias interpretações, esses campos geram muitas discussões e divergências quanto as suas definições e também relações. Assim, este estudo apresenta a contribuição do que foi produzido...
... , ainda há discussões a respeito da conceituação da GC e RSC gerando certa confusão do entendimento e definição dessas terminologias, ocasionando também o aumento da imprecisão e ambiguidade conceitual na literatura acadêmica (FASSIN; ROSSEM, 2009). Aguilera et al. (2007), com ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... Redistribution or Recognition? - A Political Philosophical Exchange. London: Verso, 2003 ... 2 Há que referir que as terminologias sexualidade e gênero são grafadas no plural neste estudo, dentro dos limites que a própria linguagem impõe, pois se compreende que, para ... -
Bens digitais no direito estrangeiro
... William C. Hussey bem explica a diferença entre as várias terminologias existentes naquele país 5 ... 5. Para compreender as várias possíveis funções e diferentes terminologias no Direito Norte-Americano, ...
-
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... , houve um interesse crescente de pesquisadores no estabelecimento de relações entre empreendedorismo e corporações, gerando várias terminologias ao longo do tempo, conforme ilustrado no Quadro 1: ... Autores Ano Terminologia ... Biggadike 1979 Corporate Venturing Cooper 1981 ... -
O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... Ora, é inconteste que essas lacunas de compreensão das terminologias jurídicas é muito prejudicial à sobriedade do julgamento ... Quanto ao aspecto socioeconômico dos jurados da cidade de Ca-coal (RO), onde foi ... -
DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... I - definições e terminologias relativas à identificação da cobertura florestal; ... II - base cartográfica a ser utilizada; ... III - projeções e formato dos dados ...
-
Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
Albuquerque: Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
Na América Latina, feminicídio e femicídio são as duas terminologias comumente utilizadas para se referir à morte violenta de mulheres por razões de gênero. Ambos os termos tiveram origem na palavra inglesa ... -
O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... 05) 3 Historicamente, em diálogos jurídicos ou educacionais, é usual o desinteresse ou desconhecimento sobre terminologias, técnicas e práticas conexas à deficiência. Essa falta de estudos, reflexões e conhecimento (sobre o que é a deficiência e de que forma pode ...
-
Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
... Num conceito mais específico, adotando-se as terminologias de ... 3. Obra citada, p. 70 ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... Volume I ... Edmund Husserl, o signo é uma relação triádica ...
-
Vistorias de Vizinhança
... A norma do IBAPE apresenta os conceitos, terminologias, diretrizes e procedimentos dessas vistorias, além de atribuir a responsabilidade do serviço exclusivamente aos engenheiros e arquitetos legalmente ...