terrorismo na historia da humanidade
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Introdução. Noções gerais
... humanidade fez contínuos avanços no controle da natureza, ... acontecimentos mais importan-tes na História da Humanidade, que izeram sobressair, por assim ... A assustadora história do terrorismo. São Paulo: Prestígio, 2002 ... ARON, ...
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Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... ássica, ou seja, aquelas conhecidas e registradas nos livros de história - Peloponeso, dos Trinta Anos, Napoleônica, 1ª e 2ª Guerras Mundiais -, ... uma justiça internacional no julgamento dos crimes contra a Humanidade, ressaltando a figura desse sujeito de Direito Internacional que é o ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... direitos inerentes à condição de humanidade dos indivíduos (KANT, 2004; MARITAIN, ... como passageira, o que, no decorrer da história, não se verificou. Desse modo, o conceito de ... os crimes transnacionais, tais como terrorismo, tráfico de drogas, armas e, sobretudo, tráfico ... -
Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... história da humanidade, determinado saber sobre as ... da Síria, se mata mais do que o terrorismo. Nós temos uma guerra silenciosa que as pessoas ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... anistia em relação a crimes contra a humanidade ... Palavras-chave : Corte Interamericana de ... forçados, qualificados como terrorismo de Estado 58 , ... é uma ofensa aos ... Revista Digital de la Escuela de Historia , Facultad de Humanidades y Artes, Universidad ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... ter como principal causa sua “ baixa humanidade ” ... Intimamente imbricado a isto traremos ... Rio de Janeiro: História Real, ... 2020. p. 159 ... EBOOK CUIDADO ... violência e das armas, do crime e do terrorismo; todos unânimes em seu desdém pelo princípio ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é mais do que ... A humanidade já viveu por exemplo a pandemia da gripe ... Estados Unidos, contrainsurgencia y terrorismo de Estado. En : Conflicto social y rebelión ... -
Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... ássica, ou seja, aquelas conhecidas e registradas nos livros de história" — Peloponeso, dos Trinta Anos, Napoleônica, 1ª e 2ª Guerras Mundiais \xE2" ... uma justiça internacional no julgamento dos crimes contra a Humanidade, ressaltando a igura desse sujeito de Direito Internacional que é o ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... 2 Doutor e Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor ... Estado –la clásica nomenclatura “terrorismo de Estado”, que es la figura que resume muchas ... que a anistia para crimes contra a humanidade estava vetada pelos tratados internacionais e ... -
Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments
Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a violência que inaugura e mantém o Direito, ou com o estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear
... Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência ... A partir dos ... édia e de barbárie já vivida pela humanidade e, justamente por isso, traria consigo a ... contratualista e todos os atos de terrorismo cometidos durante a Revolução Francesa, já que ... -
A formação do significado de genocídio
... maiores massacres já registrados na história, a Conquista das Américas, cuja dimensão chega ... qualificados como “crimes contra a humanidade"”, 6 conclusão correta diante do fato de as aç\xC3" ... a nela incluir o crime de terrorismo sob o argumento de tal conduta não ter um ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... no potencial tecnológico da humanidade, muitas vezes consistirá em ... 22 ... Brazil .” “Durante boa parte de sua história, o Brasil tem sido abençoado como quase nenhum ... Já, no caso de terrorismo, há grande ênfase nas estratégias de controle ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... da tecnologia, no curso da história, para ver que nada é impossível, em termos de ... terrorismo, de fanáticos religiosos que se prestam à ... de cada ser humano, patrimônio da humanidade! ... E continuou: ... - Fora do âmbito ...
- Lula volta a relacionar Israel e terrorismo: Como ficam os laços entre os dois países após resgate de brasileiros em Gaza?
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Tipos de investigação criminal
... de drogas, os comandos criminosos, terrorismo, tráfico de seres humanos, ocultação e lavagem ... Destacaram-se, ao longo da história da humanidade o sistema inquisitivo e o sistema ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... , bem como em atos de “anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem ... LEsA huMAnIdAdE ... Quanto ao restante do art. 77, §3º, da ... político vem servindo ao longo da história do ordenamento jurídico brasileiro para ... -
Seriam os direitos dos transgêneros direitos inumanos?
O artigo propõe a discussão a respeito de como o movimento dos transgêneros pode questionar a ideia de "humanidade" presente no conceito de direitos humanos, a partir do tratamento desumano conferido aos componentes do grupo social. Com base na zona de indistinção entre o humano e o inumano, o texto apresenta o problema da transfobia e como a violação das regras presente no contrato social de gêne
... E se aquilo que é “próprio” da humanidade fosse habitado pelo inumano? (Jean François ... que encapsulam a triste, sórdida história da perda de poder e da difamação dos ... exorciza este terror com atos de terrorismo político contra os transgêneros. Para adaptar ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... principal nas pautas sociais após o terrorismo de Estado vivenciado ao tempo da ditadura militar ... , nenhuma das teorias desenvolvidas na história do direito conseguiu superar o quadrado ... São conquistas da humanidade, mas na transição para uma sociedade melhor. E ... -
Concessão de asilo político
... , amparado sempre em princípios de humanidade como justificativa para a concessão do ... instituto é uma constante na história do direito das gentes. Práticas análogas a essa ... civilizados, ou, finalmente, atos de terrorismo tais como se acham definidos no art. 1º, § 2º, ...
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A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... violento estampado nas bandeiras do terrorismo de Estado, hoje ele é tatuado nos corpos e ... que, num escorço da filosofia da história política do século XX, tende a adentrar ao ... Sem o seu controle, a própria humanidade estará em risco. Para lembrar o Walter Benjamin ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... mais longas e profundas que moldaram a história da humanidade” (WU, 2010, p. 180) era o cerne ... globais, como a crise climática, terrorismo internacional, regulação do sistema financeiro ... -
Proibição de edição de Leis de Anistia
... humanidade, como a verdade e a justiça, considerados ... Historia de la Ley n. 20.352. Reforma Constitucional que ... condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.” ...
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Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... da comunidade internacional”, e por “fatos que, como o terrorismo, gravíssima violação dos direitos humanos, a afetam em seu conjunto” ... internos, caracterizaram os anos noventa como um momento na história marcado por uma profunda reflexão, em escala universal, sobre as ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... I: Uma História dos Costumes [1939], 2ª. ed., Rio de ... para o surgimento do crime contra a humanidade, e o “dever de memória” 17 ... Esta ... “civilizados” se dedicaram ao terrorismo de Estado para “combater” o dogma ...
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'Ninguém acredita mais em nada, e assim o Estado de Direito é impossível'
Milênio: Timothy Snyder, historiador americano
... ção, listava 20 lições tiradas da história, que, segundo ele, podem ser valiosas nos dias de ... começa a falar sobre extremismo, ou terrorismo, isso é perigoso, porque o líder está nos ... , talvez a última, de preservar a humanidade' ... Timothy Snyder — O que me preocupa em ...