texto sobre prevençao acidentes
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... de que aquela possa exercer um controle sobre a prestação laborativa por meios informáticos ... P: Tem havido acidentes com elas em consequência desse trabalho? R: Sim, ... Tanto para os auto-res deste texto como para o próprio Direito do Trabalho, as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... ídas, na medida em que o risco de acidentes de trabalho era inerente à modalidade ... Querer ... descarregar sobre outro a sua responsabilidade, é abdicar de sua ... relatar todos os fatos no âmbito deste texto - foi das ... diversas tensões da ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... texto. No entanto, como se perceberá, a novidade ... acidentes de trabalho ... Parágrafo único. O empregado ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ministério Público Federal manifestou-se sobre o ... termo de conciliação (eDOC 27, p. 5), ... ção a riscos de perigos ambientais e acidentes naturais, ... causados pela ação antrópica, ... ativistas, pois o ativismo é da lei e do texto ... constitucional. Felizmente nosso Judiciário ...
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Capítulo V
... O Capítulo V dispõe especificamente sobre os crimes contra o meio ambiente, subdividindo-se ... , cabe esclarecer que, muito embora o texto legal dê a impressão de exaustão de locais ... pelos balões não são simples acidentes, mas crimes cuja responsabilidade é ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Alexandre Marcondes Filho ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.1943, ... de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º. O direito ... Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo ...
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Direito constitucional do trabalho
... social, garantindo o império da lei sobre o poder dos governantes ... 2. EVOLUÇÃO ... Atualmente em vigor, e com seu texto original profundamente alterado por sucessivas ... XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... Em Roma, há relatos de diversos estudos sobre" saúde e segurança de trabalhadores, v. g. , Pl\xC3" ... , que ficou encarregado da análise dos acidentes de trabalho e dos exames de admissão ... Na ... se a ideia de saúde está exteriorizada no texto ...
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Acórdão nº 2006/0281276-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, que poderá solicitar ... texto do Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... b) quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar ... 32.2.2.3 ... a) os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde; ... b) medidas ... Deve ser acompanhado de um texto descrevendo o emprego da radiação ionizante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001503-76.2015.8.19.0050 (Criminal), 04-10-2019
PROCESSO Nº 001503-76.2015.8.19.0050 RECORRENTE: Lucas de Caires Pinheiro RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. ORDEM DE PARADA NÃO OBEDECIDA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO ALEGANDO ATIPICIDADE E FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DEPOIMENTO POLICIAL COESO E HARMÔNICO COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DENEGADO. CONDENAÇÃO MANTIDA....
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... dar efetividade aos direitos previstos no texto constitucional, acabaram por prever uma ... para hipóteses em que há dúvida objetiva sobre a ação cabível e estejam presentes os ... e das medidas de prevenção de acidentes, e tenham acesso à educação pertinente e ...
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Compliance, investigações internas e direitos do empregado
... Sobre a definição do compliance, tome-se neste texto, ... obrigação de uma empresa prevenir acidentes de trabalho, podendo ser responsabilizada pela ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... significado do que a mera reprodução do texto constitucional ... Dessa forma o que se espera ... ou acidente de veículos, incluindo os acidentes envolvendo aeronaves ... SEÇÃO II DA ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... de relevância, documentários sobre crimes históricos 5 e vídeos de humor que ... 14 ... No texto constitucional, não parece que o legislador ... exemplo, acontecimentos da natureza, acidentes automobilísticos, incêndios, desabamentos e ...
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Decisão monocrática Nº 1402489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... ACIDENTES DE TRABALHO. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO ... que a legalidade tributária imposta pelo texto constitucional não é estrita ou fechada ... sobre a matéria. A qualquer momento, pode o Parlamento ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... Sobre a “grande dicotomia”, v. tb., embora em ... aplicar, se possível literalmente, o texto legal 390 ... de obrigações no livro ... Em matéria de acidentes de trabalho, em particular, o Supremo Tribunal ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... sobre ações inerentes ao microssistema de acesso ... éria trabalhista (629) , pois para alguns o texto celetista foi expresso ao afirmar que o prazo ... et. ali ). Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas ...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... / Bagé e Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para ... em problemas ergonômicos, riscos de acidentes e ainda a fadiga (KASSOUF, 2007) ... A ... 298) ... O texto constitucional por meio de uma responsabilidade ... -
Ação civil pública
... O primeiro texto legal a tratar da Ação Civil Pública no ... de então, iniciaram-se grandes polêmicas sobre a aplicação dos novos institutos processuais, ... 11), objetivando prevenir acidentes de trabalho. Pode, ainda, pedir liminarmente, a ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... , no mercado de consumo e, consequentemente, sobre o direito do consumidor. 3 ... O ... as discutidas técnicas de ... 1. Este texto foi originalmente publicado na Revista dos ... hipóteses de acesso não autorizado, acidentes ou atos ilícitos a par do regime de ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ... máximo, para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, consoante Classificação Nacional ... , teve a oportunidade de abordar, em texto publicado, sendo oportuna a transcrição de ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... e intervalos, salários “por fora”, acidentes" de trabalho e descumprimento de normas de proteç\xC3" ... árias medidas adicionais, como explicação sobre o funcionamento independente destes canais, em ... O texto busca promover os direitos humanos no meio ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a parcela da remuneração correspondente a horas ... 31 O texto do art. 142 da CLT espanca a maioria das ... comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA). Data: 24/09/2003 ... A Comissão Interna ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 22 em referência, sendo o texto atualmente em vigor o seguinte: ... Art. 22 ... dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, ... ícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% ...