texto sobre prevençao acidentes
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Moderno enfoque do acesso à justiça por meio do programa trabalho seguro
... O expressivo número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais registrado ... era a fonte do poder, dotado de primazia sobre a sociedade, de modo que toda conjuntura de ... Acesso em: 30 mar. 2017 ... O texto completo do normativo está Disponível em: ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... por tempo de serviço , prevista no antigo texto da CLT: própria aos contratos de duração ... Perguntados sobre se existia em suas empresas diretriz de pessoal ... comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano ...
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Responsabilidade civil do estado
... , em sede de atos legislativos, prevista no texto constitucional de 1988, não afasta o direito de ... Sobre a Responsabilidade Civil do Estado, assinale a ... do STF com relação ao tema de acidentes de trânsito em estradas envolvendo animais ...
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A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... a Constituição de 1988 consagrando em seu texto o princípio da dignidade da pessoa humana - base ... ças profissionais ou do trabalho e os acidentes in itinere ... Não obstante o preceito ... @1. aspectos gerais sobre responsabilidade civil ... A responsabilidade ...
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Dos Pressupostos Recursais
... competência de decidir de forma definitiva sobre a admissibilidade do recurso ... Segundo ... 9800/99, 2º); b)a transmissão do texto com quali-dade e fidelidade (Lei n. 9800/99, ... em juízo questão decorrente de acidentes ...
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Planejamento sucessório
... Introdução; 2. Questões relevantes sobre o planejamento sucessório; 3. Instrumentos que ... 31, n. 112, jul. 2011, p. 81. 16 “O texto do inciso XXX adveio de proposição da Comissão ... seguro de vida, em 1600, e o seguro de acidentes, no século XIX. WALD, Arnoldo. Direito civil ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , havendo uma dominação da classe burguesa sobre a classe do proletariado. A igualdade material ou ... ças ocupacionais são equiparadas a acidentes de trabalho para todos os efeitos legais ... constitucionais de 5.10.1988 (Preâmbulo do Texto Máximo; art. 1º, III; art. 3º, I e IV; art ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... Primeiramente, discorre-se sobre o meio ambiente do trabalho a partir de uma ... estratégias de prevenção em face de acidentes e doenças oriundos do exercício laboral ... pesquisa bibliográfica e documental, este texto foi organizado em três grandes partes: ( i ) no ... -
Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... redução e eliminação das doenças e acidentes profissionais e mortes no setor, bem como à ... para o público infantil, tratando sobre a prevenção de acidentes de trabalho ... Em ... 1-, XXII) ... O Texto Maior atribuiu ao meio ambiente, ainda, a ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da ... Público do Trabalho decorre diretamente do texto constitucional, consoante expressa disposição ... previdenciárias 28 (vinte e oito) por acidentes de trabalho e 2 (dois) por aposentadorias por ...
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Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do STF acerca da prevalência do negociado sobre o legislado. (1ª Turma. Relatora a Exma ... o que contraria frontalmente o texto constitucional. Compensação de horários ... ] XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador , sem ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... no meio ambiente de trabalho, discorre sobre a contribuição do princípio da precaução ... que em 2009 foram registrados 723 mil acidentes de trabalho. Na avaliação de Alexandre Gusmão, ... maneira, por expressa determinação do texto da CLT, infere-se que, existindo possibilidade de ...
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Dos acidentes de trabalho
@1 - Considerações sobre o conceito de acidente do trabalho ... A ... laborativas, conforme se verifica em seu texto abaixo copiado: ... Lei n. 8.213/91 ...
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Petição Inicial
... 320, mas documentos ou justificação sobre a existência do ato de improbidade ... algumas conclusões podem ser extraídas do Texto Maior ... A Constituição Federal ... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... com suas peculiaridades, ante a omissão do texto celetista e a autorização para a importação ... especialmente para os casos de acidentes de trabalho ou doenças laborais, em que as ... 278 sobre os contratos de seguro, nela consolidou-se o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e irredutibilidade, o salário exerce sobre todas as demais parcelas retributivas uma força ... , o respaldo de estar em consonância com o texto legal, sendo a preferida pelos órgãos ... -saúde”; “seguros de vida e de acidentes pessoais”; “previdência privada”. Em ...
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Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ... de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos ... Inclusão já efetuada no texto ... § 1º O limite de tolerância ao negro ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , SAT/RAT e de terceiros incidentes sobre os valores pagos a seus empregados a título de: ... Portanto, o texto constitucional confiou à União Federal amplo ... com reparações relacionadas acidentes de trabalho ou doenças laborais. Da mesma ...
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Compliance trabalhista
... Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio , positivando a obrigatoriedade, ... todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à ... Geral sobre a Proteção de Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE). Disponível em: ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... muita gente a começar a fazer perguntas sobre o capitalismo”. Fraser aponta que “acima e ... A estratégia de Fraser, nesse texto, foi a olhar primeiro para Marx e depois para ... ” apenas por doenças laborais e acidentes de trabalho, os quais não raras as vezes, ceifam ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ão, revela-se imprescindível debruçar-se sobre o processo de formação da confiança da pessoa ... contraste com a igualdade apregoada no texto normativo básico”. Hoje é considerada ... excetuando-se praticamente apenas os acidentes de consumo. É o cuidado com ele – que ...
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O direito à desconexão
... 7. Mentir para os outros sobre tempo gasto na rede; ... 8. Usar a internet para ... e transmitir informações, arquivos de texto, imagem ou som relacionados à atividade laboral ... cansado está mais propenso a acidentes e a doenças, é ainda sociológica e econômica ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... rural visando à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da saúde ocupacional ... com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, ... , à CPNR, propostas de adequação ao texto desta Norma Regulamentadora; ... - ...