texto sobre prevençao acidentes
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1868-36.2012.5.24.0022) 21-06-2017
... empregador no âmbito da prevenção a acidentes do trabalho, sendo a primeira delas securitária, ... âmetros para a sua fixação, ou a dispor sobre a restituição decorrente de enriquecimento sem ... , o que dispõe o inciso IV do artigo 1º do Texto Constitucional de a República Federativa do ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES — CIP A (Texto dado pela Portaria SSST n. 08, de 23 de ... empregador e analisar as infor- mações sobre questões que tenham interferido na segurança e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ... texto da legislação até então vigente ... 11, e os acidentes ocorridos na forma expressa do art. 21, incisos e ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... da Previdência Social (CLPS), conforme texto" anexo, que compreende as disposições da Lei Org\xC3" ... 5.698, de 31 de agosto de 1971, não incide sobre" a parcela excedente de 10 (dez) vezes o maior sal\xC3" ... , inclusive com relação ao seguro de acidentes do trabalho ... § 4º - Não será devida ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sobre o procedimento comum ... § 3º O inciso I do § ... texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a ... II - os acidentes encontrados, as cercas, os valos, os marcos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os ... passo, torna-se necessária uma abordagem sobre a evolução histórica da normatização da ... Não obstante, o texto constitucional considerado mais importante "é a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - texto da lei; ... II - quadros orçamentários ... acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, ... texto da norma que o mesmo ati - na para “os ... Não há como negar que os possíveis acidentes provocarão estragos e que os prováveis ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , a seu modo, repercute diretamente na e sobre a seguridade social porque minimiza os custos de ... (dos quais se tratará em breve neste texto) planificam a conduta do Estado e da Sociedade ... a quem cause maior quantidade de acidentes do trabalho mais elevado teor de carga ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... Recomendações internacionais do trabalho sobre a matéria e, em particular, a Convenção e a ... ção sobre os benefícios em caso de acidentes do trabalho e doenças profissionais, 1964; ... As versões inglesa e francesa do texto ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... 9.613/1998 sobre lavagem de capitais, a Lei n. 8.429/1992 sobre ... direito ao meio ambiente laboral sadio, o Texto Constitucional evidencia no art. 205 o direito à ...
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ART. 510-A
Art. 510-A ... CLT – texto anterior ... Art. 510-A – Sem previsão ... trabalho e permitiu, diante das discussões sobre a estrutura sindical, em momentos de relativa ... : a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme previsto nos arts. 163 a 165 ...
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ArtS. 510-A
CLT -Texto anterior ... Arts. 510-A – Sem previsão ... trabalho e permitiu, diante das discussões sobre a estrutura sindical, em momentos de relativa ... : a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme previsto nos arts. 163 a 165 ...
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Direito individual do trabalho
... inserir regulamentação desse trabalho no Texto Celetizado ... O segundo questionamento deve ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 33 ... 6257.3 ... razão disso, há maior incidência de acidentes do trabalho e até mesmo doenças decorrentes do ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 21. As versões francesa e inglesa do texto da presente Convenção são igualmente ... à Conferência Geral um relatório sobre a aplicação da presente Convenção e decidirá ... na agricultura deve ser informada dos acidentes de trabalho e dos casos de doença profissional ...
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Artigos 154 a 201
... , higiene e segurança e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... , por meio da Convenção 155, que dispõe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Meio ... efetivo alcance da ampliação incluída no texto constitucional. É importante ter presente que a ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... DECRETOS PRESIDENCIAIS QUE DISPÕEM SOBRE AQUISIÇÃO, CADASTRO, REGISTRO, POSSE E PORTE DE ... de segurança pública – positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global ... a responsabilidade pela prevenção de acidentes ou incidentes recairá sobre as referidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ... ... ... á à soma da aplicação das alíquotas sobre a porção do capital distribuído em cada ... l) prevenção de acidentes do trabalho; ... m) finalidades ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... como no caso do teletrabalho inserido no texto celetista pela Lei n. 13.467/2017. A tecnologia ... para as discussões atualíssimas sobre o uso da tecnologia nas relações empregatícias ... social da empresa na prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Deve-se ...
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Acórdão Nº 0021135-19.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIA NA COLUNA CERVICAL. A ausência de nexo concausal entre a patologia na coluna cervical do reclamante, objeto do recurso, e as atividades laborais por ele realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da parte reclamada, em razão do que não procede a pretensão ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
... nos exames admissional e periódicos sobre possíveis limitações de movimentos, lombalgias ... com o Decreto nº 6.957 de 09/09/09, cujo texto regulamenta o Fator Acidentário de Prevenção e Acidentes de Trabalho; segundo a Classificação Nacional ... -
Disposições gerais
... , primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ocupacional ... 144: Consultas Tripartites Sobre Normas Internacionais do Trabalho (Decreto n ... 45 de 31.12.2004, que acresceu ao Texto Constitucional disposição específica 9 ...
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DECRETO Nº 3251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção 134, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho Dos Maritimos, Concluida em Genebra, em 30 de Outubro de 1970.
... facilitar a aplicação das disposições referidas no Artigo 4, o texto dessas disposições ou seu resumo deverá ser levado ao conhecimento dos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... de suma importância diante da ausência de texto legal referente aos fatos ocorridos e, muito mais ... ção jurídica da entidade da culpa repousa sobre este conceito fundamental que demonstra por si ... ência negativa o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ...
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Direito processual civil
... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ... , o STJ entende que, caso a demanda verse sobre questões privadas relacionadas ao contrato de ... do NCPC, que aperfeiçoou a redadação do texto. Verbis : ... » NCPC. Art. 53. É competente o ...
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Meio ambiente do trabalho
... O debate doutrinário sobre o tema ambiental à época da promulgação da ... o desenvolvimento sustentável, reduzir acidentes e doenças laborais, aumentar a oferta de cursos ... casos de “text neck” — “pescoço de texto” em tradução livre —, dores na cabeça ...