texto sobre prevençao acidentes
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Direito digital do trabalho
... sem a soberania temporal que exercia sobre" os Estados Pontifícios, ... (616) AGUIAR, Ant\xC3" ... Media e da Zenith Media, escreveu conhecido texto denominado A batalha pela interface do cliente , ... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... privada, a primeira e mais importante lei sobre" terceirização foi a de n. 6.019/74, em vigor at\xC3" ... demais casos que escapam ao campo dos acidentes de trabalho, a responsabilidade da empresa ... 14), restou consignado no texto da lei (art. 15) a possibilidade de a ...
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Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres
... ísticas traumatológicas: deslizamento sobre trilho, rodas de ferro com superfície de apoio ... ência com que o auxiliou na elaboração do texto ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 22 em referência, sendo o texto atualmente em vigor o seguinte: ... II - ... dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, ... ícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% ...
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Conclusão
... no Brasil foram registrados 653.090 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores ... - têm efeito profundo e devastador sobre os empregados das empresas que as adotam ... Por ... ções compulsórias, deve-se observar o texto constitucional previsto no art. 8º, inciso VI, ...
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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
... , analisar os julgados do TRT da 3ª Região sobre acidentes de trabalho na mineração no ano de ... 24 O texto constitucional evidencia o dever do empregador na ...
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
... da responsabilidade do empregador nos acidentes do trabalho, aferindo-se a possibilidade de ... çado pela doutrina e jurisprudência atuais sobre o assunto, ele é oriundo da interpretação ... 7a, XXVIII, do Texto Constitucional 10 , ou objetiva, mas decorrente ...
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Convenção n. 174 - Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores - Decreto n. 4.085, de 15.1.2002
... As versões nos idiomas inglês do texto ...
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A Idade Contemporânea
... positivas , estritamente científicas, e sobre elas se baseava todo o conhecimento. Durante o ... e igual aos seus semelhantes diante dos acidentes e devia aperfeiçoar-se, sendo previdente para ... É que, no texto supracitado, está claro que mesmo a ilicitude ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Existem duas correntes sobre a natureza jurídica dos recursos. Uma que ... processual não pode estar divorciada do texto constitucional, pois atualmente já se reconhece ... a indenizações por doenças e acidentes de trabalho que estavam em curso na Justiça ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Sobre esta questão, a Argentina estabeleceu o Programa ... ção Federal Brasileira em vigor, pois o texto constitucional é expresso no sentido de somente ... , lo que aumenta la possibilidad de acidentes traumáticos y derrumbes ... Otros riesgos ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... a caracterização correta, já que os acidentes de trabalho trazem consequências outras além ... exaustivamente as doenças dentro do texto legal não é salutar, até porque referida ... um seguro (SAT), 19 cuja alíquota incide sobre o total da folha de pagamento (total de ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... a caracterização correta, já que os acidentes de trabalho trazem consequências outras além ... exaustivamente as doenças dentro do texto legal não é salutar, até porque referida ... um seguro (SAT), 21 cuja alíquota incide sobre o total da folha de pagamento (total de ...
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Acordão nº (RO)0102900-44.2009.5.06.0102 (01029.2009.102.06.00.3) de 1º Turma, 28 de Abril de 2011
Conforme previsto no art. 10, II, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, textual: Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a)do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano...
... comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.'' Do texto constitucional, não resta dúvida acerca da ... Sobre o assunto já se posicionou o C. TST, conforme ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... óbito; m) reflexos das horas intervalares sobre" férias + 1/3, 13º salário, DSR, FGTS, aviso pr\xC3" ... caracterizar o risco capaz de ocasionar acidentes e provocar prejuízos. A atividade de risco é ... Como registra o texto da Constituição, a cobertura do seguro ...
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O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laborais
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o potencial da ação regressiva acidentária enquanto instrumento pedagógico capaz de influenciar os empregadores na adoção de uma gestão empresarial de prevenção dos infortúnios laborais. Estes continuam sendo um grave problema existente no nosso país. Diuturnamente, inúmeros trabalhadores perdem suas vidas ou deixam de exercer o seu labor em virtude...
... em torno do terraço, para que não traga sobre a sua casa a culpa pelo derramamento de sangue ... se constatou o elevado número dos acidentes do trabalho no Brasil e seus deletérios efeitos ... Interpretando o texto da lei previdenciária, podemos concluir que a ... -
DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... Celso Luiz Nunes Amorim ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.2007 ... ção sobre as prestações em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais, 1964; a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... U. ECO, Entrevistas sobre o fim dos tempos , realizadas por C. DAVID ... transposição dos princípios básicos do texto do Código Civil para o texto da Lei Maior. É ... membros da família, das vítimas de acidentes anônimos etc ... É neste ambiente que se ...
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Caracterização de periculosidade
@Considerações gerais sobre periculosidade ... O art. 193 da CLT ... na probabilidade da ocorrência dos acidentes. A probabilidade de ocorrência de dano à ... ão coletiva retirar direitos assegurados em texto legal, que fixam o mínimo devido ao trabalhador, ...
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A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho
O presente artigo tem por finalidade apresentar uma pesquisa acerca da responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho nas relações de emprego que se desenvolvem no regime de teletrabalho, nos termos da regulamentação do regime em questão trazida pela Lei nº13.467/2017. As mudanças advindas da alteração legislativa tentam regulamentar o regime de teletrabalho, contudo, sem se preocupar com as...
... desses trabalhadores, apenas dispondo sobre o tema no artigo 75-E, da CLT. Afirmando, o ... acidentes" de trabalho. O artigo em comento traz, em seu par\xC3" ... , saudável e equilibrado não se esgotam no texto da CLT, devem ser observadas as normas ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , alguns acórdãos recentes elucidativos sobre a temática em análise ... “CONCESSÃO DE ... material nos acidentes de trabalho é da Justiça do Trabalho, ... 8º do texto Consolidado, aplica-se ao caso, por extensão ...
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Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... ouvi-la, também somos levados a refletir sobre outra dimensão, perversa, naquilo que pode ... ível -, foram registrados 559.081 acidentes, os quais ocasionaram 2.797 mortes. Os casos de ... pelos princípios e valores insculpidos no texto constitucional, como forma de alcançar, ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... como uma das primeiras no mundo a tratar sobre os direitos sociais, sequer concebia os direitos ... os direitos fundamentais estão postos no Texto Maior em relação à eficácia, tendo-se que a ... Poder Executivo para a prevenção de acidentes de trabalho ... Quanto ao Poder Legislativo, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... O inciso I do artigo 5 o trata sobre a inexigibilidade de se cobrar na Recuperação ... ”, datado de 17 de abril de 2012, parte do texto do Acórdão de lavra do eminente Desembargador ... credores trabalhistas ou decorrentes de acidentes" de trabalho, centenas de credores portadores de t\xC3" ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... Sobre o prazo mínimo de contratação, inexiste na ... 1.709, de 6.8.1998 (e cujo texto foi posteriormente alterado em sua reedição de ... favor do estagiário um seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com ...