texto sobre prevençao acidentes
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O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... , verifica-se um elevado número de acidentes do tra-balho. Todavia, a investigação das ... que se refere à saúde do trabalhador, o texto constitucional não é menos incisivo e a ... A regulamentação sobre meio ambiente do trabalho, segurança e saúde do ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... A legislação dos acidentes de trabalho constitui o exemplo claro da teoria ... prescindindo, desta forma, da perquirição sobre o comportamento do causador do dano. No mesmo ... O texto do Código demonstra uma preocupação de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Existem duas correntes sobre a natureza jurídica dos recursos. Uma que ... processual não pode estar divorciada do texto constitucional, pois atualmente já se reconhece ... a indenizações por doenças e acidentes de trabalho que estavam em curso na Justiça ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judi-cial, no caso ... O texto do art. 461 da CLT se refere ao trabalho prestado ... — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Ressalte-se que essa proteção limita-se aos ...
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Das penas
... ser especial, procurando incidir a pena sobre seu autor, a fim de que aprenda a conviver, sem ... militar contraria não só o texto constitucional mas também todos os postulados ... ília, assistência médica, seguro de acidentes do trabalho, auxílio-reclusão aos dependentes ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... A Lei nº 6.367/76, que trata sobre o seguro de acidente de trabalho, conceitua-o, ... , a Lei nº 8.213/91, segue a mesma ideia do texto acima ao conceituar o acidente de trabalho, a ... Os acidentes de trajeto são aqueles ocorridos durante o ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... O adequado entendimento sobre o sentido jurídico dessas alterações ... ao Leitor uma visão própria entre o texto original da Lei n. 13.467/2017 (que recobrou ... (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), regidas pelos arts. 163, 164 e 165 da CLT ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Também será comentado sobre a temática da globalização de capitais e sua ... Lixo mal descartado pode causar acidentes e doenças. Dez. 2017. Disponível em: ... tratam de inúmeros temas diferentes, em texto único, relacionados com um tema central. 71 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ( iii ) conhecê-los e ponderar criticamente sobre as reais capacidades e os limites da tutela na ... a queda do bloco socialista (1989), os acidentes nucleares desde Chernobyl (1986) à Fukushima ... Por fim, o texto do penalista espanhol trata de um verdadeiro ...
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Direito do Trabalho
... Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT em ... segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... edificação compulsórios; II – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ... um esforço global para redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, não ... No texto constitucional, destacam-se: 1) Artigo 225, cujo ...
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A Legislação Estrangeira
... sobre temas relativos a direitos imateriais (ou, pelo ... , da Albânia, sobre definição dos acidentes do trabalho ou de correntes do trabalho; ... Texto ordenado, de 19.5.2003, do Luxemburgo, da Lei de ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... econômica, nesta condição, potestade sobre um ser humano? ... Pois bem, tudo de ruim que se ... Marly Cardone , dizendo que o mesmo texto não pode afirmar e negar a um só tempo, ... — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — e à mulher gestante (art. 10, ADCT). Outro ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... Art. 3o O texto do PNAVSEC observará as seguintes siglas e ... , de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos ou de fiscalização, previamente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ... Posto à frente o destaque que fizemos no texto legal, nada obsta a incidência supletiva dessa ... Não raro, todavia, surgem certos “acidentes de percurso”, que impedem o desenvolvimento ...
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As nações unidas
... na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de ... O texto ainda se encontra sob a inspiração política ... , e as medidas de prevenção de acidentes; e que tenham acesso a educação pertinente e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ANA BORGES COÊLHO SANTOS ... sobre as degradantes condições de vida dos ... do trabalho ou por ele agravadas, os acidentes de trabalho e da insegurança em face do ... “Texto original de la Constitución de 1917 y de las ...
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Tira dúvidas
TIRA DÚVIDAS com comentário sobre os itens mais polêmicos ... Nesta parte do ... Decidimos trabalhar o texto assim, em forma de perguntas e respostas, porque ... no tráfego, em decorrência de obras, acidentes, tempestades, etc. Mesmo assim, alguns motoristas ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA ... não possui qualquer responsabilidade sobre este fato; cabe ao Município a fiscalização do ... Diante disso, em observância ao texto constitucional, depreende-se que o município ...
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Legislação Complementar
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (divino ou biológico) e questiona-se sobre a existência de uma verdadeira ... liberdade ... e seguro, com o escopo de rechaçar os acidentes de trabalho e doenças ... (132) A multa ... ção do princípio da isonomia inscrito no texto constitucional (art. 5º, caput e inciso XXXI) ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... esta Convenção e a legislação interna sobre esta matéria estejam capacitadas a fazê-lo ... , que enviará cópia autenticada de seu texto, para registro e publicação, ao Secretariado ... programas especiais de prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, de trânsito e outros, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... julgamos oportuno, na abertura do Capítulo sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, ... , não se distingue substancialmente do texto que o Decreto-lei n. 229, de 28.2.67, lhe veio ... ção de moléstias profissionais e de acidentes" do trabalho só passou a fazer-se de forma sistem\xC3" ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... os brados de especialistas do mundo inteiro sobre a atual fragilidade dos sistemas de segurança da ... de obtenção indevida de dados ou acidentes oriundos bens comuns ligados à Rede, como ... Pois bem, como se deduz do texto legal, o artigo 154-A passou a determinar a ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... o trabalho produtivo, protegido contra acidentes" e doenças, exercido em ambientes e condições h\xC3" ... Texto para discussão 1587. Brasília: IPEA, 2011. p ... de proteção dos direitos humanos: versam sobre a proteção do trabalho e do trabalhador e um ...