texto sobre prevençao acidentes
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Direitos da Criança
... Convenção sobre os ... Direitos da Criança (1989) ȋ͕͖͝Ȍ ... e das medidas de prevenção de acidentes, e tenham acesso à educação pertinente e ... á e comunicará a todos os Estados Partes o texto das reservas feitas pelos Estados no momento da ...
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Acórdão, Processo nº 0003027-05.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... não foram bastantes para evitar outros acidentes" ... 10. Infere-se do quanto transcrito, que a pr\xC3" ... conhecimentos técnicos específicos sobre o procedimento de refino de petróleo ... 11. Da ... do Código Civil, já que, na dicção do texto legal, socorre ao caso o disposto no artigo 161 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... negativas que os danos ambientais provocam sobre a biodiversidade ecológica 848 ... O ... à questão sempre candente dos acidentes de trabalho. Luis Enrique de la Villa Gil ... O texto de 1916 privilegiou o ramo paterno em detrimento ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... ao progresso das ciências, às descobertas sobre o corpo humano, ao pensamento e aos métodos ... considerar não só as normas inseridas no texto constitucional, mas também as previstas nos ... subjetiva do empregador nos acidentes de trabalho, não pode ser interpretado de forma ...
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Contribuições sociais
... ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: ... a) a folha de salários e demais rendimentos ... 214, 215, 216-A e 225, além dos citados no texto ... @3. Contribuição dos segurados ... A proteção contra acidentes de trabalho constou inicialmente do art. 121 da ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... a República Federativa do Brasil aprovou o texto através do Decreto Legislativo n. 269/2008 ... ( ... ) se trata de instrumento de ação sobre a ordem social, domínio do dinâmico, do ... ; em 1884, decretou-se o seguro contra acidentes do trabalho com custeio dos empresários, e em ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as seguintes ... O texto" legal não deixa de apresentar uma certa contradi\xC3" ... , estará incrementando o risco de acidentes. Quem limpa uma arma de fogo, próximo a ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... o trabalho infantil, urge refletir sobre a eficácia dos instrumentos normativos ... USA, haja vista o expressivo número de acidentes laborais envolvendo esses jovens (10) ... De ... O art. 7º do texto constitucional estabeleceu como regra absoluta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100700-70.2005.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Examinados todos os temas trazidos no recurso, não se cogita de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. O tema que não foi examinado integralmente (honorários assistenciais sindicais) permite acionar a regra do art. 249, § 2º, do CPC para não se...
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O documento sobre o qual o Reclamante suscitou incidente de ... a sua vigência, porque não contemplada no texto constitucional a retroatividade ... No caso em ... especial cuidado à prevenção de acidentes e doenças profissionais, sendo o texto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... e energia integrantes do plano previsto no texto e nos anexos da presente lei - Plano SALTE ... permanente de prevenção contra acidentes no trabalho; ... 6. Aquisição das instalações ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... econômica, nesta condição, potestade sobre um ser humano? ... Pois bem, tudo de ruim que se ... Marly Cardone , dizendo que o mesmo texto não pode afirmar e negar a um só tempo, ... — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — e à mulher gestante (art. 10, ADCT). Outro ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
@4.1. Teorias sobre a responsabilidade civil do empregador ... Antes ... se adotam para o estudo dos riscos e acidentes ocorrentes no trabalho, bem como das doenças ... leva em conta o sistema em que se insere o texto e procura estabelecer a concatenação entre ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... ou sindicabilidade a partir do próprio texto normativo, conforme já refletivo preteritamente ... que se convencionou chamar de “negociado sobre legislado” ... Em setembro de 2016, porém, ... durante a entressafra; seguro de vida e acidentes além do obrigatório e sem custo para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005924420174058308), 19-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa ... A Sentença ... DNIT e da União Federal nos casos de acidentes provocados por animal solto em rodovia federal, ... de inconstitucionalidade sem redução de texto, têm eficácia contra todos e efeito vinculante ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , havendo uma dominação da classe burguesa sobre a classe do proletariado. A igualdade material ou ... ças ocupacionais são equiparadas a acidentes de trabalho para todos os efeitos legais ... constitucionais de 5.10.1988 (Preâmbulo do Texto Máximo; art. 1º, III; art. 3º, I e IV; art ...
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Dos Pressupostos Recursais
... competência de decidir de forma definitiva sobre a admissibilidade do recurso ... Segundo ... 9800/99, 2º); b)a transmissão do texto com quali-dade e fidelidade (Lei n. 9800/99, ... em juízo questão decorrente de acidentes ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... No Brasil, o primeiro texto legal a prever a criação pelas empresas de ... ) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... porque são divergentes as concepções sobre os princípios, só havendo concordância dos ... e Recomendações sobre prevenção de acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em ... Do modo como está, esse texto legal atribuiu aos princípios uma função ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... 9.613/1998 sobre lavagem de capitais, a Lei n. 8.429/1992 sobre ... direito ao meio ambiente laboral sadio, o Texto Constitucional evidencia no art. 205 o direito à ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... de 2018, que reformulou densamente o texto original da norma. Posteriormente, tendo sido ... algumas das compreensões clássicas sobre a responsabilidade civil ... Joseph Page ... da responsabilidade civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: ...
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Artigos 511 a 610
... 87 da OIT sobre liberdade sindical e, por isso mesmo, não ... acomodação da jurisprudência no velho texto da CLT, enquanto não desponta diploma legal mais ... l) prevenção de acidentes do trabalho; (Incluída pela Lei n. 6.386, de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do devedor, e sim sobre seu patrimônio ... Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da navegação ... § 1 o Nos ... razão de omissão e compatibilidade com o texto consolidado, que assim dispõe: ... “Pode ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
... , especialmente quando o assunto diz com acidentes e doenças produzidas ou agravadas no ambiente de ... objetiva de forma ampla decorre do próprio texto legal. Quando o art. 2º da CLT estabelece que o ... 2. En los procesos sobre responsabilidades derivadas de accidentes de ...
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Do Contrato de Trabalho
... , para reconhecer-se que estamos ante um texto de obrigações perfeitamente diferenciado e que ... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed ... a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Setorial para os Recursos do Mar, dispõe sobre a descoberta de recursos minerais na plataforma ... Promulga o texto da Convenção sobre Prevenção da Poluição ... Em casos de acidentes causados no mar, a Marinha tem a competência ...