titulo de eleitor 2 via
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Ética profissional
... ARTHUR TRIGUEIROS 2 ... seja possível inferir ser essencial e, ... ício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultora em Direito ... º, I (capacidade civil), III (título de eleitor e quitação do serviço militar), V (não ...
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A alteração administrativa do prenome e gênero de transgênero
Marcelo Rodrigues: A alteração do prenome e gênero de transgênero
... 2. Legitimação ... Apto a deflagrar o ... Averbação do CPF, identidade civil e título de eleitor ... Antes da averbação da ... -
Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio ... Precedentes. 2. Lei 9099/95. Fixação da competência dos ... DJe 17/10/2013) ... III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro ...
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Acórdão Nº 58229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PENAL. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE COM O DECIDIDO NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NS. 43, 44 E 54. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 13 ... 25/04/2023 ... PRIMEIRA TURMA ... eleitor, sempre unido à família e com carta de ... Pelo que se tem do ato reclamado, o título prisional do reclamante ... não está ... -
A Normatividade dos Princípios
... ões também é uma parte da Constituição (2) ”. Em ... seu entendimento, por ... , na Alemanha, para que o portador do título de doutor possa ensinar e orientar outros ... da autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo. As instituições ...
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Dos Atos Preparatórios à Votação
... @2 Organização do corpo eleitoral ... @@2.1 ... Com a Seção se visa facilitar para o eleitor o seu direito de cidadão, mantendo os locais de ... , não é necessária a apresentação do título eleitoral, desde que por outros documentos seja ...
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Pessoas Naturais
... 2 1 Correspondente ao art. 2° do CC de 1916 ... título de exemplo, se a mulher ficar viúva ou se ... a) Ser eleitor, já que o voto secreto e direto é facultativo ...
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nº 2000.01.00.030271-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2000
... 2. Alegou o autor que, desde a infância, ... 5. Trouxe, ainda, título de eleitor, emitido em 24 de setembro de 1957, ...
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Exercícios prácticos
... 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.1. Direitos e garantias ... justa causa, não frustra a vontade do eleitor e não vulnera o princípio da soberania popular ... na Seção IX, do Capítulo I, do Título IV, da CRFB/88, estabelecidas para o Tribunal de ...
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Acórdão nº 50012459520188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 09-12-2022
... Precedentes. 2. Conquanto seja notória a gravidade da ampla ... INTEGRADO À SOCIEDADE (POSSUI TÍTULO DE ELEITOR E DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA) ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... 2 ... Portanto, a noção de emulação foi o ... A título exemplificativo, comecemos por tratar do direito ... buscam interferir na decisão do eleitor ... Nota-se, assim, um acentuado aumento das ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 06-38, mai./ago. 2022 ... ção, quando se realiza o confronto do título com a folha individual de votação. Por fim, o ... reputados como “fraudes à vontade do eleitor” e, por conseguinte, desafiarem o ajuizamento ... -
Parte geral
Capítulo 2 ... pArte GerAL ... 2.1. PESSOAS NATURAIS ... ém celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da CF) ... ção à obra intelectual abrange o seu título, se original. A lei considera autor a pessoa ...
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O direito partidário
... EDSON DE RESENDE CASTRO ... 2. O Partido Político ... De acordo com a antiga ... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO III ... de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor" dos respectivos integrantes, bem como as alteraç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... (2) A ideia apresentada no texto reflete a ... ça da corte internacional tem natureza de título executivo, deve ser executada no Brasil como as ... qualidade pela juntada do título de eleitor. O menor de 16 anos não possui cidadania ativa ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... transmitisse uma nova edição, a título de direito de resposta –, mais recentemente a ... que a edição buscou privilegiar Collor 2 ... O que mudou, então? Segundo reportagem ... podem trabalhar tanto o convencimento do eleitor a respeito dos candidatos, como também os temas ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
... da Lei estadual n14.468/2014 40h R$2.831,83 04 (quatro) Analista: ... : 1) https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (Certido de Quitao Eleitoral); ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... : 3 fisioterapeutas; 1 terapeuta ocupacional e 2 ... fonoaudiólogos, para atuarem nos ... Emprego de Fisioterapeuta ... Alínea Título e/ou Experiência Valor unitário atribuído ... 1) https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes ... (Certidão de Quitação Eleitoral) ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem ... 2 Os requisitos da ARCISU ... A ARCISU requer 7 ... campanha, deve ser informado, somente a título de esclarecimento, que todas as Prestações de ...
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Averbações no registro de nascimento
... adotar os sobrenomes do genitor que reconhece 2 ... Cabe aqui uma analogia com o casamento, ... Assim, se no título apresentado não houver essa anuência, será ... ção Civil Nacional) e título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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O governo eletrônico e os global players
... 1.2. Governabilidade ... A palavra ... de identificação digital, o eleitor poderá votar em qualquer cidade do país. É uma ... Destaque para o Título I, seção 101, § 3601, da referida Lei, que ...
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Direito constitucional
... autoridade administrativa que executou o ato." 2 Em outras palavras, diante de decisão do TCU ... Apenas a título de ilustração, imagine um ato administrativo de ... da inicial) através do título de eleitor, ou documento que a ele corresponda (art ...
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Teoria da relação jurídica
... Relação jurídica no contexto do direito; 2. Falácia da relação jurídica “efectual”; ... , mais precisamente conhecida pelo título: “Lógica dos Predicados Poliádicos” ... eleitor o objeto é uma prestação de fazer. O eleitor ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 2. No caso não há que se falar em nulidade da ... que obtiverem o denominado "jubilamento", título de honraria conferido aos advogados que completam ... 64/90. 4. Eleitor advogado - Presunção de suficiente capacidade ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... 2. Da ditadura partidária ... Como é de ... aquela agremiação, vez que o eleitor, em tese, deve conhecer, desde a origem, o que ... A título de exemplo, como não existe no mundo, em nenhuma ...