todos presidentes do mundo
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... e distribuir bens e serviços de forma competitiva, o que engloba todos os conhecimentos relacionados às atividades da empresa (11) ... Klaus ... Para os mais otimistas, presidentes das corporações, profissionais futuristas e líderes políticos de ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... compliance evoluiu e passou a ser pauta no mundo corporativo como um todo, trazendo eficácia às ... se implantar uma cultura de integridade em todos" os setores de uma empresa, desde sua administraç\xC3" ... a alta administração, tal como de presidentes, vice--presidentes e diretores apoiem o programa ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era ... Todos os homens sao igualmente parte da humanidade ... Como um dos presidentes anteriores do Medicos Sem Fronteiras colocou, ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... mensagens disseminadas pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana dos cidadãos, ... a sindicância judicial dos atos de Presidentes de Comissões Parlamentares de Inquérito. (MS ... criar para o usuário individual seu mundo próprio e singular.50 Aqui se chega a uma ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... nas democracias contemporâneas ao redor do mundo. É uma característica que vem sendo ... fale em nome das vítimas fala em nome de todos nós, ou pelo menos assim sustenta o novo ... nas políticas desenvolvidas pelos presidentes ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o cumprimento de suas obrigações, com todos" os seus bens presentes e futuros, salvo as restri\xC3" ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... , remeter valores de uma parte a outra do mundo ou trazê-los de onde estiverem ou enviá-los ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... acerca do estado da arte da democracia no mundo e no Brasil. De início, assenta-se a ideia de ... as restrições à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... -
Dos Pressupostos Recursais
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... "PRINCÍPIO DA CONEXÃO - OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na ... magistrado indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Controle de constitucionalidade
... que lhe deve ser imposta, extirpando-a do mundo jurídico, em regra, desde a data de sua ... do poder público para produzirem todos os seus efeitos. Assim, a doutrina clássica ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... todos, minimizando desigualdades econômicas entre os indivíduos. 8 Dessa breve ... 53 Em 30 de janeiro de 2004, os presidentes JacqueS chirac (França), ... luiz inácio lula da SilVa (Brasil), ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência deveria, ou não, ser acatada por todos os magistrados vinculados ao tribunal, inclusos ... , o momento consagrador de apresentar-se ao mundo jurídico um elemento que, submetido ao rigor da ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das ... que, por menores, não eram compreendidos todos aqueles com idade abaixo de dezoito anos, mas sim ... de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... todos os demais requisitos de admissibilidade do ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ízo ao necessário tratamento isonômico de todos perante a ... Justiça, bem como à total ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ... instrumento legal dos mais avançados do mundo. E em todas essas ... legislações, há liame ...
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Democracia, populismo e desinformação
... ês temas que se interligaram no Brasil e no mundo recentemente: democracia, ... populismo e ... Em quase todos os países democráticos, existe algum grau de ... e seus comandados; mas, sim, por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... I - os presidentes das comissões de licitação e os Pregoeiros da ... - inserção precária ou não inserção no mundo do trabalho; e ... VIII - utilização de ... I - universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... todos os cidadãos de poder provocar o judiciário para ... mundo civilizado trabalha conjuntamente para combater o ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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Dos Atos Processuais
... § 3 o São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no ... ÍPIO DA CONEXÃO — OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na ... de TRT, indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Ato administrativo
... -se fato todo acontecimento que ocorre no mundo, mas não gera efeitos jurídicos. Por exemplo, ... sentido num caso de emergência, seguir todos os procedimentos de escrita, assinatura de ... só deve expedir decretos) ou pelos presidentes de tribunais, órgãos legislativos e colegiados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... çamentária de 2013 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... e o desenvolvimento social e econômico de todos os países, os Plenipotenciários dos Governos ... de seus postos entre todas as regiões do mundo. Exceto no caso de vagas ocorridas nas ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ...
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Língua portuguesa
... de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me ... caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois ... , guerrilhas, cardinales, caras de presidentes, beijos, dentes, 52 pernas, bandeiras, bomba ou ...
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Constitucionalismo
... ídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... contexto, o único exemplo constatado no mundo ocidental de um movimento constitucionalista na ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
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Controle de constitucionalidade
... exercida por todos os magistrados , no exame dos casos concretos que ... , já que ela não mais existe no mundo jurídico. O Poder Judiciário, como é sabido, ... (c) poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça ...
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Direito Constitucional
... de 1988, no sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem ... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...