todos presidentes do mundo
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... exige novas formas de ver, sentir, pensar o mundo. Por fim, destaca a cidadania como importante ... ças de uma sociedade estamental na qual nem todos os humanos eram dignos de humanidade, o construto ... Fundo Monetário Internacional (FMI), presidentes de bancos centrais no Banco de Compensações ... -
Dos recursos
... do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no CPC são aplicáveis ao ... se manifesta, tornando-se concreto no mundo jurídico ... No processo do trabalho, a ... III — poderá requisitar aos presidentes ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , Colombo fez outras três viagens ao Novo Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ...
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Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... Estas primeiras palavras são de acolhida a todos (ilustres colegas Desembargadores, Corregedores ... indivíduos e grupos de todas as partes do mundo participem e se beneficiem das transformações ...
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Licitações
... ública direta, Autárquica e Fundacional de todos os entes da Federação (União, Estados, DF e ... de 1988 (CF), a nomeação dos presidentes das entidades da administração pública ... ções da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. Contudo, atualmente, o referido ...
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Consolidação das leis do trabalho
... /1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ... 02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de cada um, propiciando universalmente a todos o bem-estar das ações de saúde e dos serviços ... a fim de, intervindo modeladoramente no mundo fenomênico, superar certas questões sociais." ... por 6 e 4 membros, designados pelos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... de um passado em que os integrantes do Judiciário eram praticamente todos integrantes das classes social mais elevadas e que, por isso, ... Unidos, ao longo da história, Whittington 18 refere que os presidentes cederam espaço aos justices. Eles se reservam o direito de reclamar e ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... que embora o reconhecimento da dignidade a todos os seres humanos, com a garantia de liberdade e ... dedicadas às pessoas com deficiência no mundo, como, exemplificativamente, o inglês Royal ... sobre deficiência, indicada pelos presidentes Bill Clinton e Barack Obama, deixado um legado ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... Marco Aurélio, DJU 20.4.2001); "O mundo do Direito não pode dissociar-se do que ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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As organizações internacionais
... — São aquelas que podem abarcar todos os Estados da sociedade internacional. Exemplo: ... importância, pois não vivemos mais num mundo de Estados. Junto com estes rivalizam entidades ... os trabalhos, assessorado por 21 vice-presidentes, além dos presidentes das grandes comissões, ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... ( ... ) "Todos os recursos utilizados no Poder Judiciário devem ... I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ... experiências espalhadas pelo país e pelo mundo que serão incentivadas pela realização de ...
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Da abstração para o plano operacional
... 186), para citar um formalista, afirma que todos os métodos de interpretação jurídica ... de legislar, por parte dos sucessivos Presidentes da República, tem despertado graves ... interpretação constitucional obtidas num mundo first-best serão diferentes das obtidas num ...
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Baixa popularidade de presidentes abre espaço para crises de governabilidade, dizem analistas
... somadas a uma pandemia que causou estragos na regio mais desigual do mundo, esse percentual caiu para 30%, de acordo com dados da especialista ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... do inter-rogatório, do depoimento e de todos os atos que daí decorrerem.” ... A ... 4º a 23 ... Não será o fim do mundo a prevalência da ordem constitucional e do ... , a 2ª conclusão da Reunião de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrida em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... çamentária de 2010 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... mundo, na medida em que mesclou diferentes paradigmas ... E mais: além da adoção de todos esses critérios (controle preventivo e ... 393, p. 406) ... 73 Presidentes do Tribunal como Marshall e Taney, cuja atividade ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Uma época em que aquela região do mundo árabe era ainda colonizada pelo Império ... colonial para a frente de combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Nem todos estão preparados para leva-lo adiante”. 355 ... 390 Ainda com vista ao velho mundo, observe-se que na Europa oriental e ex-URSS ... , mediante proposição dos presidentes do tribunal regional superior. 395 Por fim, há o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de pré-questionamento ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Organização do estado brasileiro
... , o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição” ... Estados do tipo federal existentes no mundo. Com efeito, ao invés de explicitar as ... , por meio de ato conjunto dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como destaca Athos Gusmão Carneiro 4 : “Todos os juízes exercem jurisdição, mas a exercem ... balizado ao preço da dor e aos danos do Mundo" Interior ... A nosso ver, diante da atual Constitui\xC3" ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... informais que podem vir a ser reconhecidos e respeitados por todos os atores ... Este trabalho parte desta constatação para demonstrar ... ção e não poder, em conseqüência [sic] disso, ser eliminado do mundo jurídico salvo manifestação política e soberana do Poder Legislativo, ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda ... ços e bandeiras de lutas no Brasil e no mundo desde os anos 1960; à politização progressiva ... ção de política, economia e sociedade em todos os níveis, tendo em vista uma orientação ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Lê-se quase todos" os dias nos jornais notícias a respeito de decis\xC3" ... que o Estado e o direito vêm sofrendo no mundo. Não é apenas o poder judicial que vem se ... 182 ... Na mesma época, os Presidentes das Repúblicas coirmãs latino-americanas, ...