tortura no brasil
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... mais da realidade vivenciada por pessoas negras e indígenas no Brasil, estejam elas nos campos, nas cidades ou nas florestas, não representam a ... Nesse tocante, pautar um debate sobre tortura em sua ampla acepção parece ser uma boa porta de entrada para ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... No Brasil, as mulheres obtiveram capacidade eleitoral em 1934 e capacidade civil ... odiosidade da violência doméstica: ela foi equiparada à tortura. A propósito, Antonio Cassese, magistrado e jurista italiano, ...
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Direitos humanos dos presos
... tutela à integridade física e moral de qualquer pessoa, sendo a tortura no Brasil prevista como crime (Lei 9.455, de 07 de abril de 1997) ... Ao ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... Em qualquer documento que tratar da questão da violação de direitos humanos no Brasil, a prática da tortura no País aparece em lamentável destaque. Não se pode esquecer que a ditadura militar, que imperou no Brasil nas últimas décadas do século XX, ...
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Tortura é prática comum no Brasil, mas casos nem sempre chegam à Justiça
Tortura é prática comum, mas casos nem sempre chegam à Justiça
Dezoito anos após a promulgação da Lei 9.455/1997, que pune a tortura, o Brasil ainda convive com a prática. Desde 2005, 699 processos contra o crime foram movidos apenas na Justiça do Rio de Janeiro. Desses, 219 já foram julgados, sendo que em 19... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: thula@puc-rio.br ... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2138-5483 ... Nesse tocante, pautar um debate sobre tortura em sua ampla acepção parece ser uma boa porta de entrada para ... -
Decreto que esvaziou política de combate à tortura fere separação de poderes, diz STF
STF restabelece Mecanismo Nacional de Combate à Tortura
... Para o Plenário, as medidas resultaram em fragilização e retrocesso na prevenção e no combate à tortura no Brasil" ... Composto por 11 especialistas na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, o \xC3" ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... da versão das vítimas, acaba por optar pela “desmemoria”, a tortura como algo “normal” ou o “mal necessário” e também, por legitimar ... ção da história viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. In: SANTOS, ...
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Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger
... direitos humanos no Cone Sul, principalmente em Argentina, Bolvia e Brasil, e, no caso da ditadura argentina (1976-1983), fez gestos contundentes ... VIAGEM CONTRA A TORTURA NO BRASIL ... Um dos textos menciona a viagem do ento secretrio de Estado ...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... que faziam tudo visto o sistema exigir que assim fosse, não indicando culpas pessoais, de todo um sistema que os ordenava a praticar a tortura e a matar em nome da pátria. No caso do Brasil, o que se quer é oferecer à sociedade alguma justificativa para as práticas das torturas, mortes e ... -
Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... , em Braslia, com membros do Subcomit da ONU para a Preveno da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomit teriam agendas apenas com o ... de fato o cenrio dessa poltica de preveno e combate tortura no Brasil. A gente no tem mais a quem recorrer. Se no conseguirem fazer algum tipo ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomitê teriam agendas apenas com o ... o cenário dessa política de prevenção e combate à tortura no Brasil. A gente não tem mais a quem recorrer. Se não conseguirem fazer algum ...
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Referências
... ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de O patrimonialismo no Brasil da colônia ao fim do Segundo Reinado ... Revista Jus Navigandi, Teresina, ... MAIA, Luciano Mariz. Prevenção, punição e reparação à tortura no Brasil, à luz do direito internacional dos direitos humanos ... Tese ...
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... Os novos tempos, anunciados pelo espetacular Vai Passar, sem tortura e sem "desaparecimentos", vieram. Mas nao para todos ... Amarildo foi mais um "desaparecido" nas maos da policia brasileira. Diferentemente ...
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Acórdão nº 2007/0135011-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , como sói ser a proteção da sua dignidade lesada pela tortura e prisão por delito de opinião durante o Regime Militar de ... -se as inúmeras convenções internacionais firmadas pelo Brasil, como, v.g., Declaração Universal da ONU, Convenção contra a ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Após ... os inúmeros casos de torturas, mortes de estudantes e operários, começa-se a entender o porquê do projeto ... 18 Tortura no regime militar. Brasil, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 21 mar. 2013 ... 19 op. Cit ... 20 SADDI, Fabiana Da Cunha. Política e ... -
(9/3/1913) Caio Mário Da Silva Pereira
... Autor de livros e artigos, no Brasil e no exterior, sobre Arbitragem e Direito Civil. Foi Professor da ... segundo evento tem relação direta com as criminosas práticas de tortura ocorridas nos porões da ditadura em São Paulo. Logo que tomou posse como ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomitê teriam agendas apenas com o ... o cenário dessa política de prevenção e combate à tortura no Brasil. A gente não tem mais a quem recorrer. Se não conseguirem fazer algum ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomitê teriam agendas apenas com o ... o cenário dessa política de prevenção e combate à tortura no Brasil. A gente não tem mais a quem recorrer. Se não conseguirem fazer algum ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomitê teriam agendas apenas com o ... o cenário dessa política de prevenção e combate à tortura no Brasil. A gente não tem mais a quem recorrer. Se não conseguirem fazer algum ...
- Sobre a tortura e sua configuração jurídica e fática no Brasil
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... a vítima VLADIMIR HERZOG, por motivo torpe, com o emprego de tortura e por meio de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. O ... BRASIL, proferida em 15 de março de 2018. Em razão disso, a referida sentença ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
... 7. de trfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; ... 8. de reduo condio anloga de escravo; ... e municipal, os tribunais e rgos de contas, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividade Financeira auxiliaro a Justia ...
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A evolução histórica do princípio contra a auto-incriminação no cenário mundial e no Direito Brasileiro
... da busca da verdade dentro da história humana, constatando que a tortura era um meio legalmente admitido, cuja contestação se deu pelo movimento ... No Brasil, antes da alteração promovida pela lei 10.792/2003, o princípio já ...
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A Defensoria, a tortura e as audiências de custódia
A Defensoria, a tortura e as audiências de custódia
... Tal cenário, costumeiramente explicado a partir dos — preocupantes — índices de judicialização no Brasil, que reclamam, sim, um investimento considerável em recursos humanos para todas as carreiras, decorre também de uma abdicação de valores como ...