trabalho feminino e infantil
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PERCEPÇÃO, INTERPRETAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
O artigo apresenta as percepções, interpretações e negociações das relações de gênero vividas por crianças na Educação Infantil. O estudo articula os estudos de gênero e da sociologia da infância como forma de captar a complexidade e densidade das relações de gênero vivenciadas por meninos e meninas. O trabalho, de abordagem qualitativa, apresenta um inventário das representações de gênero, que...
... O trabalho, de abordagem qualitativa, apresenta um inventário das representações ... feminino que, por se basearem em distinções de cunho biológico e anatômico, ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... as realidades de profissionais do sexo, sobretudo do gênero feminino, a partir de uma perspectiva crítica, sem nenhuma intenção de abandono ... das partes trabalhava em ONG’s que combatem prostituição infantil (cuja informação foi apenas dita em depoimento, sem adentrar na ... -
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... 52,7% são do sexo feminino e 47,3% do sexo masculino. 44,9% se autodefiniram como morenos, 24,7% como brancos e 15,0% de cor negra, 8,2% parda, 2,3% se consideravam indígenas, ...
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Direito Penal
... de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê ... Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. Gabarito “A” ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... E aqui cabe destacar que a escolha pela escrita no gênero feminino, ou seja, dizer que o trabalho doméstico é uma atividade realizada pelas ... a importância de proibir a exploração do trabalho doméstico infantil, sobretudo quando feito sob o “pretexto de criação e educação”, ... -
A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... feminino, que se traduziram em desigualdades e segmentações entre gêneros ... Houve, ainda, uma ampliação do trabalho infantil, consequência direta da transferência do trabalho produtivo do espaço ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... A ambivalência é um subproduto do trabalho de classificação e convida a um maior esforço ... retifique o dado de seu assento, para “feminino”, no registro civil. O sexo da pessoa, já com ... ão desses serviços no desenvolvimento infantil. A identidade de gênero se estabelece em idade ...
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO NUMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: SAINDO DA INVISIBILIDADE
Pesquisa descritiva-transversal/inferencial em universidade pública do interior de São Paulo. Objetivo: mapear violência de gênero; verificar a probabilidade de um/a estudante a sofrer. Método: questionário on-line enviado para estudantes de cursos presencias, entre maio-outubro/2018. Análise utilizou frequência, correspondência múltipla e modelo de regressão logística. Resultados: 84% tinham...
... brancos; 68% heterossexuais e 59% feminino cis. Há desconhecimento dos tipos de violência ... Data collection: May- ... Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative ... Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... -se do latim paternitatis e, gramaticalmente, é um substantivo feminino que significa a qualidade de pai ... Para ter direito à licença, o ... e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), alterou diversos ...
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Direito previdenciário
... da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio e superior ... , será concedida ao segurado do sexo feminino a partir de 30 (trinta) anos completos de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... do desemprego, da precarização do trabalho" e da erosão ambiental; no entanto, uma das reaç\xC3" ... público ou privado, para os níveis infantil, fundamental, médio, superior, e ou de ... crianças – ação do Projeto V: Feminino Sagrado/Maternagem –, e outras ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Nestes termos, este trabalho foi organizado em três seções: na primeira, ... equidade de gênero e empoderamento feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... feminino e do trabalho em domicílio para reforçar a condição de vulnerabilidade ... Em relação ao cuidado infantil, vale notar que o papel socialmente atribuído às mulheres de cuidadoras ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... consta a ocupação de professor de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de 398%, saltando de 8.513 trabalhadores(as) em ... -chave: Cuidado; trabalho de cuidado; desvalorização do trabalho feminino. Abstract: This article discusses the care from the standpoint of the ... -
Consolidação das leis do trabalho
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... 9.2000, dispõe sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ... I — nos locais e ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... Resumo: A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e ... Busca feita por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões patriarcais ... , as causas e consequências do casamento infantil, que ainda ocorre em muitas localidades do nosso ... -
Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... — Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , em conformidade com o art. 3º, “d”, e art ... O Trabalho Feminino no Divã — dominação e discriminação. São ...
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Questões comentadas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... (ses- senta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será ... policial ou de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Gabarito ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... infantil, o ciclo do trabalho escravo se impôs em sua trajetória de vida desde a ... íodos coloniais, este setor no Brasil se revela essencialmente feminino e negro. O trabalho doméstico continua sendo majoritariamente exercido ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... do latim paternitatis e, g ramaticalmente, é um substantivo feminino que significa a qualidade de pai ... Juridicamente, distinguem-se as ... e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), alterou diversos ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... ênero e o empoderamento de todas as mulheres e crianças do sexo feminino (objetivo 5) (11) ... Em face da grave violação de direitos humanos ... n. 182 – Sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação; e Convenção n. 189 e ...
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Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... ítico-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela ... ão e do Estado, programas de educação infantil" ao ensino médio, inclusive ... A: correta, j\xC3" ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... de trabalho, baixos salários, utilização de mãodeobra infantil e condições de labor inadequadas são algumas modalidades ... ão obtiveram promoções, mas a universalidade do gênero humano feminino, vítima do preconceito de sexo ... Numa segunda hipótese, ...