trabalho feminino e infantil
-
Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... desempenho que se associa à noção de trabalho imaterial, uma vez que este demanda e depende dos ... Porto Alegre (Osório)”, “escola infantil" de programação de computadores Porto Alegre (Os\xC3" ... pública, e há apenas uma do sexo feminino. Ademais, além do curso de programação, ... -
COVID - Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... ões análogas às de escravo ou trabalho infantil ... Art. 32. O disposto nesta Medida ... e, para fins de desempate, do sexo feminino; e III — pela ordem alfabética do nome, se ...
-
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... gerada pelas relações capital versus trabalho e os cortes advindos das demais desigualdades ... ; f) Tráfico de pessoas; g) Trabalho infantil; h) Situação ... de rua; i) Discriminação ... , 344 são do sexo masculino e 03 do sexo feminino ... Os dados sobre a faixa etária mostram que ... -
A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
... que possuem berçário ou centro de referência materno-infantil, totalizam apenas 48 unidades, e os que possuem creche apenas 10 unidades, ... ção penitenciária restaurasse o sentido de legalidade e de trabalho nos homens presos, enquanto, no tocante as mulheres, era prioritário o ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... de Direitos Humanos (CIDH) teve como trabalho central enfrentar violações em massa e ... à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil, criado com a ... das violações que afligem o direito feminino ... Os primeiros passos para o enfretamento ... -
As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
Este estudo objetivou analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de encarceramento e as violações estatais em face desses acordos. Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as regras postuladas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é...
... Ao longo do trabalho foi possível observar a falta de interesse estatal na implementação de ... gestantes, berçários, creche e centros de referência materno-infantil ... Em relação às celas destinadas as mulheres gestantes apenas 55 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... da mulher e fomentar o empreendedorismo feminino. A nova pasta será ... fundamental para ... ães privadasde liberdade na Ala Materno Infantil da Penitenciária ... Feminina de Sant’Ana ...
-
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... tudo aquilo que fosse relacionado com o feminino ... Igualmente, a violência contra a mulher ... feita a escolha deste tema ao presente trabalho. O artigo pretende analisar brevemente de que ... sexual, violência doméstica e abuso infantil seguram um pedaço de papel/cartolina com os ... -
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... de liberdade, quanto as APs que lá exercem sua rotina de trabalho ... Verificamos os efeitos da superlotação carcerária na rotina e ... reservadas para atividades administrativas, a Unidade Materno Infantil (creche), a sala de revistas e a cozinha. No andar acima estão as ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Osteomusculares ... Relacionados ao Trabalho ... - LER/DORT ... Festa do Figo Nova Petrópolis ... Combate ao Trabalho Infantil, o ... Poder Executivo poderá ... estimular e ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Osteomusculares ... Relacionados ao Trabalho ... - LER/DORT ... Festa do Figo Nova Petrópolis ... Combate ao Trabalho Infantil, o ... Poder Executivo poderá ... estimular e ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... entende-se que o termo “gênero” abrange os sexos masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade, não lhe devendo ser atribuído qualquer ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente ... Art. 5 o Para ...
-
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... Assim como no advento do modo de produção capitalista a mão de obra infantil e de mulheres das classes mais baixas foi fundamental e necessária para maximização de lucros, hoje também a mão de obra migrante é útil à ... -
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Resumo: o presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais ... de internação às adolescentes do sexo feminino ... O presente trabalho objetivou explorar o ... constituição familiar, comportamento infantil e até mesmo gostos e gestos aparecem no processo ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... ZAZE-ZAZE: 30 ... ANOS USINA ... DO TRABALHO ... DO ATOR 99.900,00 4473 ... ARTÍSTICAS ... E ... MovimentAÍ - ... Projeto Cênico ... Infantil 80.830,00 10168 ... Silvana Pereira ... RF1 94 ...
-
Organização Sindical
... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... éria penal, mas, ainda, sobre o trabalho feminino e do menor. Joaquim Pimenta, foi também o Doutor ... ão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; h) Conselho dos Trabalhadores do Cone Sul. (185) ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... à “saúde” no ambiente de trabalho (salubridade), e, agora, interesses ligados aos ... arquivos contendo vídeos de pornografia infantil, bem como deixou disponível para que outras ... feminino. 88 Na doutrina estrangeira, é também possível ...
-
Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... ão, a participação no mercado de trabalho e a reorientação da política pública para ... ”, com especial atenção à pobreza infantil e, de forma mais geral, às competências e ... toda a população e promoveu o emprego feminino, diminuindo, assim, a vulnerabilidade das ...
-
Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... de análise – o desenho de animação infantil Peppa Pig, exibido no Brasil no canal pago ... , à luz das teorias contempladas no trabalho proposto ... 2 Das poças de lama aos lares ... fazer uma discussão do masculino e do feminino da família contemporânea, para que se possa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-43.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do...
... realizar a limpeza de banheiros de uso público, masculino, feminino, infantil e dos funcionários. O trabalho de limpeza efetuado em banheiros ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... da OIT, ambas ratificadas pelo Brasil); a abolição do trabalho infantil" (Convenções 138 e 182 da OIT, ambas ratificadas pelo Brasil); a elimina\xC3" ...
-
Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ções da CLT sobre nacionalização do trabalho, que estabeleciam a observância de uma ... trabalhadores que o exercem são do sexo feminino ... A discriminação oculta, surgida no direito ... infantil, a condição da mulher, as condições de ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... de promoções diferenciadas para o sexo feminino, a actio nata e a renovação do prazo ... para jornada de trabalho, trabalho infantil e salário, mas distingue-se do sistema da Regra ...
-
Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... Em março de 2019, o Youtube infantil sofreu ataques de hackers, passando a exibir, ... Este trabalho se propõe a analisar, especificamente, o ... digital, com especial enfoque ao grupo feminino de adolescentes. A hipótese que se apresenta é ...
-
Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
@1. Introdução ... O objetivo geral do presente artigo é demonstrar que a maior incidência de crianças e adolescentes do sexo feminino, negras, em situação de trabalho doméstico, evidencia a interação entre racismo, gênero e classe, em uma evidente discriminação ocupacional, ...