tradição empregos
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Oradores Inscritos
... da cidade, que continua com sua tradição em Salto Grande, ... ofertando empregos e aquecendo a economia local ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... doméstica, privada de direitos fundamentais tanto pela tradição da interpretação jurisprudencial e acadêmica do elemento ... , um exército de mulheres negras que se desdobram em vários empregos (cinicamente não considerados “empregos” na técnica jurídica) para ...
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Acumulação lícita de cargos não está limitada a 60 horas semanais
Acumulação lícita de cargos não está limitada a 60 horas semanais
A acumulação de cargos, empregos e funções públicas desde há muito tempo é tratada como possibilidade ... A Constituição de 1988 seguiu a tradição e, após algumas alterações pontuais, dispõe que: ... XVI – é ... -
Práticas Antissindicais
... evitando a sua desintegração, e, consequentemente, preservar os empregos”. Trata-se, também, de fenômeno internacional, que começou nos ... difundida em nosso país, estando profundamente radicada na tradição do movimento operário e camponês italiano”. Pinho Pedreira refere-se ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... espírito empreender e na possibilidade que tem de criar “novos empregos e novos negócios, criar novas maneiras de prestar serviços básicos, ... diversos sistemas normativos que insistem em seguir presos a tradição dos tipos de relação subordinada ou autônoma que permitiu o desenho do ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... do campo para a cidade, onde eles não encontrariam senão empregos de péssima qualidade, mesmo quando formalmente estruturados: ... ção de 1988 como um momento político de ruptura com essa tradição, na medida em que os direitos sociais são reconhecidos com valor ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... danos porque criam fortes desincentivos para a criação de empregos ou para a criação de empregos de boa qualidade (por exemplo, empregos ... especialistas, o pagamento do décimo terceiro salário é uma tradição que “não podia mais ser ignorada”. 14 O racional social e cultural ...
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Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...
... Mesmo tendo considerável participação na geração de empregos e renda no Brasil, atualmente, a Sociedade em Comum fica impossibilitada ... ção de totalidade axiológica, convindo recordar que, mesmo na tradição romano-germânica, o Direito é maior do que o conjunto das normas ... -
Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... O Dr. Drauzio afirma que, no Carandiru, muitos disputavam os empregos disponíveis, além disso, todas as demais tarefas da cadeia eram ... em pastas, construção de miniaturas de barcos a vela (antiga tradição das cadeias brasileiras), costurar bolas de futebol e outras tarefas ... -
Análise econômica do direito do trabalho
... danos porque criam fortes desincentivos para a criação de empregos ou para a criação de empregos de boa qualidade (por exemplo, empregos ... especialistas, o pagamento do décimo terceiro salário é uma tradição que “não podia mais ser ignorada”. 14 O racional social e cultural ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , e quando possível coincidente com os dias consagrados pela tradição ou pelos costumes do país ou da região (art. 2 da Convenção n. 14 - ... empregos. Não obstante, "num tema fundamental como é o da regulamentação da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ória profissional de um trabalhador, com informações sobre os empregos ocupados; e, finalmente, documento probatório de uma relação de ... das partes, por um ato volitivo, não se fazendo mister a tradição de coisa como ocorre nos contratos reais; e) eventualmente aleatório ...
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nº 1999.01.00.031094-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Octubre de 2003
SERVIDOR PÚBLICO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS ANTERIOR À NORMA CONSTITUCIONAL QUE A VEDOU - DUPLA PENSÃO POR MORTE - LEGITIMIDADE. 1 - Se a norma constitucional vedando a acumulação é posterior ao novo ingresso do servidor no serviço público e ressalvou-o, dando-lhe legitimidade, a dupla pensão não pode ser negada aos seus sucessores. 2 - Apelação provida. 3 - Sentença reformada.
... ício anterior de dois cargos públicos, sempre foi vedada pela tradição constitucional brasileira ... Com efeito, à exceção da Constituição ... a questão da acumulação remunerada de cargos, funções ou empregos públicos, todas as Contituições Republicanas firmaram a regra geral da ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Talvez a larga tradição autoritária dos países de linhagem lusitana é que não tenha permitido ... no Brasil, com a formalização de mais de 20 milhões de empregos em onze anos, desde 2003 a 2013, atingindo a população economicamente ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... analise dos dados sobre desemprego, concentracao em determinados empregos "pouco qualificados", e a relacao com o "grau de instrucao" e habilitacoes ...
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Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... no Paquistão e pertence a uma família muçulmana que segue a tradição sunita. Segundo os costumes sunitas, é respeitoso para uma mulher vestir ... olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja ...
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Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... horas, em benefício do rendimento artístico e desde que a tradição e a natureza do espetáculo assim o exijam ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Nos ...
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Entrepreneurship in light of the Marxist tradition/ O empreendedorismo a luz da tradicao marxista.
... Na oportunidade, a solucao apresentada era a criacao de empregos a baixo custo. A OIT e ate agencias financeiras, como o Banco Mundial, ...
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A comodificação de gametas humanos
... expansão, torna-se comum nos escritos que dialogam com a tradição marxista: “foi nesse período [século XIX] que se iniciou a ... que estariam relacionadas com a discriminação das minorias nos empregos e salários, para além da mera propensão à discriminação, mas também ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... da relação política fundamental (mando-obediência) e a tradição de pensar o problema do Estado ex parte principis “vai do Político ... , em cada Estado da União, “em todas as constituições são os empregos conferidos por tempo determinado”, à exceção dos membros do corpo ... -
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... a pandemia do novo Coronavírus, pois esta devastou a vida, os empregos e a economia do Brasil e do mundo, o que culminará em um desaio ainda ... tradição ... O Instituto Ipsos realizou em 2018 uma pesquisa “Perigos da ... -
A Fidelidade ao Trabalho em Tempos de Cólera
... da linguagem do cidadão, é preciso reconhecer que, enquanto tradição e área do saber, o Direito reclama um ethos de especialização. Em ... macroconstrução histórica está indicada pela acumulação de empregos formais nos últimos dez anos, pelo incremento da arrecadação do Estado ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... A tradição é de que o salário mínimo seja o parâmetro para o cálculo do ... o trabalho extraordinário em desprestígio da criação de novos empregos. O funcionário do Banco do Brasil S.A., salvo honrosas exceções, se é ...
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As pessoas com deficiência e o ministério público brasileiro
... , da Constituição (cotas e critérios de admissão nos cargos e empregos públicos); a Lei 8.213/91 assegurou, em favor dos beneficiários ... O Ministério Público já tem tradição na defesa das pessoas atingidas por alguma forma de hipossuficiência: é ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... empregos duráveis em decorrência principalmente da atuação dos sindicatos, a ... jurídicos do tempo à disposição 58 , rompendo com uma tradição oriunda do século XIX constante da Convenção de Washington e das ...