tradição empregos
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Parte prática
... peculiares, como impressões digitais, fotografias, etc., e empregos de outros elementos técnicos por parte do identificador, não devendo, ... bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinente a tradição. (Parágrafo único do artigo 541 do artigo acima) ... Embora o caput ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... negar os lucros auferidos pelas instituições financeiras, os empregos gerados, os acréscimos substanciais no produto inter-no bruto de países ... simbólico e hiperpunitivista, totalmente incompatível com a tradição do Direito Penal do bem jurídico ... Propôs-se, assim, novas ...
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Características empreendedoras e a percepção ambiental: um estudo com discentes de instituição de ensino pública e privada do estado do Rio Grande Do Sul
A pesquisa busca verificar os perfis empreendedores dos discentes de duas instituições de ensino, uma pública e uma privada, para a construção dos perfis considerou-se a metodologia de Carland Entrepreneurship Index (CEI), a qual tem como objetivo identificar o potencial empreendedor de cada indivíduo levando em consideração de que todos são empreendedores, variando apenas o grau de apresentação
... ou região, capaz de promover oportunidades de negócios, gerando empregos e renda (HISRICH; PETERS; SHEPHERD, 2014). Para ser considerado ... instituições foram escolhidas devido seu reconhecimento e sua tradição, também pela quantidade de alunos disponíveis a responder o ... -
Os contratos de trabalho especiais
... A existência dessas horas rouba trabalho em detrimento de novos empregos. Imagine-se o desatre social com a combinação de tecnologia e ... esse dia preferencial para o descanso semanal, dada a nossa tradição (inciso XV) ... Aplica-se o § 35, o art. 3° da LC n. 150/15, ao ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... constructivismo lógico semântico revela, em sua essência, a tradição da filosofia construtiva, conforme explica Simon Blackburn: “O interesse ... em várias acepções na história, mas desde seus primeiros empregos esporádicos aparecem dois sentidos fundamentais: de conhecimento útil e ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... , ao seguinte: VIII – a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os ... O instituto em questão [ amicus curiae ], de longa tradição no direito americano, visa um objetivo dos mais relevantes: viabilizar a ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... tambem rupturas sociais, como a destruicao de um sem numero de empregos. (VOLTI, 2016, p.3) Ao confrontar as tecnologias, e dificil perceber a ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... estabelecidas neste artigo aplicam-se aos ocupantes dos cargos ou empregos mencionados no art. 2 o ainda que em gozo de licença ou em período de ... SILVA, Ovídio A Baptista da. Jurisdição e execução na tradição ... -
Família - Notícia Histórica
... pelo reconhecimento e também com a recordação estimulante na tradição de família. Eram, por outro lado, as famílias incentivar os seus jovens ... de vida dissoluta eram excluídas do sacerdócio, do senado e dos empregos públicos. O culpado de estupro ou devia desposar a mulher violada, ou ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... çois Hollande confirmou a sua fidelidade àquela que é já uma tradição de família da social-democracia europeia: fazer exatamente o contrário ... (“só conseguiremos reduzir o desemprego se as empresas criarem empregos”, proclamou o Presidente La Palisse). Em vez de, em termos keynesianos, ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... ão circunscritos às vanguardas de produção e que geram poucos empregos. A maior parte da população na sociedade de conhecimento fica excluída ... Por outro lado, também se argumentava que a tradição cultural ... 20 11 – 38 ... Política & Sociedade - ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... ável, com o objetivo de promover atividades econômicas e gerar empregos na zona rural, de modo compatível com a conservação das áreas ... tradição de utilizar o instrumento de tombamento para a proteção de bairros, ... -
A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... Nos Estados Unidos, o movimento foi influenciado pela longa tradição de campanhas políticas baseadas em direitos civis. As pedras angulares da ... uma educação de quali-dade que lhes permitiria competir por empregos bem remunerados no mercado de trabalho, ou é representado como uma pessoa ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... papel mais relevante, o de propiciar investimentos, gerar empregos e alavancar a economia”, sendo necessário superar a ideia de ... 158, que, apesar da ausência de tradição no país, “o futuro da arbitragem no Brasil depende fundamentalmente da ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... uma igualdade formal de oportunidades no acesso a cargos e empregos públicos, como preconizado por Rawls. 8 Logo, cuidados sanitários ... ou mais fortalecido do Judiciário, bem como por fatores e tradição de natureza jurídico-político-culturais, consoante o papel que é ...
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Direito e tecnologia
... , a ata manuscrita em papel, e, antes dela, o papiro e a tradição oral. Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos ... das fábricas, na pueril crença de que assim preservariam seus empregos ameaçados pela novidade crescente da automação fabril (314) ... No ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... O segundo seria o nepotismo, ou concessão de empregos ou contratos públicos baseados não no mérito, mas nas relações de ... -sentido de memória discursiva podem ser identificados na tradição do pensamento político ocidental no que tange à corrupção – chegou a ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... tradição constitucional que é inaugurada com as primeiras declarações de ... como as oportunidades de trabalho aumentam, principalmente nos empregos ligados ao setor da indústria e serviços (LEITE; SOUSA, 2018) ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... de racionalidade presente na história do constitucionalismo, tradição que sempre teve o propósito de expandir o sistema de proteção de ... O acesso às instituições de ensino superior e a empregos públicos é uma forma de partilhar lugares que possuem uma importância ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... Máquinas (robôs e computadores) substituíram empregos em uma velocidade que levou alguns observadores a preverem o im do ... alteração de normas enraizadas na tradição, segundo alvedrio da conveniência dos grupos monopolísticos que ocupam o ... -
NOVA LEGISLATURA
... , e seus investimentos sero geradores de milhares de novos empregos" ... POLTICA EXTERNA: "Nossa poltica externa estar baseada nos valores ...
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NOVA LEGISLATURA
... , e seus investimentos sero geradores de milhares de novos empregos" ... POLTICA EXTERNA: "Nossa poltica externa estar baseada nos valores ...
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'PROMETO REINVENTAR VOCÊ': GÊNERO E PODER NA ECONOMIA CRIATIVA
... desestandardizado, lexível e sujeito a mudanças, num sistema de empregos temporários e inseguros, e de trabalhador dotado de qualidades ... de retradicionalização baseada na construção de uma nova tradição que permite a empresas continuarem buscando a acumulação. A tradição ...
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Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... de pesquisa documental cotejada por pesquisa bibliográfica de tradição da crítica da economia política, buscou situar o projeto político ... Produtividade e Competitividade, com geração de oportunidades e empregos ... 14: Agropecuária e Meio Ambiente ... 8: Ciência e Tecnologia e ... -
Virou briga de bar: tradição versus modernidade
... com gente que, em meio devastao financeira da cidade, provocada pelo coronavrus, arruma algo negativo para quem pretende gerar mais de 30 empregos ali.Scia do Bar da Frente, que existe h 11 anos na Praa da Bandeira, Mariana Rezende no v problema no avano das redes de botecos pelo Rio. Afirmando ...