tradição empregos
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Desta forma, a tradição jurídica sempre se preocupou em dar tratamento ao tema da autonomia ... Os surdos têm mais dificuldade em encontrar empregos, não apenas por causa do preconceito, mas simplesmente porque não ouvem ...
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Direito coletivo do trabalho
... /2017, que tem a finalidade de possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica, utilizando-se recursos ... a Constituição de 1988 em nada inovou — apenas manteve uma tradição que vem desde a Constituição de 1934. Ou seja, é de nossa tradição ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Segundo esse autor, o pragmatismo chinês é parte de uma tradição milenar que diz que o Estado deve perseguir seus interesses, o que permite ... ção das fábricas e quotas para exportação e geração de empregos ... 10 O Estado de Bem-Estar produtivista na China está relacionado ... -
Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Delgado na tradição dos protecionistas clássicos, no labor do docente doutrinador ... E na ... Com o crescimento de 28,68 milhões de empregos formais em 2002 para 44,06 milhões em 2010, observamos nas obras mais ...
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O Trabalho como um Direito Social
... capitais e investimentos que possibilitem a criação de novos empregos e impedir que postos de trabalho migrem para países periféricos; na ... ser dissociado e independente do ofício, do conhecimento e da tradição dos trabalhadores, devendo ser vinculado unicamente às políticas ...
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Processo legislativo
... ção de cargos, funções ou empregos públicos na Administração Pública direta e autárquica ou aumento de ... -se de uma tendência moderna, adotada até mesmo por países de tradição mais liberal, Manoel Gonçalves Ferreira Filho 90 afirma que a delegação ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Coincidirá, quando possível, com os dias consagrados pela tradição ou costume do país ou da região ... ARTIGO 3 o ... Cada Membro ... e condições de serviços lhes assegurem a estabilidade nos seus empregos e os tornem independentes de qualquer mudança de govêrno ou de qualquer ...
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Da disciplina ao controle: novos processos de subjetivação no mundo do trabalho
Partindo do pressuposto de que as relações de poder são contextuais, históricas e em constante transformação, este artigo tem como objetivo refletir sobre a passagem da chamada sociedade disciplinar para a sociedade de controle. Tomaremos como referência o “mundo do trabalho” por entendermos que nele testemunhamos a constituição de um novo processo de subjetivação em que a disciplina, antes...
... [ ... ] É uma verdadeira inversão de valores em relação à tradição taylorista; a diminuição das normas se torna algo benéfico, o que ra, indiretamente, que os empregos com mais normas são, se não um mal, pelo menos uma situação pouco ... -
História Mundial
... Diferentemente do liberalismo, que forma uma tradição política centrada no individualismo, o socialismo abrange um conjunto de ... , por meio de ações que regulassem a produção, criassem empregos em larga escala e, sobretudo, moralizassem o sistema financeiro ... (4) ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... sistema restritivo do direito falimentar brasileiro é de longa tradição. O Código Comercial de 1850, marco do direito falimentar nacional 131 , ... igualmente são responsáveis pela geração direta e indireta de empregos, de tributos e de bens ou serviços para o mercado, promovendo uma efetiva ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... — 740 milhões das quais trabalham na economia informal com empregos que oferecem pouca ou nenhuma proteção social — agora enfrentam grave ... “ocorre pelas costas dos indivíduos e lhes parece legado pela tradição”. [ ... ] o racismo, como processo histórico e político, cria as ... -
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... controle do trabalho em plataformas, pode impedir a criação de empregos de qualidade e o desenvolvimento de economias alternativas, contribuindo ... na criação de empresas de plataforma na área social e tradição de economia solidária.” ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com ... trabalhistas; b)inexistência que mecanismos preservem os empregos; c) falta de credibilidade e efetividades dos instrumentos extrajudiciais ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... , inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição ... Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 187 a 208 jul/dez ... , movia o ímpeto estadual, era a criação de numerosas vagas de empregos" que seriam geradas pelo complexo industrial. O tempo passou e a promessa n\xC3" ... -
Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... criação de cargos, funções ou empregos ... públicos ou aumento de sua remuneração ... (v. RE 554536, Rel. Min ... sabedor da tradição centralizadora brasileira, tanto obviamente nas ... diversas ditaduras que ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... ça de acordo com os moldes constitucionais; (ii) reairmam a tradição protetiva que visa sempre a maior justiça e efetivação dos direitos ... Os empregos perdidos não retornariam quando os tempos melhorassem: não voltariam ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... - fundamentava suas decisões em razões éticas fiéis à tradição cristã e adoção das posições de Heinrich Rommen (1897-1967), cuja ... 95 - proteção do salário; n. 96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 - aplicação dos ...
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Introdução
... — fundamentava suas decisões em razões éticas fiéis à tradição cristã e adoção das posições de Heinrich Rommen (1897-1967), cuja ... 96 — escritórios remunerados de empregos; n. 97 — trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 — aplicação ...
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Decisão monocrática Nº 1468779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... É certo que o país é, por tradição de maior presença cristã, coalhado de monumentos que fazem referência ... da economia local, comportando expressiva fonte de negócios e de empregos nos mais diversos segmentos, como os hotéis, os restaurantes, os locais ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , desgaste físico e mental do trabalhador? Criação de novos empregos"? Quais são as provas de que esse tipo de trabalho é deletério para a sa\xC3" ... os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... , polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da ... ão passando de afortunados da sorte que mesmo sem vocação ou tradição política ascenderam ao poder ... @@8.3 Quantidade de deputados ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... Essa tradição propõe um debate institucional crítico no âmbito da economia política, ... dos resultados previstos, havendo manutenção do déficit de empregos, a despeito do fortalecimento do trabalho intermitente e autônomo. Não ... -
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... Historicamente os ordenamentos jurídicos tinham por tradição reconhecer apenas duas espécies de danos: os danos patrimoniais e os ... empregos — feito isto, estará o operador munido de elementos para a definição ...
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Prefácio
... ȱqueȱseȱapresentavaȱeȱoȱ modelo antigo, tão apegado à tradição do Direito do Trabalho no Brasil ... Oȱ cursoȱ deȱ PósȬgraduaçãoȱ ... ȱeȱqueȱcolocouȱemȱalertaȱaȱnecessida-de de preservação de empregos e da manutenção de renda das empresas ...