tradição empregos
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , desgaste físico e mental do trabalhador? Criação de novos empregos"? Quais são as provas de que esse tipo de trabalho é deletério para a sa\xC3" ... os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... Essa tradição propõe um debate institucional crítico no âmbito da economia política, ... dos resultados previstos, havendo manutenção do déficit de empregos, a despeito do fortalecimento do trabalho intermitente e autônomo. Não ... -
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... Historicamente os ordenamentos jurídicos tinham por tradição reconhecer apenas duas espécies de danos: os danos patrimoniais e os ... empregos — feito isto, estará o operador munido de elementos para a definição ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... da personalidade; e, em inovação, os autores rompiam com a tradição que se tinha até então de associar a proteção da vida privada à ... à informação, à educação e à cultura; e para a geração de empregos. 125 Outra análise fundamental a ser realizada quantos aos fundamentos da ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... empregos públicos, como preconizado por Rawls 8 ... Logo, cuidados sanitários ... ou mais fortalecido do Judiciário, bem como por fatores e tradição de natureza jurídico-político-culturais, consoante o papel ... -
1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... tradição política de usar cargos federais para inϐluenciar a política localǤ Se ... centual mínimo de ͵ͲΨ das vagas dos cargos e empregos públicos a serem ocupados por pessoas de cada sexoǡ para ϐins de ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... formal, permitindo que imigrantes possam vir ao país na busca de empregos e; (vi) a criação de um órgão estatal especializado para atendimento ... , inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (art. 3º). (grifo nosso) ... 23 A mobilidade dos povos indígenas e ... -
Prefácio
... ȱqueȱseȱapresentavaȱeȱoȱ modelo antigo, tão apegado à tradição do Direito do Trabalho no Brasil ... Oȱ cursoȱ deȱ PósȬgraduaçãoȱ ... ȱeȱqueȱcolocouȱemȱalertaȱaȱnecessida-de de preservação de empregos e da manutenção de renda das empresas ...
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Preliminares
... ânimes em garantir aos princípios o papel normativo; IV) na tradição luso-brasileira, sempre se admitiu esse papel; V) no momento, os ... demais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... brasileiro, tal proteção está há muito incorporada à nossa tradição constitucional e dela expressamente cogita a Constituição de 1988, no ... , haja vista que geram oportunidades de inovações tecnológicas, empregos, circulação de bens e serviços e lucro. Esta virtuosidade das ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... uma igualdade formal de oportunidades no acesso a cargos e empregos públicos, como preconizado por Rawls. 8 Logo, cuidados sanitários ... ou mais fortalecido do Judiciário, bem como por fatores e tradição de natureza jurídico-político-culturais, consoante o papel que é ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... empregos públicos (art. 37, VIII); à adoção de requisitos e critérios ... de 1970, nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde existia ampla tradição de campanhas políticas por direitos civis, como resultado do ativismo das ...
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A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
... que recusavam o papel de submissão que lhes era destinado pela tradição ... Nos Estados Unidos da América os sismos provocados pela Guerra ... “demonizados” pelos grupos conservadores por sacrificarem empregos e postos de trabalho ... A digitalização da vida é o grande paradoxo ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... empregos do termo, cabendo especialmente à doutrina oferecer uma conceituação ... O legislador de 1942 rompeu a tradição legislativa brasileira de estabelecer regras gerais para diferentes ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e promova politicas que facilitem o acesso de transgeneros a empregos e instituicoes de ensino ... Antes de concluir, e pertinente uma ultima ...
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Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na...
... Contudo, a utilização de precedentes na experiência da tradição common law não se revela como algo simplório e menos complexo do que a ... a fixação dos punitive damages , uma vez que as mesmas geram empregos, arrecadam impostos e também geram bem-estar social com serviços e ... -
O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
... @2. Os estereótipos da reprodução ... Dentro da tradição que nos cerca, nossos pensamentos e ações se baseiam em certas imagens ... e, portanto, sujeitos a formas precárias de emprego e a empregos mal remunerados, a pressão exerce-se no sentido de os levar a procurar ...
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da emenda constitucional nº 96 de 2017
... ática envolve anualmente 600 milhões de reais, bem como 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos ... 541 VIEIRA, Isabelle A. Piccinini, Pedro ... Desse modo, é possível evitar que a tradição ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... Conforme o referido dispositivo, foi mantida a tradição conciliatória da Justiça do Trabalho e a competência para as ... III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização ...
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Direito Constitucional
... É de tradição em nosso Direito Constitucional e nele deve constar os antecedentes e ... remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 328 ...
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Pauta - 22 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... quadro de Empregos" Públicos Permanentes Docentes do Centro ... Estadual de Educação Tecnol\xC3" ... da cidade, que continua com sua tradição em Salto Grande, ... ofertando empregos e aquecendo a economia local ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... e bem relacionada com as discretas câmeras do tesouro da tradição – repensar a novidade que o atropela e que lhe permita viver e atuar com ... Quando se reconstituirão os rendimentos anteriores? Estarão os empregos e os salários à espera e à disposição? Quando se recuperarão os ...
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Comentários do art. 6º da Constituição de 1988
... só a finalidade de apontar os princípios que o povo, por sua tradição, pelo clima moral em que no momento histórico vive, reputa essenciais: ... Mas, enquanto tivermos de gerar empregos necessários ao crescimento ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... sociais, sendo, não obstante, o melhor meio para geração de empregos, produção de riquezas e distribuição de bens e serviços. Dessa forma, ... Ao invés das “finanças neutras” da tradição, com seu código de omissão e parcimônia tão do gosto das opiniões ...