tradição empregos
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... sociais, sendo, não obstante, o melhor meio para geração de empregos, produção de riquezas e distribuição de bens e serviços. Dessa forma, ... Ao invés das “finanças neutras” da tradição, com seu código de omissão e parcimônia tão do gosto das opiniões ...
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A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... , inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição ... Os ribeirinhos são comunidades tradicionais típicas da ... , pois existem trabalhadores autônomos, e a grande maioria é de empregos informais, nos quais a precariedade está muito presente ... Os ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... ões constitucionais contemporâneos , ao menos nos países de tradição democrática. Nesses, constituirá, sempre, objeto útil do programa penal ... e de trabalho, liberdades sindicais, formalização dos empregos, tributação social, etc.), quando deveria preservá-los; ... (7) a ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Em números, a importância da autonomia é proteção dos empregos de vizinhança. Latouche rememora, a exemplo disso, que o INSEE ( Institut ... Na primeira corrente estão os modelos de crescimento da tradição clássica e neoclássica, como os de Harrod e Domar. Já na segunda ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... no seio das relações sociais, absorve amplos setores sociais de empregos urbanos, num vitorioso avanço e aprofundamento das inovações ... Se de um lado a sociedade democratizouse, por outro, a tradição elitista da cultura política brasileira persiste influenciando as ... -
Artigos 442 a 456
... 37, II, da CRFB), vedação de acumulação de empregos públicos (art. 37, XVI e XVII, da CRFB), estrangeiro não mercosuriano ... Fiel à tradição romana, o Código Civil Brasileiro de 1916 denominava o pacto de l ...
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PL 1.179: prontidão e prudência a serviço do combate à pandemia
... Por fim, alinhado à melhor tradição privatista, o projeto de lei busca catalisar a livre iniciativa, o ... ários existentes, quanto a reativar a combalida economia, salvar empregos e fomentar a arrecadação; e (ii) todas as avaliações do CADE sobre os ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... a Constituição de Meiji, que não foram destituídos de seus empregos ao término da Segunda Guerra. Os juízes, advogados e procuradores vistas da Constituição de Meiji — que se orientavam pela tradição constitucional alemã e pela obediência à lei — foram os membros ... -
Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... estratégias efetivas de fornecimento de alimentos e geração de empregos” ... Contudo, este planejamento não pôde prosseguir, uma vez que ... 527. Sobre a tradição civilista do ... 1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? 60 ... conceito de ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... empregos para engenheiro. Por que você não faz economia, como eu, ou então faz ... disse: “O que eu acho da reeleição é que não é da nossa tradição, da tradição brasileira, mas eu estive agora em Mônaco” – o Jobim ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... instrumento separa famílias, remove funcionários de seus empregos e desconecta os jovens, afetando o seu potencial, dos modelos de ... A jurisprudência americana é derivada em grande parte da tradição do direito comum inglês. Além disso, como observou o juiz Antonin ... -
Atos ilícitos
... Na tradição jusnaturalista, assim doutrina, atribuir ao ato o título de ilícito ... portadora de deficiência – Reserva percentual de cargos e empregos públicos (CF, art. 37, VIII) – Candidato classificado em primeiro ...
- Marcelo Freixo propõe alimentos orgânicos na merenda escolar
- Marcelo Freixo promete isenção de IPTU para agricultura familiar
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Acórdão Nº 4273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... econômica e, em consequência, de preservação e geração de empregos ... Concorrem, em última análise, para o cumprimento dos objetivos ... Na percepção de Luiz Flávio Gomes4, “é da tradição jurídica ... brasileira a previsão de causas extintivas da punibilidade ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... jurídico dessas entidades, da tradição jurídico-administrativa ... brasileira e, talvez, com a devida vênia, do ... pelos governantes; (viii) seus cargos e empregos não são ... criados, modificados ou extintos por lei; e (ix) os ...
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Simulado Delegado MG
... (A) criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de ser- viços na Assembleia Legislativa ... (B) ... modernidade expressa os anseios de emancipação dos laços da tradição; por outro lado, a criminologia emerge como um poderoso discurso ...
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Magistratura TJAP 2022
... para o teto da remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da ... Como a coisa pereceu sem culpa do devedor antes da tradição o contrato simplesmente se resolve com devolução de valores ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... ção de riquezas, do consumismo exacerbado, da geração de empregos e das atividades produtivas. Claramente, não há necessi-dade de empregos ... paradigma na forma escrita constitucional e fizeram ressurgir a tradição andina oprimida pelos “conquistadores” europeus de respeito à ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática”. 123 Manifestações populares nas ruas são uma forma de ... nenhuma criança foi à escola, as pessoas não voltaram aos seus empregos, a vida não retornou. A Europa estava devastada e mergulhou em novos ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... de uma atividade econômica, desestimular o aumento da oferta de empregos, reduzir o nível dos investimentos por meio da tributação dos ... ção desses parâmetros teóricos e constitucionais, à luz da tradição" tributária brasileira, definirá, conforme se analisará adiante, a inser\xC3" ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... No caso brasileiro, é necessário, também, superar uma tradição burocrática, em muito calcada em nossa herança derivada ainda da era ... empresarial na produção de bens e serviços, na geração de empregos e na coletividade (função social) 8 ... 5 Na acepção de Douglass ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... do processo de contratação de crédito e de seus possíveis empregos. 118 Dessa forma, a continuidade da atuação da CVM, agora por meio de ... 5 ... É verdade que existe no cenário nacional uma tradição cultural de recorrer aos bancos, não apenas como fonte principal de ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... fáticas originariamente não formuladas como tal, irmou-se, na tradição jurídica, a tendência de designar-se a espécie mais importante ... para 93.156 egressos dos cursos de medicina foram criados 146.857 empregos formais. ( ... ) ... Esse desequilíbrio provocado pelas leis naturais ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... coisa perece para o dono, tendo em vista que se perdeu antes da tradição ... No tocante à resolução das obrigações e dos contratos em ... de pagar os aluguéis, isso porque muitos já perderam seus empregos em razão das dificuldades econômicas que seus empregadores vêm ...