tradição empregos
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... , num processo de autorreferência , sem encontrar apoio na tradição ... A sociedade perdeu, assim, o seu centro único e passou a ser ... ção do crescimento econômico, bem como da geração de renda e empregos em virtude das medidas necessárias à redução do CO2 — provocou o ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... contingente de trabalhadores e profissionais que perderam seus empregos 21 ou viram reduzidas as suas perspectivas de ascensão social ... 1) 35 ... Ali teve início uma longa tradição de interferência do Executivo na corte daquele país (CASTAGNOLA, 2018) ... -
A problemática do dano moral
... da separação dos poderes e é, por isso mesmo, recusado pela tradição romano-germânica, em que as decisões jurisprudenciais não criam o ... empregos, em língua inglesa, do adjetivo ‘moral’ para coisas desvestidas da ...
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial na geração de empregos, renda e para o desenvolvimento econômico nacional, este artigo tem por objetivo analisar as microempresas e empresas de pequeno porte sob
... empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial ... MORAES GODOY, Arnaldo Sampaio. Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito. Revista Consultor Jurídico, 28. Set ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... [ ... ] se a era moderna nasce sob a marca da crítica à tradição, continuação da modernização implica a crítica à própria ... , identificados sob designação genérica como: geração de empregos versus degradação ambiental ... As associações que identificaram ... -
Legislação
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... horas, em benefício do rendimento artístico e desde que a tradição e a natureza do espetáculo assim o exijam ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Nos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... o cumprimento de algumas exigências para o exercício de cargos, empregos e funções, não só no setor público quanto no privado. Para a ... Todas as constituições brasileiras, acompanhando a tradição que podemos verificar nas Cartas Magnas da grande maioria das ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ó discriminou, em trabalho originalmente publicado em 1970, onze empregos diferentes ( Notas sobre derecho y lenguaje ... 4. ed. Buenos Aires: ... A Constituição de 1946, seguindo a tradição, também previu, no artigo 146, que a União poderia “monopolizar ...
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Da Penhora
... 656, CPC (art. 848, NCPC), rompeu com tradição secular que garantia ao devedor efetuar o pagamento em vinte e quatro ... , que poderão ser poucos ou muitos, perderão os respectivos empregos. Em ocorrendo a hipótese, aconselha-se, antes da penhora e praceamento da ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão, como conseqüência do primado da racionalidade, seguindo a tradição oci-dental que ligava Aristóteles (com seu Governo das leis) à ... administração pública (a), da criação de cargos, funções e empregos públicos e estatuto (regime jurídico) dos servidores públicos civis e ...
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Organização dos poderes
... De fato, às Câmaras, ditas legislativas, por tradição que data do medievo, compete autorizar a cobrança de tributos, consentir ... Federal; criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o artigo 84, VI, b , da ...
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Poder legislativo
... A Constituição de 1988, mantendo a tradição do constitucionalismo brasileiro, consagrou, no âmbito federal , o ... • Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b; ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... rentista sob o discurso de impedir o colapso e preservar os empregos expôs a fragilidade das teorias neoclássicas que acionavam o Estado ... As orientações reformistas de tradição neokeynesiana e neodesenvolvimentista ativadas para os tempos atuais têm ... -
Separação de poderes na constituição de 1988
... ção da Constituição Republicana de 1891 156 iniciou-se a tradição de se fazer menção expressa à tripartição dos órgãos supremos, ... , polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços; iniciar o processo legislativo com vistas a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com ... b) inexistência de efetividade dos mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... pelos mesmos doutos como o mecanismo de proteção adequado à tradição do Direito do Trabalho e à realidade das relações laborais modernas, ... o funcionário é titular de um grau que lhe permite ocupar os empregos correspondentes, mas para proteger o funcionário dos riscos das mudanças ...
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Leis
... das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local ... Art. 2º Entre os empregados a que se refere esta lei, ... , na base dos salários efetivamente recebidos nos diversos empregos, até o máximo de dez vezes o maior salário mínimo geral vigente para ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... O homem, segundo a tradição aristotélica, é um animal social. Ou seja, por sua própria natureza, ... Carta somente, sem o serem pelo merecimento, que pretenderiam os empregos para os servirem mal, e com prejuízo público e particular, tornando-se ...
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Sustentação Financeira
... ável de seus empregados e proceder o retorno de diretores a seus empregos. Para muitos, não ... De modo que sempre foi de nossa tradição que a assembleia geral dos sindicatos vote a contribuição e todos os da ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... A Criminologia empresarial provém de uma longa tradição em diversos centros de ensino e pesquisa. Contudo, ela ainda permanece ... com a empresa, e (4) é mais importante salvar a companhia ou os empregos dos trabalhores do que cumprir a norma penal. 41 ... 5. Teoria da ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... Para o economista, o mercado e a moral, transmitidos pela tradição e não pela política, seriam o verdadeiro fundamento da liberdade, da ... os impactos produzidos no nível de emprego e na qualidade dos empregos subsistentes, marcadamente afetados pela precarização, se fazem ...
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... completa, que é acolhida acrítica e passivamente pela tradição, pelo costume ou por uma autoridade de quem aceitamos ordens sem ... contextos, as piores moradias, as piores escolas e os piores empregos são ocupados por estes indivíduos, que acabam constituindo uma classe ...
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Regime não cumulativo
... Antes disso, embora ocorra a tradição, não há transferência do domínio. As obrigações do comprador são de ... do beneficiário, como a geração de um determinado volume de empregos, a manutenção de um faturamento ou de um patamar mínimo ... 354. De ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... ofensiva crítica à sociologia clássica, principalmente à tradição representada pela sociologia de Talcott Parsons, que procurou explicar o ... Trabalhadores, desesperados por empregos, têm se mostrado dispostos a assumir empregos cada vez menos atraentes ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... – dá o valor de uso e não o valor de opção, legado ou de tradição); ... • Método do Valor Contingente (com base em questionários ... Na Coréia do Sul criaram-se uns 350.000 empregos motivados pelo campeonato e se construíram 16 novos estádios e se ...