Troca mercantil
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... ção negativa da natureza como mercadoria a ser regida pelo valor de troca, sujeitando a terra a privatização e a expropriação ... O ... normas ganham significado a partir da existência da economia mercantil-monetária. Pachukanis (2017, p. 97-98) não visualiza o direito como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no art. 56, § 2o, desta ... excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; ... II - benfeitorias realizadas em bens da União por empresas ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... No processo de troca de mercadorias se torna possivel analisar a forma juridica como ... de trabalho na historia) e abstrato (particular a sociedade mercantil) cujo desdobramento e a distincao entre as categorias valor de uso ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... , economia da necessidade e da subsistência versus a economia da troca e da acumulação ... O que está em jogo no debate sobre o furto da ... no individualismo, condição sine qua non para a troca mercantil numa sociedade civil fundada na generalização de relações contratuais ... -
O Direito Internacional do Trabalho
... é mercadoria no sentido que é dado às mercadorias do contrato mercantil. No trabalho está o homem que cria, forma e molda, gerando riqueza com a ... está fora do plano meramente material e de uma simples relação de troca mercantil clássica ... As liberdades são fundamentais ao progresso de ...
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Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... últiplas visões sobre o ser genérico e o mundo, numa relação de troca mútua entre si, no qual todos/as coletivamente participam e partilham ... da conformação de todas as relações sociais como troca mercantil, onde um ser humano se coloca em contrapartida do outro como mercadoria a ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... A modernidade engendra uma sociedade sobre os parametros da troca, advindos da circulacao mercantil, e o Estado ergue-se "como terceiro em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10564-80.2018.5.15.0061)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA KW LIMA SERVICOS EIRELI. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MULTA DO ART. 467 DA CLT. 3. INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE CAUSA DE PEDIR. ASSÉDIO MORAL. 4.
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma ... vez que o bem jurídico ofendido não tem ... -
O racismo na atualidade e o conhecimento como estrategia para seu enfrentamento: Entrevista com o Professor Doutor Silvio Almeida.
... Falo aqui da economia baseada na troca mercantil, do Estado, do direito e da ideologia (subjetividade). Na ...
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A amplitude axiologica da categoria trabalho: contra o trabalho (estranhado) e pelo trabalho (substancialmente livre)/The axiological amplitude of labour: against the (estranged) labour and for the (substantially free) labour.
... O humano social se relaciona, troca" experiências, saberes, produtos. Essas transferências produtivas dar-se-\xC3" ... Marx expõe e não nos deixa esquecer que toda troca mercantil envolve um intermediar da dedicação e tempo útil humano. Esse liame ...
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Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... No entanto, exigia que estes produtos apresentassem um valor de troca, ou seja, o carater social do trabalho era realizado de forma privada e ... Com o desenvolvimento da producao mercantil, as formas de mediacao entre o homem e a natureza comecam a ser ...
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A Terceirizacao e a Logica do Capital/Outsourcing and capital's logics.
... remunerar indiretamente a mao de obra, ele honrou a equivalencia mercantil. O que conta, na perspectiva capitalista, e o fato de que a empresa ... ), cuja obtencao exige apenas o respeito as regras de equivalencia da troca mercantil ... Ao reforcar o direito de propriedade capitalista, a ...
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A teoria marxista do direito de evguiéni pachukanis: premissas metodológicas, conceitos centrais e uma crítica a partir de Hans Kelsen
A partir de uma pesquisa bibliográca, busca-se introduzir o leitor à teoria do direito do jurista soviético Evguiéni Pachukanis, apontando para o caráter condicionado da crítica que realiza aos conceitos jurídicos fundamentais. Tomando como base sua principal obra, "Teoria Geral do Direito e Marxismo", inicia-se expondo seus objetivos declarados e as premissas metodológicas que adota no trabalho.
... sujeitos de direito, exigem a existência de um “ princípio da troca de equivalentes ” – ou, “princípio da equivalência” – ... jurídico ele só pode ser concebido como “fiador da troca mercantil” (PACHUKANIS, 2017b, p. 169). Apenas como garante do mercado o Estado ... -
O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... Weber sugere as sociedades modernas baseadas na troca mercantil como o local da troca pací!ca; das regras estáveis propiciadas ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... da relação social, fixando um vínculo entre essa forma e a mercantil. Detectou-se que a escassez de moradia atingiu todas as classes em todos ... ões como relação social no interior de uma história definida pela troca mercantil: ... O direito regula as relações sociais. Ao excluir dessa ... -
Art. 11
... e semelhança das categorias que dão vida à circulação mercantil ... No capitalismo, o direito claramente se desvinculou de outros ... devem ser trocadas pelo seu valor 4 ; um reflexo das relações de troca 5 ... Com a consolidação das práticas econômicas, os comandos ...
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ART. 11
... e semelhança das categorias que dão vida à circulação mercantil ... No capitalismo, o direito claramente se desvinculou de outros ... devem ser trocadas pelo seu valor 4 ; um reflexo das relações de troca 5 ... 1. “O nascimento do capitalismo é também, para o direito, o ...
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Forma jurídica e formação social e econômica. Para uma análise das formações sociais dependentes
O artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica voltada à aproximação entre a leitura pachukaniana da forma jurídica e a teoria marxista da dependência, considerando, de modo subordinado, outras tentativas de caracterização do caráter das relações de produção presentes na formação social brasileira. O fio condutor de nossa análise é a busca pelo aprimoramento do "problema de pesquisa" colocado
... ênese’ ( genezis ) da forma do direito se encontra na relação de troca; a forma jurídica é o ‘reflexo inevitável’ ( neizbejnym otprajeniem ... normas concretas adquirem sentido é a presença da economia mercantil-monetária ... Só com essa premissa, o sujeito jurídico tem o seu ... -
Títulos de crédito
... Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil: ... (a) Arrendamento mercantil, leasing e alienação fiduciária são ... pelo devedor que transfere ao credor a propriedade resolúvel em troca do empréstimo feito. Lei 6.099/74: "Art. 1º ( ... ) Parágrafo único - ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... A pessoa não é uma coisa, e suas ações não podem ser objeto de troca mercantil. Este foi o erro cometido durante a Revolução Industrial, ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... do capitalismo ate as formas mais primitivas de racionalizacao e da troca mercantil, no proposito de expor a marcha de uma interversao: onde seria ...
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis /Law and historicity: a thompsonian approach of Pachukanis.
... -se por outras mercadorias numa proporção determinada" (valor de troca) (PACHUKANIS, 2017, p. 140). Pachukanis (ibid, p. 141-142) argumenta que o ... ) e que foram impulsionados pelo "desenvolvimento da economia mercantil-monetária" (ibid, p. 1901). Portanto, para Pachukanis há uma ...
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Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
... fundamentos da relação entre direito penal, equivalência mercantil" e quantificação da pena, bem como o papel do sistema punitivo na reprodu\xC3" ... abstratos, está determinada pela forma mercantil do princípio da troca de equivalentes, momento em que se generaliza a pena tal como a conhecemos ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... A uma cúpula política mercantil territorial, assentada no controle inabalável da propriedade fundiária, ... , no domínio (propriedade privada) da terra e nas lógicas de troca mercantil. Segundo Wolford (2021, p. 2), “A plantation impulsionou a ... -
Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos
... Revista de Direito Mercantil. Julho/setembro, n. 135, São Paulo: pp. 18-19. 2004. No mesmo sentido, ... pela igual-dade formal perante a lei, refletindo a universalidade da troca mercantil e buscando garantir a previsão e a calculabilidade de ...