união cultural brasil estados unidos
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Referências
... Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... Disponível em: ...
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Acordão nº 20030511385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Enero de 2005
INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. ART. 71, § 4º DA CLT. O intervalo para refeição e descanso decorre de norma cogente, de ordem pública, incumbindo ao empregador oferecer condições para o trabalhador usufruir do mesmo, sob pena de condenação ao pagamento do período suprimido como jornada extraordinária na forma do art. 71, § 4º da CLT.
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... se tornou o primeiro hospital virtual dos Estados Unidos, criando o chamado Mercy Virtual Care ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... e adaptada ao nível intelectual e cultural do doente ... Frise-se que o médico pode ser ... de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In : KFOURI NETO, Miguel; ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... analíticas como a de indústria cultural cunhada por Adorno e Horkheimer (1985) na ... encerrado aos limites de países como Estados Unidos e Inglaterra, no decurso do período ... As séries históricas de países como o Brasil demonstram a redução progressiva da indústria ... por parte de potências como os EUA e a União Soviética) e muito mais no desenvolvimento de ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... quando, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, ... ÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E CULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ... -
Constituição
... entre as normas que regulavam os Estados, um conjunto de normas que se destacavam por ... ógica; b) política; c) jurídica e d) cultural" ... 3.1 Concepção sociológica da Constitui\xC3" ... da Inglaterra e Constituição dos Estados Unidos da América do Norte ... b) Constituição ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... de garantias individuais ou o tratado de união com a Escócia, ou seus costumes, como a escolha ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Foi também no governo FHC que foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU) ... Já no governo Lula, iniciado em 1º de janeiro de 2003, ... e as providências para franquear sua consulta ao Patrimônio Cultural Brasileiro ” ... Por fim, o artigo 220 da Constituiçãotrata da ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... Tim Wu, da Universidade de Columbia, nos Estados" Unidos e ganhou notoriedade mundial pela percepç\xC3" ... Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação ... autoridades em razão da vulnerabilidade cultural existente ... Exemplo disto é o Projeto de Lei ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ... ), estabelecendo que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 528 423.705 ... Daiane Brasil Costa 5 3 ... 529 052.918 ... Daiane de Jesus dos ... Instituição União Cultural Brasil Estados Unidos, com aproveita- ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... integrantes e o vínculo que os preserva unidos ... Na busca da essência e elementos ... tenderão a corresponder a um estuário cultural tido como importante ou até hegemônico ... Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, de todo modo, que o ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... globais com cooperação entre países, Estados e setores essenciais da sociedade, para ter ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ... ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ocorre dias depois ... pela biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América e pela UNESCO em parceria com mais de ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... reais) a ser depositado no Banco do Brasil, Ag. 3062-7, cc ... 8. Anexar no formulário ... de Proficiência da União Cultural Brasil e Estados Unidos,TOEFL, ... IELTS ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... ’ (UNIFOR), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ampliou a compreensão de patrimônio ... patrimônio histórico e artístico dos Estados para catalogar bens móveis e imóveis de ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Texto promulgado em 16 de julho de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... dos Advogados do Brasil. 5. Intime-se do presente despacho, por ... emitido pela Instituição União Cultural Brasil Estados Unidos, ... com ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... que compõem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ... bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ... da vida política, econômica, social e cultural" das relações entre os indivíduos.” ... CAP\xC3" ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... privacidade, por grandes corporações e Estados" autoritários, ameaça instalar uma nova distopia\xE2" ... União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... o “direito à privacidade” nos Estados Unidos da América, em um contexto de crescentes poderes ... Há, por fim, uma diferença cultural que deve ser levada em conta. As pressões em ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Tem origem nos Estados Unidos, onde dois criminologistas da ... h) Conflito cultural é causa sistemática na associação ... Entretanto, sabemos que até na antiga União Soviética havia crime durante o comunismo. Logo, ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... na Alemanha, na Suécia e no Brasil; subs-tituída por “direitos de liberdade” na ... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ... Comunidade Européia não seria apenas uma união econômica, mas também uma união direcionada ao ... ao patrimônio histórico, artístico e cultural, a Primeira Turma tem reconhecido um largo poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92700-76.1999.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS E MULTA. É inadmissível recurso de revista interposto contra acórdão regional que, em sintonia com a jurisprudência iterativa, notória e atual desta Corte Superior, fixa o fato gerador da contribuição previdenciária como sendo o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva...
... -76.1999.5.02.0445, em que é Agravante UNIÃO (PGF) e são Agravados SIMONE DE SOUZA GARANITO e CENTRO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS ... Trata-se de agravo de ... -
História do Brasil
... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...