unidos do grau
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Acórdão Nº 5008096-75.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... PREFACIAL AFASTADA.MRITO.COMPRA DEPASSAGENSAREAS PARA OS ESTADOS UNIDOS. TENTATIVA DE CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR EM VIRTUDE DAPANDEMIA DO ... PEDIDO COLOCADO EM PRIMEIRO GRAU E NO ANALISADO PELO MAGISTRADO.RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de vigor estatal, verificou-se a adoção do New Deal nos Estados Unidos e de políticas inspiradas nas ideias de John Maynard Keynes (59) por ... da impaciência por resultados rápidos que, em maior ou menor grau, por recorrer a controles estatais diretos, podem levar, ainda que de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801327-62.2021.8.19.0209 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801327-62.2021.8.19.0209 Recorrente: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - COPA AIRLINES. Recorridos: SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO, MORGANA CONSTANTINO RODRIGUES DE MELLO, YURI AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO e DANIELLE DAL SANTO MOTA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ ...
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A história, a filosofia e o direito
... chegar ao radicalismo de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé da letra. Em defesa das ... para resolver os conflitos entre os entes da Federação e julgar em grau de recurso as sentenças que contestassem a validade de leis e atos ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... à decisão da Corte de Apelação do Segundo Circuito dos Estados Unidos no caso Cristian Louboutin S.A. v. Yves Saint Lourent Am. Holdings, Inc ... , essa intervenção se dá de três formas distintas, segundo Eros Grau (2012, p. 90-91): por absorção ou participação; por direção; ou por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010008-62.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÕES. DUAS EXTORSÕES CONSUMADAS E UMA EXTORSÃO TENTADA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL MAJORADO, SUPRESSÃO E OCULTAÇÃO DE DOCUMENTOS E USO INDEVIDO DE LOGOTIPOS E SÍMBOLOS, TUFO EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO MINISTERIAL PELO AUMENTO DA PENA BASE. RECURSO DEFENSIVO QUE PRIMEIRAMENTE ALEGA: ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE; QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REQUER A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ATIPICIDADE DO FATO...
... forma livre e consciente, unidos em ações e desígnios entre si e ... com ao menos outros dois ... gravidade elevada decorre da complexa estrutura e alto grau de ... organização do apelante e os corréus que se passaram por ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... em que atua; (v) países em que atua, direta ou indiretamente; (vi) grau" de interação com o setor público e relevância de autorizações, licen\xC3" ... Pela primeira vez no país foram unidos esforços institucionais, apoiados ... 264 United Nations Convention ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... por exemplo, petróleo ou ouro, possuem maior grau de estabilidade, portanto, em que pese se trate de ativo digital, ... tempo depois da Crise do Subprime 1 que ocorreu nos Estados Unidos e perturbou os mercados financeiros de todo mundo, a arquitetura ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Commu nity Sciences, University of South Florida , Estados Unidos. Cf. ... Acesso em 4 de julho de 2015 ... 158 “The rate of ... por comunidades pobres, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, em que a instalação oportunista de grupos criminosos ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que ... que a lei da Dakota do Sul oferece aos pequenos comerciantes um grau razoável de proteção, uma vez que a lei, além de não ser retroativa, ... -
Tiers of Standing/Niveis de legitimidade.
... ligacoes telefonicas internacionais entre pessoas nos Estados Unidos e pessoas no exterior que eram suspeitas de ter conexoes com a Al Qaeda ou ... Nos demais casos supracitados, a Suprema Corte tera jurisdicao em grau de recurso, pronunciando-se tanto sobre os fatos como sobre o direito, ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Min. Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 21.5.2008, DJe 12.9.2008) ... Mais recentemente, no ... Suprema Corte dos Estados Unidos (County of Allegheny v. American ... Civil Liberties Union, 492 U.S. 573, ...
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Bens digitais
... têm sido os nomes principais, cunhados especialmente nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção ... garantem a própria dignidade do ser, explicitando, em maior ou menor grau, a dimensão do princípio ora tratado ... Não se quer com isso ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... sentido, a epistemologia se constitui em uma “teoria de segundo grau”, em uma “meta-teoria”, pois não se debruça diretamente sobre a ... disposições provocam consequências em diferentes contratos que, unidos", viabilizam o fornecimento ao consumo. 294 Ainda, 295 o artigo 51 do CDC j\xC3" ...
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Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... o estudo conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionario no Brasil. Como no presente estudo as ... A segunda motivacao que apresentou maior grau de concordancia geral entre os respondentes foi em relacao a determinacao ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... ído nos autos (RMS nº 24526/DF, 1ª Turma, Relator Ministro Eros Grau, DJe de 25.8.2008, MS nº 32455 AgR/DF, 1ª Turma, Relator Ministro ... o 4º ‘Tabelionato de Notas da Capital, localizado à rua Estados Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a fim de que o Tabelião responsável ...
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O seriado 'Suits' e as faculdades de Direito nos Estados Unidos
O seriado 'Suits' e as faculdades de Direito nos Estados Unidos
... Há frequentemente júris simulados, as moot courts ... O bacharel em Direito recebe o grau Juris Doctor (JD). Não há muita procura para cursos de mestrado e doutorado em Direito. Não há exigência desses títulos para professores nas ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Também nos Estados Unidos, mas em 2018, foi a vez de um automóvel autónomo ter atropelado ... e da informação que depois serão utilizados para prever com maior grau de certeza o resultado de determinada ação. Mas, na verdade, esta ajuda ...
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nº 2000.38.00.035955-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2008
... de litispendência e com a prolação da sentença lá nos Estados Unidos da América e agora transformou-se em exceção de coisa julgada( ... ) (fl ... grau de recurso foi reduzida para 13 (treze) anos. Nota-se que, ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... órica do desenvolvimento do Direito Processual Coletivo nos Estados Unidos, com ênfase nas alterações legislativas que entraram em vigor em ... , a classe havia sido definida, inicialmente, pela corte de primeiro grau que havia certificado a class action , abrangendo todos os dependentes de ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Em grau mais abaixo da escala criminosa, estavam as pessoas (sic) SEVERINA, ... , sobre apreenso de mercadoria que amiga (ROSE) trouxe dos Estados Unidos e precisam pagar impostos para serem liberadas. Verifica-se que a linha ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ou tempo de exposição –, que acabam incentivando um elevado grau de superficiali-dade nas manifestações na rede. Assim, usuários são ... em numerosos outros países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela construção de parâmetros doutrinários ...
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Síndrome de Burnout
... : envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de responsabilidade; ... 3. Relações no trabalho: envolvem relações ... estão associados a doenças ansiosas e depressão, nos Estados Unidos e no Canadá 11% dos problemas estão associados ao estresse e no Brasil ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Contudo, essa eficácia pode variar de acordo com o grau de normatividade que a própria Constituição tenha outorgado. O art ... destaque nos dois grandes pólos da teoria constitucional: Estados Unidos" e Alemanha. Nos Estados Unidos, esse debate não se relaciona com a dimens\xC3" ...
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Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram ... nanciamento federal de armamento de grau militar para a polícia local e a legalização da maconha para uso ...