uol economia
-
A que(m) serve o direito?
... 40 ... CAPÍTULO IV - A QUE(M) SERVE O DIREITO? ... dos estados de exceção – ou não querem vislumbrar porque algo lhes convém (economia, promessas de ascensão social, eliminação dos inimigos reais ou imaginários como imigrantes, negros, pobres, mulheres na disputa por igualdade em ...
- Mala direta
-
Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
... Enquanto alguns defendem que tais mudanças eram necessárias e essenciais para fomentar a economia e consequentemente o mercado de trabalho, outros apontam para as garantias constitucionais e princípios violados, representando a mesma, a par dessa ...
-
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... O consumismo promovido pela economia de mercado é também responsável por fazer reluzirem os locais de onde vêm os bens que a comunidade humana tem a oferecer, de modo que o ...
-
A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... 71. Para uma visão do esporte enquanto produto econômico: TENREIRO, Fernando. A Eficiência Económico do Modelo de Desporto Europeu: a Economia das Federações. Lusíada : Economia & Empresa. Lisboa, 2012. n. 15, pp. 101-103 ... A criminAlizAção Do dopiNg ... Felipe Augusto ...
-
Referências
... Veja, 2016. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/das-200-maiores-empresas-do brasil-apenas-tres-tem-uma-mulher-no-comando/ >; acesso em 13 jun 2020 ... DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, ...
-
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... , pela via da reforma constitucional e da legislacao infraconstitucional, das politicas ortodoxas de ajuste fiscal e de liberalizacao da economia, nao acarretou qualquer manifestacao de que se estava "amarrando" os futuros governos a uma unica politica possivel, sem qualquer alternativa ...
-
Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
... Seria ótimo. Já entraríamos com a perspectiva de a economia crescer de 3% a 3,5%, e teríamos ƚĞŵƉŽ ƉĂƌĂ ƚƌĂďĂůŚĂƌ ĂƐ ƌĞĨŽƌŵĂƐ ĞƐƚƌƵƚƵƌĂŶƚĞƐ͕͟ WĂƵůŽ 'ƵĞĚĞƐ͕ ... -
Estado, governo e covid-19
... eterna pela reeleição, adotou uma postura crítica em relação aos dois estados, afirmando que não havia necessidade de atrapalhar a economia. A partir daí, sua atitude negacionista foi ganhando relevos cada vez mais sérios. Também começou a mostrar ressentimento com o Ministro da ...
-
Bitcoins e outras moedas digitais
A regulação das criptomoedas é muito complexa e leva à conclusão de que não existe meio de identificar tanto a posse quanto as operações desse tipo de ativo
... -se do exercí- cio da política monetária da qual nenhum país abre mão, visto ser um importante elemento de regulação da economia. Exemplifi cando, o art. 1º do Decreto-lei 857 , de 11 de setembro de 1969, estipulou que “são nulos de pleno direito os contrat ... -
O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder público ... Palavras-chave: Políticas públicas ... -
O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas
Em fevereiro de 2018, o Senado Federal aprovou o Decreto No. 9.288, do dia 16 dos mesmos mês e ano, assinado pelo Presidente da República Michel Temer. O decreto determinava a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Os objetivos são examinar por que o Presidente da República decidiu assinar o decreto em questão e investigar as repercussões político-sociais e econômicas da intervenção....
-
Vigilância em prol da saúde pública? Conflitos entre proteção de dados pessoais e enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 5 ... 23 CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Volume 1: A era da informação: economia, sociedade e cultura. Tradução Roneide Venancio Majer. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2012 ... 24 RODOTÀ, Stefano ... A vida na sociedade da ...
-
COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
... Em seus discursos, os chefes do executivo demons-tram grande preocupação com os re#exos da crise na economia, mas adotam um tom mais ameno sobre a gravidade da doença - tecendo críticas à OMS e adotando algumas posturas que vão na contramão de ... -
Proposição de alternativas para um novo modelo e considerações conclusivas
... Basta ver, o nível de desagrado dos atores (consumidores, operadoras, prestadores diretos dos serviços) presentes nesse setor da economia (salvo de parte das indústrias farmacêuticas e de próteses e materiais especiais ou acessórios para atos médico-hospitalares - OPME - que ...
-
Expediente - MOÇÕES
... do COVID-19, bem como os demais setores, como o da aviação ... Ocorre que, com o passar do tempo, todos os setores da ... economia foram retornando paulatinamente a normalidade, ... assim que as restrições foram diminuindo. Utilizando ainda o ... exemplo da aviação, milhares ...
- Descontos e celebridades para conquistar clientes
-
As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
O presente artigo traz uma reflexão sobre as necessárias políticas de segurança pública a serem implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19, que alterou as condições socioeconômicas da população em um país onde a desigualdade social é enorme e o sistema prisional deficiente, levando-se, ainda, em consideração o crucial papel dos agentes de segurança pública na fiscalização da...
... 3 A pandemia provocada pelo novo coronavírus fará a economia brasileira encolher 5,2% neste ano, prevê a ... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o órgão, vinculado à ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... tricidade de Sao Paul - 61695227000193 - Diego Vieira Araujo ... - Fundamentada não Atendida ... 35-001.003.20-1408956 - Coop de Economia e Cred Mutuo ... dos Serv Publ do Est - 3139644000153 - Geraldo Augusto de ... Lima - Fundamentada não Atendida ... 35-001.003.20-1408958 - ...
-
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relação com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relações entre a teoria da sociedade do risco, a formação dos ... -
Bibliografia
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 ... MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013 ... MASCARO, A. L. Crítica da legalidade e do direito ...
-
Direitos humanos, transexualidade e "direito dos banheiros"/Human rights, transexual identity, and "bathroom law".
... Acesso em 28 de maio de 2015 ... G1, Barbosa venceu um segundo preconceito, diz Ellen Gracie. Portal G1. Economia. Noticia. 22 de novembro de 2012. Disponivel em: ...
-
Bibliografia
... Carlos Henrique de Carvalho: o Editor dos juristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 ... MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, ... MASCARO, A. L. Crítica da legalidade e do direito ...
-
Presentation.
... São Paulo: Paz e Terra, 1999 ... CASTILHO, Denis. "Um vírus com DNA da globalização: o espectro da perversidade">>, Espaço e Economia. Ano IX, n.17, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/10332 ... CHESNAIS, François. "Rumo a uma mudança total dos ...
-
A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... 6, de 20 de março de 2020 (20) ... Apesar da preocupação com a saúde pública, a atenção se voltou também para a economia, com destaque para as relações de trabalho ... A pandemia espalhou preocupação por todo o País, o que levou governadores e prefeitos a ...