Vernáculo
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Decisão da Presidência nº 816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2017
... 90 (noventa) dias, o pedido de extradição de WALTER VILLALOBOS ESGUERRA, com os documentos necessários, devidamente traduzidos para o vernáculo, conforme disposto no artigo 82, §3º, da lei n. 6.815/80, in verbis: O Estado estrangeiro deverá, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data ...
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A
... Astréia - Fig. a Justiça, a Paz. Etim. lat. Deusa da Justiça ... Astreinte - Vocábulo de origem francesa sem tradução para o vernáculo, indica, na técnica processual civil, a pena pecuniária nas execuções. É a medida cuminatória de constrição contra o devedor de obrigação ...
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Agradecimentos
... Aos Professores Antonio Carlos Almeida (Monsieur Almeidá) e Sylvio Motta pela correção no vérnaculo Pàtrio e pelas imprescindiveis críticas ... Fabiana Moraes, pela força na organização, Nathália Araujo pela arte e criação da capa ... Ao ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... A palavra idoso, que deriva na língua portuguesa do vernáculo idadoso, semanticamente aproximado à palavra ancião, velho, por substituição e forma de amenizar o contexto pejorativo – leitura muito comum ...
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Introdução
... ões diretas de trabalhos em língua estrangeira, é de se destacar que todas foram traduzidas livremente pelo autor (bem como adequadas ao vernáculo e à ortografia brasileiros, como aquelas oriundas de autores portugueses). Os destaques em itálico nelas conservados justificam-se única e ...
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Abertura
... afazeres do dia a dia - ou que fazeres, como preferem os professores Paulo de Barros Carvalho e Roque Carrazza, atentos cuidadores do vernáculo ... Mas, deixando essa vida atribulada para, justamente aprimorar nossos conhecimentos, aprofundar nossos conhecimentos, discutindo cada ponto, cada ...
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Direito ao esquecimento
... Isso porque a expressão direito ao esquecimento já se popularizou e corresponde, na verdade, à tradução para o vernáculo da terminologia adotada em outras jurisdições e idiomas, a exemplo do droit à l’oubli , em francês, o diritto all’oblio , em italiano, o ...
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Ética profissional
... 34, XXIV, do EAOAB). Referidos erros podem ser tanto de vernáculo (português), quanto jurídicos. Impor-se-á ao advogado inepto a pena de suspensão, que variará de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses, ...
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Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... A língua oficial de todo o website é baseado no vernáculo nacional, sem óbices. O conteúdo informativo é bastante extenso e está em consonância com a disposição de serviços eletrônicos encontrados ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... Não desconheço a influência do gosto popular e estimo deveras as dominantes de literatura oral. Mas, indo às origens de nosso vernáculo, identifico o uso da palavra desporto nas letras e na boca de Portugal. Não só os quinhentistas, inclusive Sá de Miranda, empregavam desporto ...
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Caso 22. Rubão da Sucata
... Tudo não obstante, a duras penas, sabe Deus quais e quantas, Rubens conseguiu terminar o segundo grau ... Seu vernáculo era compatível com a escolaridade, indene de vícios graves, exceção de verbalização recheada de gírias, muito comuns no meio policial e de ...
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Apresentação
... ção, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1945 ... Nesta obra, Carnelutti ...
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Coronavírus e contratos bancários
... Significa, em vernáculo: “nos contratos de trato sucessivo ou a termo, o vínculo obrigatório entende-se subordinado à continuação daquele estado de fato vigente ao ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... A depender da hipótese concreta, o uso de um vernáculo e de informações técnicas excludentes afastaria o consentimento necessário ao contrato ... O acesso a informações é um direito insculpido ...
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Caso 24. Cotovelada na TV
... dos integrantes do "Casa das Máquinas", agora descritos como covardes assassinos, "playboys", facínoras, imorais e tudo quanto de pior o vernáculo ensejava verbalizar ... A vítima tinha ido para a casa, sentiu-se mal, foi para o melhor hospital de Santo André, mas não resistiu ... A ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , ademais, “o nome dos beneficiários”, expressão que, certamente, que não é a mais feliz dentre aquelas que podem ser colhidas no vernáculo ... Além disso, no caso da gestação por substituição, dispõe o referido Provimento que do registro não constará o nome da gestatrix – ...
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Fontes do Direito Tributário
... constituinte originário inspirou-se no artigo 77 da Constituição italiana de 21 de dezembro de 1947, que tem a seguinte redação, em vernáculo espanhol: "Articulo 77 no podra el Gobierno, sin delegación de las Câmaras, dictar decretos que tengam fuerza de ley ordinaria. Cuando en casos ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... 19 As referências no vernáculo bretão reproduzem o tradicional conceito de criminologia exposto por Sutherland: “criminology is the body of knowledge regarding juvenile ... -
A Definição de Tipicidade
... com a falta de atenção dos alunos, a preferência pelo celular às lições de direito e o uso indiscriminado de gírias a violentar o vernáculo ... O roteiro da prova previa cinco questões, cada qual valendo dois pontos. Todo mundo achava que viria chumbo grosso, mas naquela manhã o ...
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L
... Lide - Questão judicial; litígio, pendência ... Lídimo - Legítimo, autêntico. Vernáculo, puro, genuíno ... Liminar - Inicial. Diz-se do que é feito ou concedido no início de uma lide (initio litis) ou de um processo qualquer despacho ...
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A disciplina do Dano Moral e sua reparação no Código Civil de Bevilaqua
... na Câmara em 1902 e, logo em seguida, enviado ao Senado, onde encontrou forte oposição de Rui Barbosa, quanto ao uso correto do vernáculo. 5 A oposição de Rui, somada às sucessivas apreciações de emendas na Câmara e no Senado, fizeram com que o projeto fosse aprovado muito mais ...
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Apresentação
... redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Über die Verfa Vassung, traduzindo para o nosso vernáculo: O que é uma Constituição? O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica em 1864, ano de sua partida para ...
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Violação sexual mediante fraude
... O verbo típico é ter, que, no vernáculo, signiica possuir, manter, conservar, prender, não largar ... Ao contrário do estupro, em que há emprego de violência ou grave ameaça, no ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Na Europa continental, em várias jurisdições conservou-se o mesmo latim: quando o vernáculo tomou o lugar do latim na redação de documentos e de processos judiciais, este último ainda foi conservado como a língua de socialização dos ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... , onde a ocultação das diferenças culturais deu lugar à “cultural nacional” mantida por meio de uma educação padrão universal, vernáculo e símbolos oficiais, subordinação das identidades étnicas regionais pela nacional ... É nessa direção que o conceito de “diferença” ...