Vernáculo
-
Acordao Nº 43122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIOS JURÍDICOS -TRANSPORTE FLUVIAL - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. 1) O transporte de mercadorias por via marítima é geralmente contratado para concluir a execução de um contrato de compra e venda, constituindo um recurso essencial na fixação do preço final dos produtos e no atendimento das condições pactuadas (objeto, preço e condições de entrega) no contrato de compra e...
-
Modelos
... 30 • modEloS ... 20XX”, cujos textos neles constantes transcrevo fielmente a seguir, inclusive com eventuais erros do vernáculo: “(balão de fala branco) ______; 10:00” e “(balão de fala verde) ______; 10:10”, conforme pode ser aferido pela fotografia que tiro e ...
-
Modelos
... abaixo da data “XX DE XXX DE 20XX”, cujos textos neles constantes transcrevo fielmente a seguir, inclusive com eventuais erros do vernáculo: “(balão de fala branco) ______; 10:00” e “(balão de fala verde) ______; 10:10”, conforme pode ser aferido pela fotografia que tiro e ...
-
Acórdãos nº 0044124-85.2010.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Não ocorrência de cerceamento de defesa. Preliminar de inépcia da inicial por falta de tradução para vernáculo" dos documentos de embarque marítimo (“bill of landing”) em idioma estrangeiro. Desnecessidade de traduç\xC3" ...
-
Acordao Nº 43124 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIOS JURÍDICOS -TRANSPORTE FLUVIAL - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. 1) O transporte de mercadorias por via marítima é geralmente contratado para concluir a execução de um contrato de compra e venda, constituindo um recurso essencial na fixação do preço final dos produtos e no atendimento das condições pactuadas (objeto, preço e condições de entrega) no contrato de compra e...
-
Acordao Nº 43124 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIOS JURÍDICOS -TRANSPORTE FLUVIAL - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. 1) O transporte de mercadorias por via marítima é geralmente contratado para concluir a execução de um contrato de compra e venda, constituindo um recurso essencial na fixação do preço final dos produtos e no atendimento das condições pactuadas (objeto, preço e condições de entrega) no contrato de compra e...
-
Acordao Nº 43124 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIOS JURÍDICOS -TRANSPORTE FLUVIAL - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. 1) O transporte de mercadorias por via marítima é geralmente contratado para concluir a execução de um contrato de compra e venda, constituindo um recurso essencial na fixação do preço final dos produtos e no atendimento das condições pactuadas (objeto, preço e condições de entrega) no contrato de compra e...
-
Acordao Nº 43124 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIOS JURÍDICOS -TRANSPORTE FLUVIAL - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. 1) O transporte de mercadorias por via marítima é geralmente contratado para concluir a execução de um contrato de compra e venda, constituindo um recurso essencial na fixação do preço final dos produtos e no atendimento das condições pactuadas (objeto, preço e condições de entrega) no contrato de compra e...
-
Acórdãos nº 9165688-46.2009.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... - Comprovantes de gastos juntados aos autos estão em língua estrangeira, desacompanhados de versão em vernáculo - Inadmissibilidade Art. 157 do CPC Parcial procedência para fixar os danos materiais em R$510,80 (quinhentos e dez ...
-
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor
1) O conceito de integridade e os pilares do compliance ... O termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como conformidade. Leia-se conformidade não só com o ordenamento jurídico, mas também com os anseios de boas práticas advindos da empresa, do ... -
Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... érdida de poder discrecional, con la crítica ideológica de sectores “progresistas” cultores de las variadas formas del abolicionismo vernáculo, con los cultores de un neomenorismo, que pretendía rescatar los supuestos aspectos positivos de los remanentes de discrecionalidad que perduran en ...
-
Direitos Humanos
... do direito: Sit ergo in iure civile finis hic: legitimae atque usitatae in rebus causisque civium aequabilitatis conservatio , ou, em vernáculo, "a finalidade do direito civil é a seguinte: manter, com apoio nas leis e nos costumes, a justa proporção na repartição dos bens e nos ...
-
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... 1704): ... As famílias reconstituídas (ou, como preferem os argentinos, familias ensabladas, stepfamily, em vernáculo inglês ou, ainda, na linguagem francesa, famille recomposée ) são entidades familiares decorrentes de uma recomposição afetiva, nas quais, ... - nº 1997.01.00.061803-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Octubre de 1999
- Acórdãos nº 0076571-89.2012.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
-
Acórdãos nº 0004325-95.2012.8.26.0099 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... ços tem o dever de informar o consumidor do seu produto de forma correta, clara, precisa, ostensiva e no vernáculo, razão pela qual entendo devida multa rescisória. Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c ...
-
Acordão nº 20060633853 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2007
Documentos redigidos em língua estrangeira. Tradução oficial indispensável. O artigo 157, do CPC é taxativo ao atribuir validade a documento redigido em língua estrangeira, somente quando acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado, não abrindo qualquer exceção, nem mesmo para os idiomas que têm origem latina. Trata-se de forma prevista em lei, visando resguardar o...
-
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... , sirve también para limitar las exageraciones interpretativas en que ha incurrido un sector del neoconstitucionalismo continental y vernáculo cuando asigna plena operatividad a principios y valores que encierran objetivos o directivas políticas a cumplir por los gobernantes de turno por ... -
Período colonial
... úsica de viola caipira, e da sua resistência à ação pertinaz da Igreja Católica que, desde o Vaticano II, decretou o uso exclusivo do vernáculo como idioma próprio para toda sorte de celebração?” ( Ibid., p. 50) ... Povos_indigenas_e_direitos_territoriais_indd.indd 25 01/03/2021 ...
-
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... tem que ser cumpridos, sob pena de nulidade do ato, devendo o interessado se expressar de modo claro e objetivo, valendo-se da fala e vernáculo Português, podendo a pessoa com ... 94. A necessidade de adequação a um novo contexto tecnológico foi vislumbrada por alguns autores já faz ...
-
A sociedade de consumidores
... Vontade signiica, no seu mais autêntico sentido, voluntariedade, ou, como nos ensina o estudo do vernáculo, “faculdade que tem o ser humano de querer, de escolher, de livremente praticar ou deixar de praticar certos atos” (HOUAISS; VILLAR, 2009, ...
-
Da Petição Inicial
... Dispunha, aliás, o art. 156, do CPC anterior, que em todos os atos e termos do processo era obrigatório o uso do vernáculo ... Como afirmamos em linhas anteriores, a um primeiro lançar de olhos, parecia ter sido intenção do legislador impor, na realização desses atos ...
-
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Para Lauro Frederico Barbosa da Silveira: ... O vernáculo acompanha as atividades sociais e sua quase onipresença nas relações semióticas das pessoas, com o seu meio e consigo mesmas, forma a própria ...
-
A escrita da Lei
... A clare- ... za não deflui exclusivamente do domínio do vernáculo; ela está, outrossim, aferrada à matéria em exposição. O conhecimento do assunto, pelo autor, infunde certeza ao leitor da norma ... A ...
-
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Em vernáculo, na tradução feita pelo próprio autor: “SEÇÃO 2. Todo o poder é investido e consequentemente derivado do povo; os magistrados são seus ...