Vernáculo
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Decisão monocrática Nº 9866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... expressão não protocolar, ou mesmo desabrido, em manifestações muitas vezes ácidas, jocosas, mordazes, ou até impiedosas, em que o vernáculo contundente, ainda que acaso deplorável no patamar de respeito mútuo a que se aspira em uma sociedade civilizada, embala a exposição do ponto de ...
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Ações tributárias: jurisdição, delimitação da causa de recorrer e instrumentalidade
Ações tributárias: jurisdição, delimitação e instrumentalidade
... parte recorrente, materializado na petição recursal, portanto, não basta o registro da irresignação, o inconformismo convertido em vernáculo, mas, exige, sobretudo, a precisa indicação dos fundamentos em razão dos quais se pleiteia a anulação ou reforma da decisão atacada ... -
A urbanidade na advocacia
... Deverá esforçar-se para reprimir seus impulsos, o que também significa manter a mais necessária observância do vernáculo ... Desta feita, tal comportamento deve se estender não só ao trato com o semelhante, mas também refletir na aparência e postura profissional ...
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Revisitando os efeitos dos recursos
... 23/03/2020 18:44:43 ... RICARDO DE BARROS LEONEL ... Efeito, em bom vernáculo, é “aquilo que é produzido por uma causa; consequência, resultado”. 7 ... Ou seja, todo desdobramento fenomênico que decorra, direta ou ...
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Premissas fundamentais
... vernáculo, a propriedade que o executado tem sobre o dinheiro , atribuindo ao exequente a proprie-dade da quantia. Como o credor não pode expropriar o ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Na concepção ampla, assumem a função de converter para o vernáculo os escritos em língua estrangeira, ou o pensamento de quem não sabe se expressar na língua ... 1100 No mesmo sentido: STF, RTJ n o 115/714 ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... [ ... ] Leis muito eloquentes, em excelente vernáculo prometendo penas severas, como a Lei Anti-Racismo, de 1989; mas, quanto à sua aplicação, tem sido letra morta. E ainda que não o fossem, isto ... -
O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia
... Nos melhores dicionários do vernáculo pátrio, é aquele que se caracteriza pela não vinculação hierárquica e pelo exercício preponderantemente técnico e intelectual de ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... processualistas medievais: judicium est actus trium personarum, iudicis, actoris et rei 34 (a expressão é atribuída a Búlgaro; em vernáculo, o processo é atividade de três pessoas: o juiz, o autor e o réu ) ... O revogado Código de Processo Civil brasileiro de 1973, elaborado por ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 106 e 111. Um neologismo é uma palavra nova, criada por meio de diversos caminhos, que tanto pode ser bem-vinda como rejeitada no vernáculo. Há estudiosos, como RENATO AQUINO, que, para admitir sua permanência, dele requerem tão só a necessidade – Dicionário de Gramática , p ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Em vernáculo: “Art. 242. O divórcio pode ser demandado por um cônjuge em razão de fatos imputáveis ao outro quando tais fatos constituam uma violação ...
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Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... põe as pessoas analfabetas em evidente desequilíbrio, haja vista sua dificuldade de compreender as disposições contratuais expostas em vernáculo. Daí porque, intervindo no negócio jurídico terceiro de confiança do analfabeto, capaz de lhe certificar acerca do conteúdo do contrato escrito ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 34), consideram-se autênticos os documentos vertidos para o vernáculo" que instruírem o pedido de cooperação jurídica internacional, dispensando-se ajuramentação, autenticação ou qualquer procedimento de legaliza\xC3" ...
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Comunique-se de maneira informal
... Aos bacharéis em Direito, fica a sugestão: não há qualquer necessi-dade de esbanjar o vernáculo jurídico e os brocardos latinos; igualmente dispensável a transcrição de doutrina ou jurisprudência. Para o estudo sobre o Direito ...
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Dos órgãos auxiliares da justiça
... Embora sejam autoexplicativos os incisos acima, cabe observar que o documento a que se refere o inciso I já deve estar traduzido para o vernáculo quando de sua utilização no processo: se apesar de traduzido for de entendimento duvidoso, haverá necessidade da nomeação do intérprete ...
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Apresentação
... redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Come si fa un processo, traduzindo para o nosso vernáculo: Como se faz um processo. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1964, um ano antes de sua ...
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Classificações da posse
... Daí a máxima, que os romanos expressavam – nemo, si ipsi causam possessionis mutare potest; em vernáculo – ninguém pode mudar, por si só, a causa de sua posse ( ... ) ... Criando a regra, o legislador tinha em mente determinar que o possuidor a ...
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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
... reconheçamos tratar-se de recentíssimo(s) neologismo(s), inclusive em língua inglesa; nada obstante, ainda não se cunhou, em bom vernáculo, nenhum sucedâneo que bem expresse o referido fenômeno. Para tanto, partindo de pesquisa essencialmente bibliográfica, o presente artigo ...
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Direitos autorais
... atividade técnica for realizada, ser legalizada pela autoridade consular brasileira e ser acompanhada da correspondente tradução para o vernáculo ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... 2. COMPLIANCE : CONCEITO E APLICAÇÃO ... O termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como ‘conformidade’. Leia-se conformidade não só com o ordenamento jurídico, mas também com os anseios de boas práticas advindos da empresa, ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... Registre-se que as citações no corpo do texto de obras em língua estrangeira foram traduzidas para o vernáculo, objetivando maior fluidez do texto para o leitor. Já as notas de rodapé com citações em língua estrangeira, dado o seu caráter de ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... 2 (Traduzimos as expressões ao pé da letra, de propósito, apesar dos barbarismos em vernáculo.) ... No direito positivo brasileiro, existem outras definições para empregador, como, p. ex., nas legislações que regulam o trabalho rural e o ...
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Portaria MTE n. 854, de 2015
... VI — nas informações e despachos, cuidar-se-á para que: ... a) a escrita seja legível e em vernáculo; ... b) a redação seja clara, concisa, precisa e a linguagem isenta de agressão e parcialidade; ... c) conste se houve defesa e se esta foi ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... Com maestria, à doutrinadora Leda Maria Messias da Silva (2010, p. 4) sustenta que “decente”, seria, “Segundo os estudiosos do vernáculo, de modo geral a palavra é definida como sendo, dentre outras, ‘honesto’, ‘conveniente’, ‘apropriado’, ‘bem comportado’, ‘que fica ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... tem que ser cumpridos, sob pena de nulidade do ato, devendo o interessado se expressar de modo claro e objetivo, valendo-se da fala e vernáculo Português, podendo a pessoa com ... 94. A necessidade de adequação a um novo contexto tecnológico foi vislumbrada por alguns autores já faz ...