votação fator previdenciario
12107 resultados para votação fator previdenciario
- Reforma da Previdência sem o fim do fator
- Sindicalistas se unem para cobrar mudanças no fator previdenciário
- Centrais se mobilizam para votar proposta alternativa ao fator previdenciário
- Congresso não pode ignorar riscos futuros da previdência
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... afirmar: é agredida a igualdade quando o fator diferencial adotado para qualificar os atingidos ... República, o STF acabou decidindo, por votação unânime, que a realização daqueles eventos, em ... financeiro, econômico, trabalho, previdenciário, penal, e até mesmo de processo civil e processo ...
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Os pontos-chave
... E até sobre o fator previdenciário, já há quem queira, como Temer, ... Foi muito estranha a votação de quarta-feira. O PSDB votou contra o fator ...
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Direito constitucional e constituição
... ório Ruggiero, com a associação do fator objetivo ao elemento subjetivo: público é o ... também é posteriormente submetido à votação do povo, por meio de referendo. Temos, nessa ... ário, financeiro, econômico, previdenciário e até mesmo de processo civil e processo penal ...
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Condenados e suas penas
... segunda-feira (18/11), sobre o destino do fator previdenciário, que após cinco anos em votação na Câmara dos Deputados. Mais um reflexo do ...
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Alternativas para majoração da renda
... que laboram no direito previdenciário não desistam de lutar por essas ações que em ... 9.876/99 instituidora do fator previdenciário, o valor dos benefícios a serem ... Vitoriano Cunha, julgado em 19.5.2008, votação unânime, DJU de 6.8.2008, grifos nossos) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , independentemente do benefício previdenciário ... A par disso, temos também os arts. 120 ... fator estatístico, que é válido para a elaboração ... íduos pensavam poder confiar para, na votação livre e democrática das leis, estabelecer os ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... és de um sistema informatizado, com votação eletrônica, ou seja, sem necessidade de reunião ... tramitação do processo — preponderante fator de construção de sua identidade e de ... , direito sucessório, direito previdenciário e outros. Continuam sujeitos a tais ...
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Cultura
... á não andava bom, azedou de vez com a votação dos royalties ... Dizem que Maia quer pegar a ... colocar em votação - principalmente o do fator previdenciário ... Pensando nisso, ela ligou ...
- Sindicalistas se unem para cobrar mudanças no fator previdenciário
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Das penas
... Ante o empate na votação, a Turma deferiu habeas corpus para conceder ao ... Fator primordial, impeditivo da análise da tese ... ção do recebimento do benefício previdenciário. (AgRg no REsp 1378323/PR, Rel. Ministra Marilza ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ção do salário mínimo como fator de correção monetária, coibindo, assim, as ... NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP). RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 126 DO TST ... inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão ...
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Agentes públicos
... VÍCIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA. VOTAÇÃO ABERTA. APARENTE INCOMPATIBILIDADE COM A ... Social – RPPS, que é o regime previdenciário dos servidores públicos ... É de bom ... Há certa discussão sobre o fator sexo como requisito para ingresso ao serviço ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção estrutural ou integrativa como fator decisivo para reconhecimento do liame ... , que se assemelha ao benefício previdenciário da aposentadoria, pago pelo empregador, após a ... nos quais tenha sido estabelecida, na votação", divergência entre as Subseções I e II da Seç\xC3" ...
- Câmara aprova vale-cultura, mas deixa aposentados de fora
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Alimentos
... da cota familiar do benefício previdenciário em manutenção, mas concedido antes da vigência ... A votação foi unânime, na linha da justa relatoria. Outras ... Assim, de todo descabido impor um fator ... redutor como base da culpa (CC 1.694, ...
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COVID. Legislação correlata
... previdenciário ou assistencial ou beneficiário do ... e convenções internacionais — votação — aprovação — equivalente às emendas ... inadiáveis da população usuária — fator determinante da qualificação jurídica do ...
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Acórdão Nº 50772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ADI 4.420. APOSENTADORIA CONCEDIDA COM PROVENTOS EQUIVALENTES A 9,35 SALÁRIOS MÍNIMOS. REGIME JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO PREVISTO NA LEI 10.393/70. CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTINTA PELA LEI 14.016/2010. FORMA DE REAJUSTE DA APOSENTADORIA. SALÁRIO MÍNIMO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO
... REGIME JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO" ... PREVISTO NA LEI 10.393/70. CARTEIRA DE PREVID\xC3" ... atribuído à causa, se unânime a votação ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... utilização do salário mínimo como fator de indexação (art ... 7º, inciso IV, da ... -
Acordão nº (RO)0105300-86.2007.5.06.0171 (01053.2007.171.06.00.5) de 2º Turma, 14 de Enero de 2008
A competência em razão da matéria decorre da natureza jurídica da questão controvertida que é trazida ao Poder Judiciário que, por sua vez, é fixada pelo pedido e causa de pedir. Irrelevante é a circunstância de que dependa a solução da lide de questões de Direito Civil, Previdenciário ou outro qualquer, mas sim, que decorra da relação de emprego. É que o art. 114 da Constituição Federal atribui...
... de questões de Direito Civil, Previdenciário" ou outro qualquer, mas sim, que decorra da relaç\xC3" ... 1/12 avos do valor do abono no cálculo do fator ... ção de aposentadoria; e, por igual votação ... -
Ele tem a força
... e o queijo na mão no novo sistema de votação dos vetos presidenciais. Agora, vetos bomba, como Código Florestal, Portos e fator previdenciário, dependem de sua vontade para ...
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Acordão da , 08-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÃRIO. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.018/STJ. RESP 1.767.789/PR E RESP 1.803.154/RS. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA CONCEDIDA JUDICIALMENTE. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE APOSENTADORIA NO CURSO DA AÇÃO. DIREITO DE OPÇÃO. BENEFÃCIO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS PARCELAS DO BENEFÃCIO CONCEDIDO...
- Governo recorre a força-tarefa para desarmar 'pauta-bomba' na Câmara