8 dezembro idioma
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Decisão da Presidência nº 1054490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou ... audiência será realizada no dia 09 de dezembro de 2019, sendo designada data adicional, se ... 8 ... Os interessados deverão manifestar seu ...
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Decisões Monocráticas nº 1054490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou ... audiência será realizada no dia 09 de dezembro de 2019, sendo designada data adicional, se ... 8 ... Os interessados deverão manifestar seu ...
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Tabelionato de Notas
... , garantindo-lhe eficácia e validade (Lei 8.935/94, art. 6º) ... Nesse diapasão, compete ... nacional e o tabelião não entender o idioma" em que se expressa, deverá comparecer tradutor p\xC3" ... 481 a 504; b) Lei 7.433, de 18 de dezembro de 1985; c) Decreto 93.240, de 09 de setembro de ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006, por meio da Resolução 61/106, ... , independentemente de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra índole, ... ONU, com a votação favorável de 48 Estados e 8 abstenções, a Declaração de Viena foi ...
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Direito Constitucional
8. D ireito c onstitucionaL ... Adolfo Mamoru ... – que diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... LEI COMPLEMENTAR N. 254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA ...
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Decisão monocrática Nº 946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... ão cautelar, em parecer juntado aos autos em 5/8/2020, assim ementado (fls. 27/29): ... extraditando, que não fala nem escreve o idioma português, não foi acompanhado por um ... prazo ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro de 2020; (b) por via de consequência, INDEFIRO o ...
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Regulando drones em um mundo digital
O terceiro simpósio sobre drones da OACI intitulado DRONE ENABLE/3, com o tema “Facilitando Futuras Inovações”, foi realizado de 2 a 14 de novembro de 2019 em Montreal no Canadá. O simpósio contou com a presença dos principais atores do governo, indústria, universidades e das organizações internacionais, envolvidos no setor aeronaves não tripuladas da aviação civil, para a troca de experiências...
... ção Civil, assinada em Chicago em 7 de dezembro de 1944 (Convenção de Chicago). Os amplos ... que são capazes de falar e entender o idioma usado nas comunicações do STA, no nível ... voando em altitudes acima de nível de voo 600 8 (de 60.000 a ... 8 NT. Níveis de voo são ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... A lei italiana de 28 de dezembro de 2015, n. 208 (Lei 28.12.2015, n. 208, ... 45, nº. 8, maio de ... Revista Novos estuDos ... común” (“Our common future”, en idioma inglés) conocido también como “Informe ... -
Decreto nº 5.292 de 01/12/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO TRIGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E DA REPUBLICA DO CHILE, DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
DECRETO Nº 5.292 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004 ... Dispõe sobre a execução da Ata de ... -Geral observações formais na versão em idioma espanhol do Trigésimo Nono Protocolo Adicional ... Complementação Econômica No 35, assinado em 8 de março de 2004 pela República Argentina, pela ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 8 Como contrapartida, sócios e administradores ... ção judicial, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2018, dos quais 79 tiveram os planos de ... não deve ser mais que a tradução, o idioma e o sistema legal de uma realidade do mundo ...
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Decisão monocrática Nº 1759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... o extraditando na Difusão Vermelha A-6928/8-2022, em 19.8.2022 pela prática do crime de ... Preso em 12 de dezembro e 2012, o prófugo contestou integralmente todos ... ário, e intime tradutor juramentado no idioma do extraditando para comparecimento ao ato; (e) ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... deixe de ser pessoa e se considere coisa” 8 ... Isto significa que o condenado não deve ser ... para falar (sempre em japonês, único idioma permitido, sob pena de advertência), sentar e ... dezembro de 2014. Disponível em Acesso em 14 de maio de ...
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Da advocacia
... 8.906/94" (publ. DJRO 20/12/2010); o convênio ... - ção de testemunhas que não conheçam o idioma nacional (CPP, art. 223). ( ... ) Sendo assim, ... 45, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. RESPEITO À QUARENTENA CONSTITUCIONAL, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 65 a 70 da Lei n. 8.213, de 24.7.91. Empregador que admite empregado ... , resulta claro que as empresas, desde dezembro de 1994, são obrigadas a partilhar seus lucros ... Diferença apenas no idioma falado (inglês e espanhol). Não obstante as ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... natureza, isto é, de raça, sexo, idioma, religião, ideologia política, ou qualquer ... pela Resolução 217 (III) de 10 de dezembro de 1948, por 48 votos favoráveis, oito ... 8 ... A partir da aprovação da Declaração ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... n. 1.8), o crime por meio do qual, ante a submissão da ... 4.898, de 09 de dezembro de 1965, estando revogados por este diploma legal ... ível pelo agente, porque domina o idioma no qual se deu a comunicação ou porque reúne ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... de Direitos Humanos em 3 de dezembro de 2001: “os fatos deste caso ocasionaram uma ... 0000898-32.2013.8.26.0495, de Relatoria do Desembargador Caio ... , independentemente de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra índole, ...
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Crise no ensino jurídico
... ção sobre os “verdadeiros atentados ao idioma”, tais como: “estranhesa, em fasse, não ... http://www.conjur.com.br – 23 de dezembro ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... -brasileiro na segunda metade do século XIX, 8 recebendo a primeira tradução de seus três ... iniciais 9 para o idioma português na cidade do Porto, em fins de 1876, a ... Aprovado em: 12 de dezembro ... -
Início do processo administrativo previdenciário
... 117 da Lei n. 8.213, de 1991; e ... V - o dirigente de entidade ... A procuração emitida em idioma estrangeiro, particular ou pública, para ter ... 8.213, de 1991, até 31 de dezembro de 2010, além dos documentos já citados, desde ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... e que, por conseguinte, dispõem de baixa compreensão de seu idioma, códigos e costumes[12] ... Quanto a tais povos, os requerentes postulam ... , criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro" de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração. \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... e que, por conseguinte, dispõem de baixa compreensão de seu idioma, códigos e costumes[12] ... Quanto a tais povos, os requerentes postulam ... , criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro" de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração. \xC2" ...
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Das Provas
... 8 do TST), sabendo-se em esses momentos são ... a expressão: “que não conhecerem o idioma nacional”, venia concessa, a parte pode ... Em face da Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispôs sobre a profissão de ...
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Contratos
... 31 da Lei n. 8.212/1993). 5. A responsabilização subsidiária ... (similar a férias); 13º pro labore em dezembro (similar ao 13º salário) e outros benefícios ... CL Á USULA 14: IDIOMA: Este Contrato é firmado em português e em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000095-63.2018.4.04.0000), 04-01-2018
... ção de grau da impetrante, agendada para o dia 8 de fevereiro de 2018 ... A decisão agravada ... - mesmo porque o domínio do idioma é, em larga medida, essencial ao adequado ... 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ...