a cidadania no brasil hoje
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de memória diferenciados que se misturam hoje na compreensão das trajetórias e do papel dos ...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... promovidas pela percepção liberal de cidadania e de tratamento igual de todos os cidadãos ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
..., e pratica que atravessa culturalmente o sistema de garantias, ainda hoje. Nao raro, e possivel encontrar decisoes do Superior Tribunal de Justica ..., em sintese, ao compromisso radical com o pressuposto de cidadania e de titularidade de direitos, por parte de adolescentes, mesmo os que se ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – ...21 No . Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje. Trad. Danilo Doneda e Luciana Cabral . Doneda. ...
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Direito grego
... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ...No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... muitos estrangeiros prometendo-lhes a cidadania. Foi um avanço na cultura jurídica da Grécia a ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... na Universidade de Chicago ainda hoje causam grande controvérsia, existindo vários ...cidadania e da violência, possibilitando novas visões e ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Temas:. Era Vargas: 1930–1945. Brasil colonial: economia e ocupação do território. ...2. A cidadania hoje e as transformações históricas do. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ÇO: RUA PARANÁ, 400 – BAIRRO: JARDIM BRASIL. CIDADE: ADAMANTINA. DISCIPLINA: ANÁLISE DE ...Ética e Cidadania Organizacional(Mecânica ). CANDIDATOS PONTUADOS ...3. A Cidadania no Brasil de hoje: Direitos, direitos humanos,. direitos sociais, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ção Final 14/ EVELISE CRISTINA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS / 304528997 / 21528613880 / 17.00 / ... Clássica e da Idade Média até os dias de hoje. Tema 2: As origens da sociedade tecnológica al: O liberalismo. Tema 3: A Cidadania no Brasil de hoje: Avanços e conquistas em ...
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Terceirização
... a fábrica a preocupação com o relógio, hoje tão internalizada na nossa cultura. O taylorismo ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... como instrumento de emancipação e cidadania. Dessa forma, qualquer ação contrária ao valor ...
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A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores
A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à vida. Mas não é qualquer vida que é assegurada em nossa Lei Maior e sim a existência de vida digna. Inegavelmente, tem-se que a família, em regra, representa o primeiro contato do ser humano com a sociabilidade e assim, essa vida digna deve começar a ser construída dentro da célula familiar. Hoje a educação inclusiva tem recebido crescente...
...Hoje a educação inclusiva tem recebido crescente ... da importância de participar e cobrar cidadania acessível, inluindo em mudanças de ideias, de ... a efetivação da educação inclusiva no Brasil. . Palavras-chave: Família. Participação. ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...própria em agência do Banco do Brasil, para o recebimento da. bolsa. A abertura da ...3–a cidadania no brasil de hoje: • direitos, direitos huma-. ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... preparo para o exercício da cidadania" e sua qualificação para o t rabalho\xE2"... semelhantes aos vestibulares (os hoje tão difundidos ‘vestibulinhos’). Assim, não ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...10/2021-1624.9857.8163 - HOJE TEM ESPETÁCULO? TEM. SIM SENHOR! - Waldir ...Banco do Brasil. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA – ADA-. ...Ética e Cidadania Organizacional(Administração). 1. RESULTADO DA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sedimentação dessas idéias obrou para que hoje se encontre pacificado o entendimento de que o ..., abaixo resumidas: a) o exercício da cidadania dentro do processo se dá com a colaboração ...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil. A pessoa jurídica de direito privado interno, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 44/2022 - Cidadania Cultural /. Produção e Realização de Projeto ...Banco do Brasil. 19. Quando se tratar de componente curricular ... Clássica e da Idade Média até os dias de hoje. Tema 2: A cidadania: diferenças, desigualdades; ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... e Social de Direito, com a garantia da cidadania a todos, fundado na dignidade da pessoa humana, ... ou companheirismo), representa ainda hoje resquício da filosofia individualista e liberal ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... nacional, incumbida de representá-las no Brasil,. não se qualificam, para os efeitos do art. 103 ...proferir meu voto. É que no dia de hoje, 24 de fevereiro de 2021 - e tenho. certeza de ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a. proposta de emenda à Constituição, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ...-se alguns importantes movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos ...45). . No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
...ática jurídica, já que ela possui a cidadania, a centralização da dignidade da pessoa humana ... linha, Paulo Luiz Netto Lôbo 175 afirma que hoje há a unidade hermenêutica e a Constituição é ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do trabalho pois a execução, do modo que hoje se processa, permite ao devedor retardar o ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... do Trabalho, a fim de dar maior cidadania ao trabalhador, prestigiar o processo do ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... aparecem como pressupostos da cidadania. À medida em que direitos individuais vão sendo ..., cortiços, etc.) e entidades compõem hoje uma força de pressão sobre [a] aliança entre o ... -
Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... de cidadania patrimonialista inicia, inclusive, com a descoberta do Brasil, em 1500 até a revolução de 1930, pela qual o Estado brasileiro podia ... para o campo podem ser, por exemplo, aplicadas onde os camponeses, hoje conhecidos como agricultores familiares, passam a influenciar de forma ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
...Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da sequencia de Marshall, continuam inacessiveis a maioria da populacao. A piramide dos direitos foi colocada de cabeca ...
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Direito individual do trabalho
..., apesar de significarem alguns sacrifícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...cidadania.” . Em posse desta importante conquista ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... em regimes funcionalmente definidos é hoje uma realidade. (3) Não são apenas as . 9. ...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ...ão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e será apreciada, em ...