a cidadania no brasil hoje
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... Hoje, existem mais de 12 mil monumentos públicos que ... (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Discutirá, ainda, O exercício da cidadania numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e ... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... item necessário à política urbana hoje é a reforma política” ... A partir dessas ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... no passado, os bovinos são hoje enclausurados, açoitados e instigados ... da dignidade da pessoa humana e da cidadania e para a construção de uma sociedade livre ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... família lusófona de direitos, que continua hoje no Brasil com a teoria do professor alemão Erik ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais. Nesse ponto, é ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje. Trad. Danilo Doneda e Luciana Cabral ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... e os reflexos de tal fato social nos dias de hoje, contando também com análise das pesquisas ... , garantir a dignidade, o direito à cidadania e a proteção contra a violência dos mínimos ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... (UnB/ CNPq) e Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) ... (2) Advogada. Bacharel em ... (3) para a criação do aplicativo que hoje está presente em 129 países do globo (4) : ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... In: Família e cidadania – o novo código civil brasileiro e a vacatio ... Repensar hoje a responsabilidade civil significa compreender as ...
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Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... 6.1 ... No âmbito dessas famílias, hoje é possível a adoção do enteado pelo padrasto ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... , dos meios de comunicação tradicionais, aos meios como conhecemos hoje, com a existência de grandes grupos no controle, surge o seguinte ... No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... como sendo não só uma garantia da cidadania, mas também um pilar de sustentação do regime ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... ão superior e o acesso à justiça e à cidadania estão pautados e referendados como sujeitos de ... 2-3), onde hoje, e felizmente que seja assim, temos como ... no bloco constitucional, do qual o Brasil, a partir de seu plano interno, regulamentou e ... -
Formas de estado
... compreender a formação do processo de cidadania. Aqui, adotamos um critério de divisão ... há muito formulado pela doutrina, mas ainda hoje" válido, que se dá entre Estados simples ou unit\xC3" ... e Portugal com os Filipes (1580 a 1640); Brasil e Portugal com D. Pedro I (1826 a 1831) ... b) ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Banco do Brasil ... 17. Quando se tratar de componente ... Clássica e da Idade Média até os dias de hoje ... 2. As origens da sociedade tecnológica l: O libera- ... 3. A Cidadania no Brasil de hoje:Avanços e conquistas em ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... Cidadania. Microssistemas Jurídicos. Legislação ... , fenômeno que gera efeitos até os dias de hoje, como exemplo, a colonialidade do poder ... -
Inteligência artificial e direito digital
... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... (581) Alvin Toffler, falecido em 2016, e hoje pouco estudado fora das áreas de Economia e ... é direito essencial ao exercício da cidadania. Esta lei assegurou ao usuário, nos termos do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Hoje, nas legislações, ainda há resquícios da ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... as normas legais infraconstitucionais que asseguram patamares de cidadania ao indivíduo que labora (preceitos relativos à saúde e segurança no ... ) e criando-se um instituto previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de participação corporativa dos ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Especialista em Docência ... , transição cujos efeitos se perpetuam até hoje. Se em um primeiro momento, a produção foi ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... de direitos, de sujeito que assume os direitos no quadro de cidadania vinculante e aponta para a concepção de pessoa , com uma constitutiva e ... Hoje fala-se largamente em um direito à proteção dos dados pessoais (que ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... resultado, verifica-se a ampliação de cidadania a partir da consolidação normativa na qual se ... údo até chegar à redação que conhecemos hoje”. (ALFONSIN, 2018, p. 123) e que foi produzido ... -
Acórdão Nº 0800717-18.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-05-2023
... DE ASSISTNCIA DOS FUNCIONRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSIADVOGADO(A): JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA ... 451)A funo social, hoje presente em todos os direitos subjetivos por ... Neste sentido o Egrgio Tribunal da Cidadania: PLANO DE SADE. RECUSA A TRATAMENTO DE DOENA ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Í-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela ... Deve ter havido o Salvamento de Homens hoje cedo de manhã (ATWOOD, 1985, p.44) ... Com a ... ípios fundamentais, dentre eles, a cidadania, dignidade humana, os valores do trabalho e livre ... -
Direito individual do trabalho
... , apesar de significarem alguns sacrifícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o ... (casamento, menoridade, filiação, cidadania, entre outros). Nesta hipótese, deve-se acatar o ... da mesma forma do entendimento dominante, hoje" já consolidado, ou seja, segundo o art. 163, par\xC3" ...