a cidadania no brasil hoje
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... documentos jurídicos e políticos que ainda hoje subsidiam a definição dos direitos humanos, ... ões: as que se referem à ecologia, à cidadania e à subjetividade. Daí vem o conceito de ... E acrescenta que, no Brasil, os direitos humanos são invocados, em primeiro ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... da Justiça do Trabalho e que ainda hoje persiste em total discrepância com a realidade ... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... á que essencial ao pleno exercício da cidadania ... São poucas as vedações expressas quanto ... Apesar de muitos usarem, ainda hoje, a denominação “sociedades civis” sem fins ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... ções não possuíam todos os requisitos que hoje a matrícula pede. Aqui, a divergência de ... 284. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do crescimento económico brasileiro e de nossa vida social. Nas páginas dos jornais de hoje" ganham destaque as notícias sobre imigrantes latino-americanos em condiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... pelo site do Banco Central do Brasil, o valor atualizado ... até o mês de outubro de ... Habitacional para seus associados, hoje conhecido como Vila dos ... Industriários no ... preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o ... trabalho” ...
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Acórdão Nº 0802565-50.2016.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2020
... DE ASSISTNCIA DOS FUNCIONRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): JOS MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO ... 451)A funo social, hoje presente em todos os direitos subjetivos por ... Neste sentido o Egrgio Tribunal da Cidadania: PLANO DE SADE. RECUSA A TRATAMENTO DE DOENA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Ministério Público do Trabalho (MPT), Recife/PE, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... Orcid: ... seja o mais amplo possível como único meio de concretizar a cidadania. Palavras-chave: caracterização; contemporaneidade; direitos humanos.; ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de conta bancária – Banco do Brasil (se ... não for correntista o DGP fornecerá ... 364 – Ética e Cidadania Organizacional (Administração) ... 1 ... 1- a cidadania no brasil de hoje; ... 2- fascismo e nazismo; ... 3- as lutas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera pública. Belo ... , ainda mais, o clima de insegurança hoje vivido pela coletividade. III Embora o ...
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Direito grego
... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... muitos estrangeiros prometendo-lhes a cidadania ... Foi um avanço na cultura jurídica da ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... aparecem como pressupostos da cidadania. À medida em que direitos individuais vão sendo ... , cortiços, etc.) e entidades compõem hoje uma força de pressão sobre [a] aliança entre o ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Hoje em dia, com o advento e massificação da ... é um marco na vida do TSE, de ato de cidadania dessas entidades. Rádios, revistas e jornais se ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... a serem preparados para o exercício da cidadania ... O dever de vigilância se traduz em ... poderia estar falando? Mas por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... vivenciado no Brasil, apresentava — e até hoje apresenta — múltiplos problemas, como ... 24 e sua forte vinculação com a cidadania é que a solidariedade retorna aos discursos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ário” que se arraigou muito no início do século XX e que ainda hoje é ecoada. Essa noção, que muito contribuiu para que fossem tomadas ... “A formação institucional de magistrados como garantia da cidadania”. Revista NEJ – Eletrônica, vol. 17, n. 3, p. 469-478, set-dez 2012, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... própria em agência do Banco do Brasil, para o recebimento da ... bolsa. A abertura da ... 3–a cidadania no brasil de hoje: • direitos, direitos huma- ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... que denominamos Educação para Paz-Cidadania (LOPES, 2019). Para o diálogo com esses ... uma ONG Alemã em financiar um projeto no Brasil 4 ; com essa ajuda, foi comprada a atual sede ... al .: ... A escola apresenta-se, hoje, como uma das mais importantes instituições ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... não haveria nenhum exagero em dizer estar hoje a responsabilidade civil dividida em duas partes: ... não governamental que atua na área da cidadania empresarial ou corporativa. Possui 134 empresas ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... @@2.6. Programa desporto e cidadania ... A prioridade desse programa é a universalização da educação ... O contingente de crianças e adolescentes que buscam hoje nas diversas modalidades desportivas, um caminho para a fama, sucesso e ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... encontra guarida no pleno exercício da cidadania, pois, na sociedade contemporânea, massificada e ... Este poder que hoje se encontra “nas mãos” do mercado acarreta ... a regulamentação jurídica do spam no Brasil ( Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e Relações de Trabalho na ... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... Neste cenário, indaga-se: o trabalho hoje em dia é uma atividade exclusivamente humana? ...
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Políticas públicas judiciárias
... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... a crença no valor inquestionável da cidadania. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça ... hoje, conciliação e mediação) e os serviços que ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; ... amanhã de todos seria tal qual o conhecemos hoje, constituído pelo devir do escravo e pela ...