a execucao impugnacao modelo
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... sucessivas reformas, conseguiu superar o modelo romano denominado ordo iudiciorum privatorum ...
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Magistratura TJMS 2020
... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 213 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ...
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Arrematação, Adjudicação e Remição
... 897, “a”) ... 47.3. Modelo de Impugnação à Arrematação ... Segue um ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
- Os créditos tributários e o novo modelo de recuperação judicial
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Execução Civil - Entraves e propostas
... ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ...
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Acórdão nº 1057762-05.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1057762-05.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Emanuelly Cristina dos SantosRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDA Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 a 26/10/2023 (Plenário virtual)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO.
... - AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - MODELO IPHONE 13 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR - VENDA ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Acórdão Nº 6984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INC. IV DO ART. 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ACRE. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DAQUELE ESTADO. OBRIGATORIEDADE DE REPRODUÇÃO DO MODELO FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE. 1. No inc. II do art. 71...
... OBRIGATORIEDADE DE REPRODUÇÃO DO MODELO FEDERAL DE ... FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ... -
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... a evolução do acesso à justiça e o modelo da instrumentalidade, além de retirar do ...
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Negociação coletiva trabalhista
... , sob um único e indiferenciado modelo. É inquestionável a existência de inúmeras ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... quase meio século de antecedência qual o modelo totalitarista de sociedade do mundo regido pelo ...
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Relatório e Voto com número 5637130-08.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS COM GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. TEMA 453 DO STJ. RESP 1114406 E RESP 1657752. RESPONSABILIDADE DO ARRENDATÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Admissibilidade - A intimação da decisão acerca dos embargos de declaração se dera em 02 de junho de 2022 (ev. 32). O recurso inominado fora tempestivamente interposto em
... acerca do veículo Volkswagen, Gol, ano/modelo 98/99, placas JEV9231, chassi ... -
Relatório e Voto com número 5347460-68.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. VENDA DE APARELHO CELULAR SEM O CARREGADOR E FONE DE OUVIDO. ENTREGA DO CARREGADOR DEVIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Admissibilidade. A publicação da sentença se dera no dia 02/08/2022 (evento 17). A parte requerida interpusera recurso inominado...
... de energia (carregador) compatível com o modelo do aparelho de ... telefone informado na inicial ... -
Acórdão nº 1038665-19.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1038665-19.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Fabiana Severino da SilvaRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023. SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. APARELHO...
... - AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - MODELO IPHONE 13 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR - VENDA ...